BRASIL: O PREÇO DO SILÊNCIO

Eduardo Cunha sendo preso. Fotografia de Geraldo Bobniak/Agência O Globo. republicada em 18/05/2017.

Por: Belarmino Mariano Neto*

"O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter,  dos sem ética... o que me preocupa é o silêncio dos bons."  (Martin Luther King).

Não teríamos epigrafe melhor para começar esse artigo, pois Martin Luther King (1929/1968), é considerado um dos mais importantes homens do século XX. Em 1964, enquanto o Brasil vivia a implantação de uma Ditadura Militar, com a destituição dos direitos e garantias civis, além da implantação de um regime anti-democrático, Luther King estava recebendo o Prêmio Nobel da Paz , pelo combate à desigualdade racial, através da não violência, posteriormente ampliou sua luta contra a pobreza e contra a Guerra do Vietnã.

Em relação ao Brasil, "contra fatos e imagens não há argumentos. Diante da atual situação de crise política, econômica, social,  ética e moral instalada desde de abril de 2016 até o dia 17 de maio de 2017. Esse recorte histórico serve apenas para nortear o golpe parlamentar, midiático e jurídico contra a democracia e os direitos da classe trabalhadora brasileira, articulado de acordo com os interesses das elites dominantes e capital estrangeiro, politicamente comandados por partidos como o PSDB, PMDB, DEM, PP, PSD, entre outra dezena de agremiações partidárias.

Esse artigo se fundamenta nos últimos acontecimentos, envolvendo diretamente o Presidente ilegitimo Michel Temer (PMDB, PSDB, DEM, PP...) e o Senador afastado Aécio Neves (PSDB/MG), ambos delatados pelo empresário Joesley Batista (JBS/Friboi) setor de carnes,  laticínios e derivados.

O empresário da Friboi, uma das empresas envolvidas na "Operação Carne Fraca", comandada pela Polícia Federal e que foi ao Ministério Público e ao Juiz Sérgio Moro acompanhado de diretores da empresa para entregar documentos, imagens em vídeo e prestar um depoimento sobre um escandaloso esquema de corrupção em que 28 partidos estão envolvidos, mais principalmente o PMDB, PSDB, PP, DEM, PSD, PSC, PTB, PPS, PSB e PT entre outros. 

Na delação o empresário da JBS/Friboi entregou áudios em que Temer pede para manter uma mesada de R$: 500 mil reais para comprar o silêncio do Ex-Deputado e Ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB/RJ), pois o mesmo antes de ser preso, ameaçou literalmente, o presidente ilegitimo, deputados federais, senadores, ministros do executivo e ministros do Supremo Tribunal da Justiça (STJ).

Eduardo Cunha (PMDB/RJ) estava preso desde de outubro de 2016 e no dia 30 de março de 2017  foi condenado a 15 anos de reclusão, pelos crimes de de apropriação indébita, lavagem de dinheiro, obstrução da justiça além de sete outros processos que ainda estão sendo apurados pela justiça de Curitiba/PR. Uma situação grave para o atual momento é que o Ex-deputado Eduardo Cunha, havia arrolado em seu processo um documento contendo 41 questões que deveriam ser respondidas pelo Presidente Michel Temer, como testemunha de defesa de Cunha.

Todo o foco da crise e eminente queda do Presidente ilegítimo Temer (PMDB/PSDB, DEM, PP, etc) esta na articulação para a compra do silêncio de Eduardo Cunha. Mas ainda não temos a real dimensão do preço e ameaças de Cunha contra seus ex-aliados. Mas pela delação dos proprietários da JBS/Friboi, em afirmam ter comprado mais de 170 parlamentares federais, Cunha pode e deve saber muito mais.

O Silêncio é talvez uma das coisas mais raras para o atual mundo em que vivemos. Um mundo dos ruídos, do barulho, das diferentes arenas das comunicações, das imagens e sons estridentes. Somos diariamente consumidos pelas mídias impressas, de rádio, televisão e redes sociais de internet. O mundo em que  o principio básico é a comunicação, a fala, a linguagem, a argumentação e o poder dizer com todas as letras provavelmente terá pouco espaço para o silêncio.

Sobre o valor do silêncio, para pensadores como Confúcio "O silêncio é um amigo que nunca te traí". No mundo esotérico o pensador hindu OSHO, considerado o Guru dos novos tempos, nos diz que "O silêncio também fala, fala muito! o silêncio pode falar mesmo quando as palavras falham". Na verdade, existem milhares de reflexões sobre a ideia de silêncio, muitas de autores desconhecidos como: "Ignore, não ligue, não responda. O silêncio pode destruir qualquer um" e, "O silêncio responde até mesmo aquilo que não foi perguntado".

Em meio ao paradoxo mundo da comunicação, o silêncio deixou de ser valioso, mas queremos retornar aos primórdios da civilização ocidental, aos anos de 492 a.C. período em que, os filósofos e os sofistas travavam embates de ideias sobre lógica, razão e verdade. Fases em que o pesamento ocidental estava sendo moldado nas entranhas das argumentações (logos ou discurso) e das contra-argumentações, em que de acordo com os sofistas, "todo e qualquer argumento poderia ser refutado, tornando a verdade e a razão relativas (ALBERGÁRIA, 2011).

