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| imagem extraída das redes sociais. http://geaciprianobarata.blogspot.com.br/2014/09/a-reforma-agraria-e-independencia-do.html |
Por: Silvânia
Félix de Lima¹ Daniele Ferreira Alves² e Belarmino Mariano Neto³
¹Aluna do curso de Geografia da UEPB/CH, silgeo_7@hotmail.com
²Aluna do curso de Geografia da UEPB/CH danialves6@yahoo.com.br
³ Orientador e professor da UEPB/CH, belogeo@gmail.Com.br
RESUMO:
O principal objetivo do projeto de monitoria da disciplina estudo
dos espaços agrário urbano e industrial foi envolver o corpo discente mais
diretamente com a realidade agrário, urbano, industrial do Brasil e da Paraíba,
através do fazer geográfico e na elaboração de trabalhos de pesquisa que
consigam responder as diferentes problemáticas da atualidade. Neste trabalho,
estamos apresentando os primeiros resultados de nossa experiência como
monitoras da disciplina. Temos como objetivo, apresentar as principais metas do
projeto de monitoria e as vantagens que o projeto tem proporcionado tanto para
nós monitoras, quanto para os alunos em geral. Iniciamos
com um levantamento bibliográfico dos livros existentes na biblioteca da UEPB –
Guarabira relacionados à disciplina. Feito o levantamento, levamos para os
alunos as idéias principais dos autores de cada livro, e iniciamos discussões
em sala visando despertar o interesse pela leitura, e ter esses livros como
fonte de pesquisa para eventuais trabalhos. Estamos acompanhando as aulas
semanalmente e auxiliando os alunos na elaboração de trabalhos e questões
relacionadas aos conteúdos discutidos em sala. Podemos
perceber o crescente interesse de discentes que nos procuram pedindo orientação
para a elaboração de trabalhos, seminários e artigos para a disciplina, e até
mesmo para apresentarem em encontros científicos. Como a disciplina é muito
ampla, optamos em focar na Geografia Agrária como um dos principais campos de
investigação geográfica.
Levantamento bibliográfico dos livros relacionados à
questão agrária, existentes na biblioteca da UEPB-Guarabira.
IDÉIAS
CENTRAIS DOS LIVROS:
NORDESTE: ALTERNATIVAS
DA AGRICULTURA
ANDRADE,
Manoel Correia de. Nordeste:
alternativas da agricultura – Campinas/ SP: Papirus, 1988.
Este livro é
dividido em quatro capítulos.
O primeiro
capítulo trata da questão do capitalismo, e a consolidação do latifúndio no
Brasil, e especialmente no Nordeste, explicando o sistema de propriedade e a
formação do latifúndio no Nordeste, explicando o sistema de propriedade e a
formação do latifúndio desde o início da invasão e ocupação do território
brasileiro. Faz uma análise das causas da formação dos latifúndios na área
úmida oriental do Nordeste, onde domina a cultura da cana-de-açúcar,
enfatizando a implantação do pró-álcool na região.
O segundo
capítulo, fala da agricultura nos brejos nordestinos, enfocando os contrastes
em relação à caatinga sertaneja, tanto se tratando das paisagens, quanto no que
se refere as formas de uso dos solos e o desenvolvimento da economia,
considerando que há um grande contraste entre a agricultura desenvolvida nos
brejos, e a agricultura desenvolvida em áreas de caatinga, onde há predomínio
da pecuária, pegando como exemplos os brejos de Triunfo e Taquaritinga do
Norte.
No terceiro
capítulo, o autor faz uma caracterização física do Nordeste, mostrando a sua
grande produção de uma série de produtos importantes para a economia nacional.
De um lado, há áreas sujeitas a inundações, e do outro, há uma área que
apresenta um clima seco e quente sendo freqüentemente assolado por grandes
secas. Mostra, especialmente, de que maneira o poder público vem tratando do
problema das secas.
No quarto
capítulo, analisa criticamente as reais causas do problema da seca no Nordeste,
enfatizando a ação da política de combate às secas desenvolvidas pelos grupos
econômicos dominantes e com o apoio do próprio Estado.
“A
terra e o homem no Nordeste”
ANDRADE,
Manoel Correia de. A terra e o homem no
Nordeste. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 1986.
O primeiro
capítulo comenta sobre o conceito de Nordeste, que ora é apontado como área das
secas, pois desde a época colonial atrai a atenção do governo nos momentos de
crise, ora como a área dos canaviais que enriquecem uma minoria em detrimento da
população, e outras vezes é conhecido como a área subdesenvolvida ou das
Revoluções Liberais. O autor analisa a delimitação da região nordestina,
observando as condições naturais e diversificações regionais, onde a mais
marcante é o clima. Faz uma síntese das quatro grandes regiões: Mata, Agreste,
Sertão e Meio-Norte envolvendo suas principais características físicas e
humanas.
