Guarabira50graus: MONITORIA DA DISCIPLINA: ESTUDO DOS ESPAÇOS AGRÁRIOS NO BRASIL

imagem extraída das redes sociais. http://geaciprianobarata.blogspot.com.br/2014/09/a-reforma-agraria-e-independencia-do.html

Por: Silvânia Félix de Lima¹ Daniele Ferreira Alves² e Belarmino Mariano Neto³

¹Aluna do curso de Geografia da UEPB/CH, silgeo_7@hotmail.com

²Aluna do curso de Geografia da UEPB/CH danialves6@yahoo.com.br

³ Orientador e professor da UEPB/CH, belogeo@gmail.Com.br

RESUMO:

O principal objetivo do projeto de monitoria da disciplina estudo dos espaços agrário urbano e industrial foi envolver o corpo discente mais diretamente com a realidade agrário, urbano, industrial do Brasil e da Paraíba, através do fazer geográfico e na elaboração de trabalhos de pesquisa que consigam responder as diferentes problemáticas da atualidade. Neste trabalho, estamos apresentando os primeiros resultados de nossa experiência como monitoras da disciplina. Temos como objetivo, apresentar as principais metas do projeto de monitoria e as vantagens que o projeto tem proporcionado tanto para nós monitoras, quanto para os alunos em geral. Iniciamos com um levantamento bibliográfico dos livros existentes na biblioteca da UEPB – Guarabira relacionados à disciplina. Feito o levantamento, levamos para os alunos as idéias principais dos autores de cada livro, e iniciamos discussões em sala visando despertar o interesse pela leitura, e ter esses livros como fonte de pesquisa para eventuais trabalhos. Estamos acompanhando as aulas semanalmente e auxiliando os alunos na elaboração de trabalhos e questões relacionadas aos conteúdos discutidos em sala. Podemos perceber o crescente interesse de discentes que nos procuram pedindo orientação para a elaboração de trabalhos, seminários e artigos para a disciplina, e até mesmo para apresentarem em encontros científicos. Como a disciplina é muito ampla, optamos em focar na Geografia Agrária como um dos principais campos de investigação geográfica.

Levantamento bibliográfico dos livros relacionados à questão agrária, existentes na biblioteca da UEPB-Guarabira.

IDÉIAS CENTRAIS DOS LIVROS:

NORDESTE: ALTERNATIVAS DA AGRICULTURA

ANDRADE, Manoel Correia de. Nordeste: alternativas da agricultura – Campinas/ SP: Papirus, 1988.

Este livro é dividido em quatro capítulos.

O primeiro capítulo trata da questão do capitalismo, e a consolidação do latifúndio no Brasil, e especialmente no Nordeste, explicando o sistema de propriedade e a formação do latifúndio no Nordeste, explicando o sistema de propriedade e a formação do latifúndio desde o início da invasão e ocupação do território brasileiro. Faz uma análise das causas da formação dos latifúndios na área úmida oriental do Nordeste, onde domina a cultura da cana-de-açúcar, enfatizando a implantação do pró-álcool na região.

O segundo capítulo, fala da agricultura nos brejos nordestinos, enfocando os contrastes em relação à caatinga sertaneja, tanto se tratando das paisagens, quanto no que se refere as formas de uso dos solos e o desenvolvimento da economia, considerando que há um grande contraste entre a agricultura desenvolvida nos brejos, e a agricultura desenvolvida em áreas de caatinga, onde há predomínio da pecuária, pegando como exemplos os brejos de Triunfo e Taquaritinga do Norte.

No terceiro capítulo, o autor faz uma caracterização física do Nordeste, mostrando a sua grande produção de uma série de produtos importantes para a economia nacional. De um lado, há áreas sujeitas a inundações, e do outro, há uma área que apresenta um clima seco e quente sendo freqüentemente assolado por grandes secas. Mostra, especialmente, de que maneira o poder público vem tratando do problema das secas.

No quarto capítulo, analisa criticamente as reais causas do problema da seca no Nordeste, enfatizando a ação da política de combate às secas desenvolvidas pelos grupos econômicos dominantes e com o apoio do próprio Estado.

“A terra e o homem no Nordeste”

ANDRADE, Manoel Correia de. A terra e o homem no Nordeste. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 1986.