Nos termos dos sofistas da antiguidade a ética e moral deveriam servir aos interesses do individuo ou particular. Nesse jogo de ideias a única regra era o interesse privado, em que, a arte de vencer seu oponente pelo discurso era fundamental, não importando as armas. O direito e a lei só interessava se fosse em benefício próprio.

Bruni (1989) faz uma importante analise sobre "O Silêncio dos Sujeitos", a partir de Foucault em sua reflexão que, "o silencio dos sujeitos, silêncio que é o primeiro e mais forte componente da situação de exclusão, a marca mais forte da impossibilidade de se considerar sujeito àquele a quem fala é de antemão desfigurada ou negada". O mais interessante é que estamos a refletir sobre a exclusão,  em que o autor destaca como o lugar mais profundo da sujeição, estigmatização, discriminação, marginalização e confinamento. Essa ideia vale para os sem voz, ou aqueles que são impedidos de falar e são silenciados pelo poder dos que podem argumentar em benefício próprio.

Ainda sobre o silêncio, temos que "STF - HC 96.219 MC-SP , rel. Min. Celso de Mello: (...) A recusa em responder ao interrogatório policial e/ou judicial e a falta de cooperação do indiciado ou do réu com as autoridades que o investigam ou que o processam traduzem comportamentos que são inteiramente legitimados pelo princípio constitucional que protege qualquer pessoa contra a auto-incriminação, especialmente aquela exposta a atos de persecução penal. Ou seja existe uma garantia constitucional ao silêncio. Nestes termos, o silêncio se torna valioso, quando você recebe como um direito, uma vez que, dependendo do que você disser, poderá se auto-incriminar perante a justiça.

Enquanto importantes parcelas da sociedade gostaria de sair do silêncio, de poder falar e ser ouvida, alguns que tem a voz, que tem o poder da fala, optam em silenciar, em calar diante dos seus atos. Na loucura ou na sanidade dos atos, Eduardo Cunha estabeleceu um preço para silenciar sua voz . Mas em apenas  oito (08) meses de prisão, o sujeito das argumentações e contra-argumentações que conseguiam refutar ou derrubar regras e normas instituídas; no carcere se tornou mais uma vez o alvo das falas e delações que poderão penalizá-lo ainda mais pelo seu silêncio proposital.

Sobre o preço do silêncio de Eduardo Cunha, esse passou a ser a preocupação numero um (01) de toda a República, pois estamos diante de uma crise de credibilidade governamental, em que as forças  conservadoras estão no poder e completamente envolvidas em escandalosas praticas de corrupção, em que alguns chegam a afirmar que a corrupção é endêmica ao sistema e a própria sociedade. Nesse ponto, já existe uma clara sinalização em que, gigantesca parcela da sociedade brasileira não quer calar, deseja a fala, o grito, os ruídos das ruas, já são ouvidos aos quatro cantos. 
Ruídos que denunciavam o golpe contra a democracia, falas que denunciavam os ataques aos direitos da classe trabalhadora eram silenciadas pelos grandes meios de comunicação, oprimidos, excluídos dos telejornais, dos programas de rádios entre outros importantes meios de imprensa e internet. Só as mídias independentes tentavam ecoar as vozes discordantes e que denunciavam o golpe contra a democracia e contra as liberdades constitucionais.
Por outro lado, notamos que existe outra importante parcela da sociedade que, assim como Eduardo Cunha, prefere o silêncio, justamente aqueles que foram as ruas aos milhões para pedir o fim dos governos petistas da ex-presidente Dilma Rousseff (PT/PMDB), cassada pelo Congresso Nacional, por pedaladas fiscais. Exatamente os partidários e/ou eleitores de Aécio Neves (PSDB) que havia sido derrotado nas eleições presidenciais de 2014. Estes foram os principais inquisidores da ex-presidenta Dilma, segundo vários meios de comunicação, a pressão das ruas deram força para que os Deputados, Senadores e até o STJ tivessem a segurança de silenciar a presidenta, lhes cassando o direito de continuar conduzindo os rumos políticos e econômicos do Brasil.
Na época, bastasse a presidenta fazer um pronunciamento para a nação e os arautos do nacionalismo eram convocados para bater panelas, para apagar as luzes e a televisão. Criou-se uma ideia de que eram as vozes das ruas e do povo contra a corrupção. A presidenta foi cassada, sem nenhuma prova de seu envolvimento em pedaladas fiscais ou qualquer outro crime de leva pátria como apregoaram os seus cassadores. 

Nesse meio tempo de exatos 12 meses, já estouraram dezenas de escândalos, centenas de delações e em todas, aparecem os nomes do presidentes em exercício Michel Temer e dos seus aliados. Dezenas de ministros do atual governo já caíram por causas das denuncias e comprovações dos envolvimentos em corrupção, dezenas de outros ministros e assessores também estão denunciados de envolvimentos em crimes de corrupção, deputados e senadores da base do governo chegar a ser citados em três ou quatro esquemas de corrupção, mais "o silêncio dos bons" tem se abatido em favor possíveis corruptos e corruptores no poder.