Os segundo e
terceiro capítulos tratam da propriedade da terra, e a mão-de-obra na Região da
Mata, e do Litoral Oriental desde o início da colonização, e a relação dos
colonizadores com a escravidão. Fala do desenvolvimento econômico e as relações
de trabalho na segunda metade do séc. XVII, e no séc. XVIII, relacionados à
cana-de-açúcar e sua lenta evolução, onde a cana-de-açúcar apesar de ser a
“Senhora absoluta” das terras, abriu espaço para um concorrente de exportação:
o algodão, que embora tenha sido vencido nas regiões úmidas, foi concorrente da
economia açucareira durante alguns anos, falando também de algumas outras
culturas, como: coco, arroz, cacau, e a relação da população com todas essas
culturas.
O quarto
capítulo fala da integração do Sertão à colonização portuguesa, o
desenvolvimento da agricultura sertaneja em torno dos “currais”, onde o início
do cultivo agrícola foi destinado a alimentar as pessoas que cuidavam da
criação de gado. Destaca os principais cultivos agrícolas desde milho, feijão,
fava, a cana-de-açúcar e formação de engenhos.
O quinto
capítulo trata da ocupação do Meio Norte e sua economia que antigamente era
dominada pela pecuária, mas passou a ser dominada pela agricultura (povoamento
mais recente).
Sétimo
capítulo: aborda o capitalismo e a evolução recente da agricultura nordestina,
onde o governo passou a transferir para as atividades agrícolas os sistemas de
administração de empresas já dominantes nos setores industriais e comerciais,
sobretudo nos setores dominados pela exploração latifundiária causando um
impacto ecológico e social.
“GEOGRAFIA
ECONÔMICA”
ANDRADE,
Manoel Correia de. Geografia econômica.
10ª ed. São Paulo: Atlas, 1989.
Neste livro,
os comentários sobre geografia agrária iniciam-se a partir do capítulo 14.
Neste capítulo, o autor fala a respeito do uso do solo e estrutura agrária,
tratando da importância da agricultura como produtora de alimentos e
matéria-prima para vários meios das indústrias, as condições técnico-culturais
para o bom desenvolvimento, e o contraste entre produtividade agrícola
(quantidade produzida por hectare), e produtividade do trabalho (produção
obtida em relação à mão-de-obra empregada) nos países desenvolvidos,
subdesenvolvidos e em desenvolvimento. Relacionando tudo isso aos fatores
naturais: clima, solo, relevo; e os condicionantes humanos: irrigação, estufas,
etc.
O capítulo 15
aborda o modo de produção, onde os estudiosos costumam admitir que tenha havido
na evolução da humanidade uma seqüência de modos de produção formados pela
comunidade primitiva, o modo asiático, o escravista, o feudal, o capitalista.
Cada um estava ligado a um tipo de relação de produção e de produtividade. O
autor explica esses diferentes meios de produção e os sistemas de culturas
agrícolas características de cada um, desde a cultura itinerante, até as
plantations.
No capítulo
16, os comentários concentram-se em relação à importância da produtividade
agrícola, as numerosas espécies de plantas cultivadas pelo homem, e a aceitação
de algumas delas por inúmeros motivos, em todo o mundo como os cereais,
tubérculos, bebidas, hortaliças, legumes, frutas, entre outros.
Capítulo 17-
trata da utilização do espaço para a criação de animais, sistemas de criação e
os produtos provenientes da pecuária.
Capítulo 18 –
fala da utilização do espaço para a produção de matérias-primas vegetais:
plantas têxteis, oleaginosas, da borracha, e do fumo.
“Tempo
de transformação no Nordeste”
AGUIAR,
Neuma. Tempo de transformação no
Nordeste. Petrópolis: Vozes, 1980.
Capítulos 1 e
2 - a autora fala da introdução de indústrias destinadas à produção dos mesmos
produtos manufaturados que eram produzidos localmente com técnicas primitivas,
analisando a relação entre o modo de produção mercantil e o capitalismo
industrial induzido, em especial, na região do Cariri, no estado do Ceará.
Nos capítulos
4, 5, e 6 discute sobre modos de organização social distintos, mas coexistentes
na transformação de três tipos de matéria-prima: milho, barro e mandioca, que
são o objeto de estudo central do livro.
Nos capítulos
7 e 8, faz uma análise das formas de repartição social dos agentes que
participam das atividades produtivas na empresa doméstica e na indústria
reforçando as diferenças nas alterações estruturais que se introduzem a partir
da industrialização.
“CANAVIAIS
E ENGENHOS NA VIDA POLÍTICA DO BRASIL”
AZEVEDO,
Fernando de. Canaviais e engenho na vida
política do Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro, 1964.
O 1º capítulo
fala da produção açucareira, sua influência na organização política e nas
transformações das paisagens do Nordeste. Detalha os canaviais e engenhos e seu
papel na vida política do país.
No 2º
capítulo, o autor trata da vida econômica desde o início da repartição e regime
da propriedade, passando pelo trabalho artesanal, usinas movidas por água e
animais, os escravos negros e as lutas contra os índios, passando para a
economia colonial e pré-capitalista de fábricas e grandes indústrias.
O 3º capítulo
refere-se à organização da “casa grande”, a fazenda, a vida pública, e a
relação do senhor com escravos, esposa e filhos, o padre e a religião, as
grandes famílias de proprietários rurais e as tendências oligárquicas da democracia.
