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| imagem extraída da web JB FM |
Por: Agassis Almeida Filho
Ainda acredito no Estado Democrático de Direito, apesar da Lava Jato, apesar do Congresso Nacional, apesar da corrupção, apesar do STF, apesar do governo Temer, apesar da imprensa comprometida, apesar do ódio destilado por vários setores da sociedade brasileira.
Mas o modo como o Juiz Sérgio Moro interrogou o ex-Presidente Lula, postura, aliás, assumida praticamente perante todos os demais acusados, foi uma aula de como a Constituição e o Direito Processual Penal não devem ser aplicados.
Em pleno ano de 2017, foi retomado com vigor inaceitável o velho processo inquisitivo, totalmente superado pela experiência histórica, onde o juiz é acusador e julgador ao mesmo tempo. Continuo acreditando, pois tudo passa... até mesmo a perseguição aos direitos e garantias fundamentais.
Agassiz Almeida Filho é professor de Direito Constitucional da UEPB e autor de vários livros de Direito e Filosofia Política.
Fonte da Imagem: JB FM
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