O mais grave foi o silêncio midiático, que divulgava superficialmente as delações, as listas de envolvidos, os milhões e bilhões de reais desviados do patrimônio público. O mais grave é o silêncio e conivência de grande parte do judiciário brasileiro, que fica "deitado eternamente em berço esplendido", aguardando silenciosamente o desenrolar dos acontecimentos.
O mais grave é o silêncio de importante parcela da sociedade que foi as ruas contra a corrupção de uns, mais nesse momento, se cala, diante da escancarada corrupção, dos golpistas que assumiram o poder e aprovam formas contra os trabalhadores. Um povo que saia as ruas dizendo que Eduardo Cunha era seu Herói, que Temer iria colocar ordem no país.  Populares e delegados da Operação Lava-Jato exaltavam o Senador Aécio Neves (PSDB/MG). Agora que Temer (PMDB), Aécio (PSDB), Renan (PMDB) Rodrigo Maia (DEM), Cássio Cunha Lima (PSDB), Eunício Oliveira (PMDB) Bolssonaro (PP), entre outra centena de corruptos se encontram comprovadamente envolvidos em uma verdadeira quadrilha de corrupção, parece que aqueles brasileiros de verde a amarelo estão preferindo "o silêncio dos bons". Deixaram de lado as panelas e as ruas. 
Quando o povo brasileiro deveria dar um passo a frente na defesa da democracia, importante parcela se cala, silencia, resignando-se, como tivessem servido como massa de manobra das elites dominantes e dos meios de comunicação que controlam ideologicamente essa massa. O Silêncio de Cunha parece que também atingiu uma importante parcela dos brasileiros. Será que também tem um preço para todo esse silêncio?

O Empresário da Friboi já deixou claro que comprava os parlamentares para que aprovassem seus interesses. Agora entendemos as contra-reformas. Para uma empresa com mais de 280 mil trabalhadores, seria importante a reforma trabalhistas, a terceirização e a reforma da previdência, entre outras, pois acabar como o terço de férias, com o 13º salário, criar regras que só beneficia as empresas e o mais grave destruir o sistema de aposentadoria dos trabalhadores era um excelente negócio para empresas como JBS/Friboi, OAS, Odebrecth, Camargo Correa, redes de TV,  Fiesp, Montadores Multinacionais, banqueiros, e outras. Eleger deputados corruptos era um bom negócio para os grandes empresários e o povo, se satisfazia em vender o voto por uma nota de dez, vinte ou cinquenta reais.

Campanhas milionárias e uma reca de partidos em uma coligação ficava até mais fácil de manipular. Comprar governadores, senadores, prefeitos de capitais, ministros e ter um presidente dando suporte a essas operações era mais seguro ainda. Como os brasileiros eram inocentes e bobos, achando que a corrupção era só desviar dinheiro de merenda, saúde, segurança e habitação. Parece que isso era o de menos.

Os movimentos sociais conscientes da crise política e do golpe contra a democracia estão nas ruas, estão nas redes sociais e clamam para que, todos os cidadãos conscientes do seu papel histórico e do seu protagonismo político possam continuar denunciando o golpe em sua primeira etapa e agora, um segundo golpe, em que se apresenta como alternativa uma eleição indireta, em que, os parlamentares querem mudar apenas o presidente, sendo escolhido pelos congressistas predominantemente golpistas e corruptos. Os mesmos que golpearam a democracia e que, em sua grande maioria estão diretamente envolvidos com a corrupção já comprovada e denunciada até mesmo pelos corruptores.

A luta deve ser nas ruas, a luta agora é pela renuncia do ilegitimo Michel Temer e por Eleições Gerais, com a instalação de uma constituinte capaz de frear as contra-reformas que se encontram em andamento no Congresso Nacional. Não queremos o "o silêncio dos bons", não queremos a volta do autoritarismo e nem um governo tampão, mediado por um Supremo que no mínimo esta sendo conivente com o que acontece nessa corroída Republica brasileira.

* Belarmino Mariano Neto - Doutor em Sociologia (UFPB/UFCG), Mestre em Meio Ambiente (PRODEMA/UFPB/UEPB) e Geógrafo (UFPB). Professor de Teoria da Geografia e Geopolítica pela UEPB.

FONTES DE PESQUISA:

BRUNI, Jose Carlos. Foucault: O Silencio dos Sujeitos. Tempo Social - Revista Sociologia. USP, São Paulo, 1989. <http://lidibalbinot.blogspot.com.br/2013/08/o-silencio-do-sujeito.html> acesso em 20/05/207, as 12:43 hs.

https://jus.com.br/artigos/45663/a-contribuicao-dos-sofistas-para-a-democracia-grega

http://noblat.oglobo.globo.com/meus-textos/noticia/2017/05/por-que-o-silencio-de-eduardo-cunha-custa-tao-caro.htm

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,delegados-da-lava-jato-exaltam-aecio-e-atacam-pt-na-rede,1591953

https://pensador.uol.com.br/autor/martin_luther_king/biografia/

lhttps://pensador.uol.com.br/frase/NDg1MjYy/