Os últimos
capítulos falam das relações das classes sociais da época, burguesia urbana e
aristocracia rural, a luta entre cidade e campo e os conflitos entre autoridade
e liberdade, concluindo com a evolução dos engenhos para as usinas.
“PRÓ-ÁLCOOL:
RUMO AO DESASTRE”
BUENO,
Ricardo. Pró-álcool: rumo ao desastre.
3ª ed. Petrópolis: Vozes, 1981.
O principal
objetivo do autor é provar que o pró-álcool da maneira que foi implantado, não
era a salvação nacional, mas contribuiria muito para piorar a vida da população
dos campos e das cidades. Sugere que esse programa deveria ser voltado para as
famílias pobres, investindo em pequenos produtores de cana-de-açúcar,
expulsando os carros das cidades e investir em transportes coletivos e de
cargas (caminhões) movidos a álcool.
Fala também das etapas da produção do álcool, as tentativas de produção
das mini-usinas, da utilização da mandioca para a produção do combustível, e a
poluição que esse processo provocou no meio ambiente, principalmente nos rios.
“VIOLÊNCIA
NO CAMPO: O LATIFÚNDIO E A REFORMA AGRÁRIA”
CHIAVENATO,
Júlio José. Violência no campo: o
latifúndio e a reforma agrária – S ÃO Paulo: Moderna, 2000.
Este livro
trata da posse e do uso da terra no Brasil, e divide-se em sete capítulos:
No primeiro
capítulo, o autor fala de diversas modalidades de violência sofridas pela
sociedade, tanto do campo, quanto da cidade. Fala da exploração do trabalho
infantil no campo, sobretudo no corte de cana, os conflitos na luta pela terra,
o trabalho escravo do campo (trabalho em que o camponês é impedido de deixar o
campo, e obrigado a exercer forçosamente as suas tarefas), violência cultural
(alienação de culturas). O autor atribui todos esses tipos de violência ao
problema da concentração da terra.
No segundo
capítulo, o autor trata da gravidade da violência: espancamentos, assassinatos,
que são os resultados de uma sociedade injusta que prioriza a concentração da
riqueza, e o início de todos esses problemas sejam eles rurais ou urbanos estão
na concentração da terra.
O terceiro
capítulo tem como título: “a justiça é cega”. Defende que só há justiça para os
ricos, onde vítimas são transformadas em culpados, e criminosos são
inocentados. O autor dá exemplos de alguns desses casos.
O quarto
capítulo fala da violência estrutural da sociedade brasileira, onde uma das
causas fundamentais da violência urbana é o processo genocida que acontece no
campo. O autor defende que toda violência brasileira resulta da violência do
campo, que teve origem desde o sistema colonial.
No quinto
capítulo o autor explica o significado do latifúndio, e diz que as leis tentam
eliminar a palavra latifúndio do nosso vocabulário, dividindo basicamente a
terra em pequena, média e grande. Fala também do contraste entre a grande
produção de alimentos e o problema da fome.
No sexto
capítulo, faz uma relação do aumento do latifúndio e o processo de destruição
das florestas, sobretudo na Amazônia, onde os latifúndios agridem a floresta e
expulsa a população local.
O sétimo
capítulo mostra o aumento do Produto Interno Bruto de um lado, e do outro, o aumento
da miséria rural, mostra a falta de democracia brasileira, pois esse tipo de
situação ocorre em sociedades não-democráticas, faz uma relação das áreas
agricultáveis x as áreas de plantios e defende uma urgência na necessidade de
uma reforma agrária . Faz uma representação, através de tabelas, da quantidade
e extensão em km dos latifúndios de cada região do Brasil.
“PROJETO
REMÍGIO SOS SECA”
FONSECA,
Marcelo Rafael Correia Borges da; SILVA, Regina Celly Nogueira da [et al] Projeto Remígio: S.O.S Seca: adote um
município – João Pessoa: Unipê, 2004.
O livro
inicialmente faz uma apresentação do projeto SOS Seca, falando dos seus
principais objetivos, e os motivos que levaram os autores a escolherem o
município de Remígio como objeto de estudo.
De acordo com
os autores, o projeto SOS Seca pretende subsidiar os procedimentos para a
ordenação dos problemas da seca, através de ações de promoção sócio-econômica e
de mobilização da população afetada, bem como da introdução de metodologias
específicas e de tecnologias adequadas, mais eficazes e menos agressoras aos
ecossistemas, pois a desertificação é o empobrecimento dos ecossistemas áridos,
semi-áridos, e sub-úmidos sob efeitos combinados com as atividades humanas.
Dessa
maneira, o município de Remígio foi escolhido devido à identificação de focos
iniciais de desertificação da Mesorregião do Agreste paraibano, área que até
pouco tempo não sofria os problemas da seca.
Os autores
fazem uma síntese geográfica e geo-histórica de Remígio, enfocando sua história
político-administrativa desde o seu desmembramento do município de origem
(Areia), e os primeiros povos a habitá-lo (índios Potiguares).
O livro traz
também uma caracterização da área da pesquisa nos aspectos climatológicos,
geológicos, geomorfológicos, hidrológicos, geo-pedológico, e fitogeográfico.
Analisa o
meio sócio-econômico de Remígio, com população, estrutura urbana, relacionando
a cidade com a seca, a educação do município, saúde, etc.
Mostra os
principais componentes do sistema natural (clima, solo, água, vegetação, relevo
e fauna), e suas inter-relações, apresentando diversos mapas com essas
características físicas.
O livro
termina com as conclusões feitas sobre a degradação do meio ambiente natural,
questões de saúde, educação, a natureza da produção e sua natureza sociológica,
descrevendo os agravantes que a intervenção humana provoca no processo de
desertificação do município, e faz recomendações para uma possível reversão dos
problemas identificados.
“A
POSSE DA TERRA”
GANCHO,
Cândida Vilares; LOPES, Helena de Quiroz Ferreira; TOLEDO, Vera Vilhena. A posse da terra – São Paulo:
Ática,1991.
Este livro
divide-se em cinco partes:
1ª parte:
trata inicialmente do significado que a terra tem para diferentes tipos de
pessoas ou classes sociais. Faz uma distinção entre possuir terra (fazer uso),
e ter terra (ser proprietário), tratando de casos como de posseiros, usucapeão.
Fala da questão da concentração da terra relacionados a igreja, Estado e
particular, e da luta pela terra, fazendo uma relação entre donos,
proprietários legítimos, posseiros, invasores e grileiros.
2ª parte: faz
uma abordagem histórica da origem dos latifúndios brasileiros desde os sistemas
das sesmarias e das capitanias hereditárias, e a expansão do território
brasileiro a partir desses processos.
3ª parte: trata
da venda da terra após o declínio do sistema sesmarial, a formação dos
minifúndios; a relação do cultivo da cana-de-açúcar com o latifúndio no
Nordeste, e posteriormente a repetição da situação com a implantação da cultura
do café no sul do país. Fala também do sistema de colonato, e trabalhadores
livres sem-terra das cidades.
4ª parte:
trata dos problemas relacionados à urbanização brasileira, onde as cidades
passaram a atrair um grande contingente populacional. Enfoca a valorização do
solo das cidades, mostrando que os problemas ecológicos tanto dos grandes
centros urbanos, quanto da Amazônia, estão diretamente relacionados ao uso e
ocupação da terra.
5ª parte: são
apresentados alguns textos complementares como ponto de partida para um
entendimento mais detalhado das questões referentes à posse da terra no Brasil.
“ASSENTAMENTOS:
A RESPOSTA ECONÔMICA DA REFORMA AGRÁRIA”
GORGEN,
Frei Sérgio Antônio; STÉDILLE, João Pedro. Assentamentos:
a resposta econômica da Reforma Agrária. Rio de Janeiro: Vozes, 1991.
Este livro
traz uma visão do que acontece hoje em assentamentos de reforma agrária,
especialmente do ponto de vista econômico e social, utilizando como exemplos
resultados de pesquisas realizadas em assentamentos do Rio Grande do Sul. O
livro divide-se em sete partes:
1ª parte:
analisa os impactos dos assentamentos na economia de quatro municípios na
região de Cruz Alta/RS, registrando os aspectos históricos do Rio Grande do Sul
e da região de Cruz Alta, relatando os conflitos pela posse da terra em Cruz Alta, no Rio Grande
do Sul e no Brasil. Destaca o perfil socioeconômico de Cruz Alta
2ª parte: faz
um estudo nos assentamentos no Estado do Espírito Santo, iniciando com
discussões sobre a causa geradora dos sem-terra, o verdadeiro sentido da
reforma agrária. Trata também do processo de violência no campo e,finalmente,
os resultados que o processo de reforma agrária vem provocando no Espírito
Santo.
3ª parte: tem
como título “Pirituba: exemplo vitorioso e sem mistérios”. Pirituba são 150
famílias de trabalhadores rurais, ex-bóias frias, parceiros e pequenos
arrendatários que ocuparam uma área abandonada pertencente ao estado de São
Paulo, e apesar de poucos recursos estão conseguindo produzir em forma de
trabalhos cooperativado e familiar. O autor conta a história dessa fazenda
desde antes, durante e após a ocupação.
4ª parte: o
autor fala de um modelo para uma reforma agrária social no Brasil, citando
condições e instrumentos para a execução de uma reforma agrária, e propõe
considerações para os tipos de assentamentos que podem ser implantados.
5ª parte:
trata da questão da educação das crianças nos acampamentos e assentamentos,
detalhando para isso, uma história específica dentro dos Movimentos dos
Trabalhadores Rurais Sem –Terra no Rio Grande do Sul, mostrando a relação que
existe entre a escola e a reforma agrária.
6ª parte:
aborda o processo de associativismo de produção na agricultura no Paraná,
conceituando associativismo, descrevendo experiências particulares do Paraná,
como também exemplos de diversos países do mundo (soviéticos, israelitas,
latino-americanos).
7ª parte:
apresenta experiências do Movimento Sem Terra (MST) na organização e estímulo à
cooperação agrícola nos assentamentos, os fundamentos econômicos e sociais que
levam o MST a adotar a cooperação agrícola como principal linha política de
organização da produção nos assentamentos. Cita também exemplos de experiências
fracassadas, e apresenta propostas para o futuro, em termos de organização
cooperativista.
“A
CRISE AGRÁRIA”
GUIMARÃES,
Alberto Passos. A crise agrária – Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1982.
Este livro
divide-se em oito capítulos:
1º capítulo:
trata das transformações que ocorrem na organização da agricultura mundial, em
sua economia interna, e em suas relações com os demais setores de atividade
econômica. Mostra as etapas do percurso que a agricultura faz para a
industrialização, marchando rumo ao desenvolvimento, mas essa marcha não lhe
proporciona apenas resultados positivos. O autor faz um estudo das etapas
fundamentais do crescimento agrícola em todo o mundo, e suas principais
conseqüências .
2º capítulo: fala
da revolução agrícola no Brasil, considerando a abolição da escravatura como o
acontecimento marcante para o início desse processo. Fala também das
experiências dos engenhos centrais e do cultivo de produtos como:
cana-de-açúcar, café e algodão.
3º capítulo:
aborda o processo de industrialização da agricultura e sua expansão pelo mundo
inteiro, onde os espaços vazios estão sendo cada vez mais ocupados. As terras
férteis e baratas que em épocas anteriores foram a base do crescimento
agrícola, tornaram-se por todo o mundo muito mais raras e mais caras.
4º capítulo:
fala do crescimento da industrialização da agricultura como conseqüência da
expansão industrial verificada em todo o mundo e que contribui tanto no
processo interno da evolução agrícola, quanto na relação da agricultura com os
demais setores da economia.
5º capítulo: trata
das limitações do crescimento agrícola, destacando: a propriedade privada do
solo (concentração da terra), concentração da renda, custos da industrialização,
os problemas da utilização do capital. Faz uma abordagem dos problemas dos
pequenos produtores agrícolas.
6º capítulo:
fala da escassez de alimentos e o agro-poder, especialmente na China, Índia, e
União Soviética. O problema do controle dos mercados: fome e planejamento familiar;
crise alimentar e distribuição de renda; revolução verde.
7º capítulo:
o autor faz uma comparação das etapas do crescimento agrícola, com as do
crescimento industrial: trabalho manual é substituído por equipamentos cada vez
mais aperfeiçoados até atingir níveis mais elevados de produtividade. Assim
como nas indústrias, a agricultura vai abandonando os métodos por um tipo de
organização semelhante a manufatura, até atingir um tipo superior de unidade
produtiva.
8º capítulo:
fala do futuro da agricultura brasileira, descrevendo os recursos naturais
propícios ao desenvolvimento agrícola existente no Brasil, e os principais
entraves para esse desenvolvimento.
“O
MINIFÚNDIO GAÚCHO: AJUDA TÉCNICA COMO ALTERNATIVA?”
KUCHEMANN,
Berlindes Astrid. O minifúndio gaúcho:
ajuda técnica como alternativa? – Porto Alegre, Escola Superior de Teologia
São Lourenço de Brindes, Caxias do Sul, Universidade de Caxias do Sul, 1980.
Este livro
divide-se em três partes.
1ª parte: fala
da ajuda técnica prestada pela república federal da Alemanha de forma geral, e
em especial na agricultura, aos países dependentes. Aborda também a questão do
significado dos programas de formação e capacitação profissional dentro da
ajuda ao desenvolvimento prestada pela república federal da Alemanha.
2ª parte:
trata da estrutura agrária brasileira: as relações de produção; distribuição
fundiária sistema de propriedade e uso da terra; crédito rural; condições de
vida do homem do campo. Enfatiza especificamente questões do Rio Grande do Sul,
como: “processo de caboclização” do pequeno agricultor gaúcho; as formas de
organização pastoral do Rio Grande do Sul e o elevado grau de concentração da
terra e dos recursos produtivos nas mãos de uma minoria.
3ª parte:
analisa as pré-condições necessárias assentadas pela ajuda técnica alemã para o
êxito de uma formação e capacitação de estagiários provenientes de países
subdesenvolvidos: o Jungbauernprogramm. Primeiramente
faz uma configuração desse programa: origem, objetivos, significados e
organismos responsáveis. Finalmente, investiga a situação concreta dos jovens
participantes do programa, após o seu regresso, e especificamente, as
expectativas dos jovens estagiários brasileiros, de volta ao seu país.
“COOPERATIVAS
AGRÍCOLAS E CAPITALISMO NO BRASIL”
LOUREIRO,
Maria Rita. Cooperativas agrícolas e
capitalismo no Brasil – São Paulo: Cortez, 1981.
Este livro
divide-se em cinco capítulos.
O primeiro
capítulo trata do significado e abrangência do cooperativismo agrícola
brasileiro, analisando as dimensões estruturais do desenvolvimento dessas cooperativas.
Fala das disparidades inter-regionais, o dinamismo, o desenvolvimento desigual
na agricultura brasileira, a diferenciação social dos produtores.
O segundo capítulo
traz uma abordagem ao funcionamento de um grupo social formado por
“parceleiros” , atualmente vinculados a uma cooperativa integral de reforma
agrária localizada na Zona da Mata, no sul de Pernambuco. Fala da
desapropriação de todo um acervo industrial, imobiliário e agrícola do complexo
agro-industrial da Caxangá. O principal interesse do autor sobre esse estudo é
compreender um tipo de relação social de dominação que inicia-se com a paralisação
das atividades da usina.
O terceiro
capítulo constitui uma abordagem ao funcionamento da cooperativa regional
Tritícola Serrana Ltda, com sede na cidade de Ijuí, Rio Grande do Sul. Trata da
tentativa de criação de um conglomerado de capital nacional.
O quarto
capítulo analisa os mecanismos pelos quais a cooperativa se torna um tipo de
empreendimento econômico capaz de realizar a expropriação do camponês sem,
entretanto, destruí-lo, ou seja, mostrar como a cooperativa pode constituir-se
em um eficiente instrumento de subordinação de agricultores camponeses ao
capital.
“MST:
FORMAÇÃO E TERRITORIALIZAÇÃO”
MANSANO,
Fernandes Bernardo. MST: formação e
territorialização. São Paulo: Hucitec, 1999.
Este livro divide-se
em cinco capítulos:
No primeiro
capítulo, o autor analisa um período da história da agricultura brasileira
entre 1965 e 1985, dentro do processo de desenvolvimento do capitalismo,
abordando a atuação militar no processo agropecuário, enfatizando nesse
contexto, a questão da propriedade e dos conflitos fundiários.
No segundo capítulo,
o autor fala da gênese do MST, nas novas formações de lutas pela terra,
compreendido entre 1978 e 1985, período da luta pela democracia, em que a
classe trabalhadora consegue conquistar alguns novos espaços, tanto no campo,
quanto nas cidades.
No terceiro e quarto capítulos, o autor trata
da formação do MST no estado de São Paulo a partir do ano de 1979. Faz uma
síntese da história da atuação do MST no estado após essa data, mostrando
exemplos de suas ocupações e suas principais lutas nas conquistas de várias
terras.
O quinto capítulo fala da espacialização e
territorialização da luta pela terra, enfocando a multidimensionalidade do
espaço de socialização política: o espaço comunicativo; o espaço interativo; e
o espaço da luta e resistência, e por fim, a territorialização da luta pela
terra e pela reforma agrária.
“MODO CAPITALISTA DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA”
OLIVEIRA,
Ariovaldo Umbelino de. Modo capitalista
de produção e agricultura. São Paulo: Ática, 1986.
Este livro
divide-se em sete capítulos:
No primeiro
capítulo, o autor procura trazer as abordagens teóricas da agricultura,
tratando do afastamento dos camponeses e a modernização dos latifúndios através
dos diferentes pontos de vista de diversos autores. Fala das relações feudais
através de uma corrente teórica que procura entender o desenvolvimento da
agricultura sob o capitalismo, vendo nos camponeses e nos latifúndios as
evidências da permanência de relações feudais de produção, e por último,
explica o processo de criação e recriação do campesinato e do latifúndio.
No segundo
capítulo, faz uma análise da forma de produção feudal no seu contexto
histórico, explicando o que são feudos; servidão; e comunidade aldeã feudal.
No terceiro
capítulo, apresenta uma visão crítica da agricultura no período de transição do
feudalismo ao capitalismo, destacando as diferenças entre propriedade
parcelária x propriedade individual, assim como indústria doméstica x indústria
capitalista urbana.
No quarto
capítulo, é destacada a agricultura no capitalismo concorrencial e no
monopolista; são destacadas suas principais características na Europa, África,
Ásia e América, particularmente no Brasil.
O quinto
capítulo estuda as relações capitalistas e camponesas de produção, e a
ideologia capitalista de produção, onde é o trabalho que cria o capital,
permitindo assim, a sobrevivência do trabalhador.
O sexto
capítulo trata dos variados tipos de renda da terra: a renda diferencial; a
absoluta; a de monopólio; e a pré-capitalista.
O sétimo
capítulo termina com uma abordagem sobre problemas relacionados à questão da terra
e a reforma agrária.
“ALÉM
DAS CERCAS: UM OLHAR EDUCATIVO SOBRE A REFORMA AGRÁRIA”
PEREIRA,
Antônio Alberto. Além das Cercas: um
olhar educativo sobre a reforma Agrária – João Pessoa: Idéia, 2005.
Esse livro é
o resultado de uma pesquisa feita no assentamento Nova Vida, localizado nas
terras do Abiá, antiga fazenda dos Lundgrens, no município de Pitimbu-PB. O
livro divide-se em quatro capítulos:
1º capítulo:
faz uma explicação a respeito de práticas educativas segundo Paulo Freire,
depois fala da educação bancária como expressão da pedagogia do colonizador e
alguns fatos da invasão cultural, a visão do ser humano como objeto e, por
último, destaca as características da educação libertadora segundo a pedagogia
do oprimido.
2º capítulo:
trata da questão agrária e as lutas camponesas na Paraíba, fazendo uma síntese
da questão agrária brasileira, para depois falar da questão agrária paraibana
desde a invasão e conquista do território pelos colonizadores, destacando a
ocupação do espaço agrário pelo cultivo açucareiro, o algodão e a indústria da
seca, passando pela abolição do trabalho escravo e o surgimento de outro tipo
de escravidão: cambão, foro e barracão. Faz um resgate da questão da luta das
ligas camponesas paraibanas, da Comissão Pastoral da terra (CPT/PB), e dos
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STR).
3º capítulo:
fala do processo de luta pelas terras do Abiá, promovidas pelo MST, fala da
atuação do MST na Paraíba, e apresenta a formação e estruturação do
assentamento Nova Vida.
4º capítulo:
analisa as práticas educativas identificadas entre os trabalhadores rurais do
assentamento Nova Vida, e suas relações com a terra, entre eles, com a igreja
evangélica, religião mais atuante no assentamento, com o INCRA, órgão do
governo responsável por implantar a reforma agrária, e com o MST, movimento
social responsável pela organização dos assentamentos desde a fase de
acampamento (1993 - 1995), até a fase de assentamento (1995 – 2002).
“QUANDÚ:
UMA EXPERIÊNCIA DE ASSENTAMENTO”
MOREIRA,
Orlandil de Lima; SILVA, Severino Bezerra da. Quandu: uma experiência de assentamento - João Pessoa: Imprell
Gráfica e Editora Ltda, 1997.
Esse livro é
uma pesquisa de campo realizada no assentamento Quandú, que localiza-se na
microrregião do Curimataú, nos municípios de Barra de Santa Rosa e Cuité.
Compreende uma área territorial de 1.408 ha divididos entre 47 famílias.
O livro
divide-se em quatro capítulos:
O primeiro
fala das práticas sociais antes do assentamento, que até meados dos anos 80
eram mediadas pela escravidão e o medo, fazendo uma discussão a respeito da
relação entre os fazendeiros e os trabalhadores, comparando o coronelismo do
Sertão e o escravismo típico da zona canavieira.
O segundo
capítulo conta a história da luta pela terra do assentamento desde o início da
luta pela terra, enfocando as principais perseguições que os trabalhadores
sofreram através da ação de capangas do dono da terra e de policiais, e todas
as etapas para o reconhecimento legal dos assentamentos.
O terceiro
capítulo trata das práticas econômicas e sociais do assentamento,
caracterizando os recursos naturais da área, sistema de transporte, assistência
técnica, produção e comercialização de grãos. Destacam também as condições de
moradia, educação, e a melhoria de vida que esse assentamento proporcionou aos
trabalhadores.
O quarto
capítulo faz uma reflexão sobre o cotidiano no assentamento, o conjunto de
mudanças no hábito de vida dos trabalhadores, seus principais problemas atuais,
a maneira como estão organizados, etc.
Nas
considerações finais, os autores concluem a pesquisa analisando de uma forma
geral as transformações e evolução do assentamento, o nível tecnológico da
agricultura, e por fim, fazem sugestões de como os órgãos responsáveis podem
contribuir para fortalecer as instâncias organizativas do assentamento,
sobretudo o INCRA.
“O
QUE É QUESTÃO AGRÁRIA”
SILVA,
José Graziano. O que é questão Agrária.
13ª ed. São Paulo: brasiliense, 1986.
O autor
aborda a questão da Reforma Agrária, e seu significado para os trabalhadores
rurais. Ele defende uma redistribuição de terra e de renda, e fala das causas
históricas da concentração da terra desde a época colonial. Enfoca a questão da
industrialização da agricultura, e faz uma relação dos avanços na produção
agrícola, e o agravamento da questão agrária. Apresenta ainda as diferentes
categorias de trabalhadores brasileiros, suas reivindicações e sua organização
social.
“TERRA
DE MORADA: DIAGNÓSTICO SÓCIO CULTURAL DO ASSENTAMENTO FAZENDA SANTA CATARINA”
SILVA,
Lígia Maria Tavares da. Terra de Morada:
diagnóstico Cultural do assentamento Fazenda Santa Catarina – João Pessoa:
Para’iwa, 1997.
O livro trata
do assentamento Fazenda Santa Catarina, que localiza-se no município de
Monteiro-PB, na microrregião dos Cariris Velhos e na região fisiográfica da
Borborema Central.
De acordo com
a autora, a Fazenda Santa Catarina é um assentamento criado sem conflito, em
uma área de antigos moradores que viviam no local a mais de um século. De
repente, com a desapropriação do local, esses moradores se viram na condição de
assentados.
O livro está
dividido em três partes:
A primeira
analisa o ambiente natural, caracterizando geograficamente o local
(localização, relevo, hidrografia, clima, cobertura vegetal), faz uma relação sociedade-natureza,
retrata a luta pela sobrevivência e a utilização dos recursos naturais (solo,
fauna, madeira, uso da água e os problemas ambientais provocados).
A segunda
parte trata do ambiente sócio-econômico, a forma com que desenvolvem o trabalho
dentro e fora do assentamento, os tipos de moradias, equipamentos comunitários
como escolas, postos de saúde, correio, açudes, capela. Fala também sobre
educação, saúde, produção e comercialização de produtos e a situação política
do assentamento.
Na terceira
parte, descreve o ambiente cultural da Fazenda Santa Catarina. Segundo a
autora, esse ambiente foi criado a partir de relações que os trabalhadores
foram estabelecendo com o meio natural, e na sua luta pela sobrevivência, foram
criando formas na paisagem, comportamentos, acontecimentos sociais, e
principalmente as atividades artísticas e artesanais que expressam o
significado de seu contexto cultural. Fala também das formas de divertimento e
o lazer cotidiano da Fazenda, a religiosidade, futebol, e faz uma relação da
cultura com a qualidade de vida.
O livro é
repleto de fotografias de alta qualidade, e poesias que mostram a realidade da
população desse assentamento, que segundo a autora, embora seja pobre
financeiramente, é muito rico em cultura.
“O
QUE É REFORMA AGRÁRIA”
VEIGA,
José Eli. O que é Reforma Agrária. 14ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.
Este livro
divide-se em quatro partes:
1ª parte:
inicia dando conceitos de reforma agrária, tratando da questão dos
pré-requisitos que levam um país a realizar ou revogar programas de reforma
agrária, e de que condições históricas geram a necessidade dessa realidade.
Fala também dos critérios de desapropriação, onde em geral institui-se que
todas as propriedades que ultrapassarem uma determinada área máxima em
hectares, serão passíveis de desapropriação. Para melhor explicar, o autor traz
conceitos de módulo rural, e das quatro grandes categorias que classificam os
imóveis: minifúndio, empresa rural, latifúndio por exploração, e latifúndio por
dimensão. Explica também as modalidades de desapropriação e a atribuição das
terras.
2ª parte: o
autor fala de processos de reforma agrária, dando exemplos de países como
México, que segundo o autor, teve meio século de reformas, e a ex-União
Soviética que também foi palco de longas lutas camponesas, e implanta uma nova
agricultura coletiva.
3ª parte:
trata das perspectivas da reforma agrária brasileira, onde o autor cita as
principais proposições aprovadas pelos congressistas para que ela venha a ser
efetivada, enfocando os principais problemas que envolvem a questão agrária
brasileira.
4ª parte: o autor
faz indicações de algumas obras globais disponíveis em português que podem
aprofundar os conhecimentos sobre a questão agrária.
REFERÊNCIAS
ANDRADE,
Manoel Correia de. Nordeste:
alternativas da agricultura – Campinas/ SP: Papirus, 1988.
ANDRADE,
Manoel Correia de. A terra e o homem no
Nordeste. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 1986.
ANDRADE,
Manoel Correia de. Geografia econômica.
10ª ed. São Paulo: Atlas, 1989.
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Neuma. Tempo de transformação no
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Fernando de. Canaviais e engenho na vida
política do Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro, 1964.
BUENO,
Ricardo. Pró-álcool: rumo ao desastre.
3ª ed. Petrópolis: Vozes, 1981.
CHIAVENATO,
Júlio José. Violência no campo: o
latifúndio e a reforma agrária – S ÃO Paulo: Moderna, 2000.
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Marcelo Rafael Correia Borges da; SILVA, Regina Celly Nogueira da [et al] Projeto Remígio: S.O.S Seca: adote um
município – João Pessoa: Unipê, 2004.
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Cândida Vilares; LOPES, Helena de Quiroz Ferreira; TOLEDO, Vera Vilhena. A posse da terra – São Paulo:
Ática,1991.
GORGEN,
Frei Sérgio Antônio; STÉDILLE, João Pedro. Assentamentos:
a resposta econômica da Reforma Agrária. Rio de Janeiro: Vozes, 1991.
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Alberto Passos. A crise agrária – Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1982.
KUCHEMANN,
Berlindes Astrid. O minifúndio gaúcho:
ajuda técnica como alternativa? – Porto Alegre, Escola Superior de Teologia
São Lourenço de Brindes, Caxias do Sul, Universidade de Caxias do Sul, 1980.
LOUREIRO,
Maria Rita. Cooperativas agrícolas e
capitalismo no Brasil – São Paulo: Cortez, 1981.
MANSANO,
Fernandes Bernardo. MST: formação e
territorialização. São Paulo: Hucitec, 1999.
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Ariovaldo Umbelino de. Modo capitalista
de produção e agricultura. São Paulo: Ática, 1986.
PEREIRA,
Antônio Alberto. Além das Cercas: um
olhar educativo sobre a reforma Agrária – João Pessoa: Idéia, 2005.
MOREIRA,
Orlandil de Lima; SILVA, Severino Bezerra da. Quandu: uma experiência de assentamento - João Pessoa: Imprell
Gráfica e Editora Ltda, 1997.
SILVA,
José Graziano. O que é questão Agrária.
13ª ed. São Paulo: brasiliense, 1986.
SILVA,
Lígia Maria Tavares da. Terra de Morada:
diagnóstico Cultural do assentamento Fazenda Santa Catarina – João Pessoa:
Para’iwa, 1997.
VEIGA,
José Eli. O que é Reforma Agrária. 14ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.