O primeiro capítulo comenta sobre o conceito de Nordeste, que ora é apontado como área das secas, pois desde a época colonial atrai a atenção do governo nos momentos de crise, ora como a área dos canaviais que enriquecem uma minoria em detrimento da população, e outras vezes é conhecido como a área subdesenvolvida ou das Revoluções Liberais. O autor analisa a delimitação da região nordestina, observando as condições naturais e diversificações regionais, onde a mais marcante é o clima. Faz uma síntese das quatro grandes regiões: Mata, Agreste, Sertão e Meio-Norte envolvendo suas principais características físicas e humanas.

Os segundo e terceiro capítulos tratam da propriedade da terra, e a mão-de-obra na Região da Mata, e do Litoral Oriental desde o início da colonização, e a relação dos colonizadores com a escravidão. Fala do desenvolvimento econômico e as relações de trabalho na segunda metade do séc. XVII, e no séc. XVIII, relacionados à cana-de-açúcar e sua lenta evolução, onde a cana-de-açúcar apesar de ser a “Senhora absoluta” das terras, abriu espaço para um concorrente de exportação: o algodão, que embora tenha sido vencido nas regiões úmidas, foi concorrente da economia açucareira durante alguns anos, falando também de algumas outras culturas, como: coco, arroz, cacau, e a relação da população com todas essas culturas.

O quarto capítulo fala da integração do Sertão à colonização portuguesa, o desenvolvimento da agricultura sertaneja em torno dos “currais”, onde o início do cultivo agrícola foi destinado a alimentar as pessoas que cuidavam da criação de gado. Destaca os principais cultivos agrícolas desde milho, feijão, fava, a cana-de-açúcar e formação de engenhos.

O quinto capítulo trata da ocupação do Meio Norte e sua economia que antigamente era dominada pela pecuária, mas passou a ser dominada pela agricultura (povoamento mais recente).

Sétimo capítulo: aborda o capitalismo e a evolução recente da agricultura nordestina, onde o governo passou a transferir para as atividades agrícolas os sistemas de administração de empresas já dominantes nos setores industriais e comerciais, sobretudo nos setores dominados pela exploração latifundiária causando um impacto ecológico e social.

“GEOGRAFIA ECONÔMICA”

ANDRADE, Manoel Correia de. Geografia econômica. 10ª ed. São Paulo: Atlas, 1989.

Neste livro, os comentários sobre geografia agrária iniciam-se a partir do capítulo 14. Neste capítulo, o autor fala a respeito do uso do solo e estrutura agrária, tratando da importância da agricultura como produtora de alimentos e matéria-prima para vários meios das indústrias, as condições técnico-culturais para o bom desenvolvimento, e o contraste entre produtividade agrícola (quantidade produzida por hectare), e produtividade do trabalho (produção obtida em relação à mão-de-obra empregada) nos países desenvolvidos, subdesenvolvidos e em desenvolvimento. Relacionando tudo isso aos fatores naturais: clima, solo, relevo; e os condicionantes humanos: irrigação, estufas, etc.

O capítulo 15 aborda o modo de produção, onde os estudiosos costumam admitir que tenha havido na evolução da humanidade uma seqüência de modos de produção formados pela comunidade primitiva, o modo asiático, o escravista, o feudal, o capitalista. Cada um estava ligado a um tipo de relação de produção e de produtividade. O autor explica esses diferentes meios de produção e os sistemas de culturas agrícolas características de cada um, desde a cultura itinerante, até as plantations.

No capítulo 16, os comentários concentram-se em relação à importância da produtividade agrícola, as numerosas espécies de plantas cultivadas pelo homem, e a aceitação de algumas delas por inúmeros motivos, em todo o mundo como os cereais, tubérculos, bebidas, hortaliças, legumes, frutas, entre outros.

Capítulo 17- trata da utilização do espaço para a criação de animais, sistemas de criação e os produtos provenientes da pecuária.

Capítulo 18 – fala da utilização do espaço para a produção de matérias-primas vegetais: plantas têxteis, oleaginosas, da borracha, e do fumo.

“Tempo de transformação no Nordeste”

AGUIAR, Neuma. Tempo de transformação no Nordeste. Petrópolis: Vozes, 1980.

Capítulos 1 e 2 - a autora fala da introdução de indústrias destinadas à produção dos mesmos produtos manufaturados que eram produzidos localmente com técnicas primitivas, analisando a relação entre o modo de produção mercantil e o capitalismo industrial induzido, em especial, na região do Cariri, no estado do Ceará.

Nos capítulos 4, 5, e 6 discute sobre modos de organização social distintos, mas coexistentes na transformação de três tipos de matéria-prima: milho, barro e mandioca, que são o objeto de estudo central do livro.

Nos capítulos 7 e 8, faz uma análise das formas de repartição social dos agentes que participam das atividades produtivas na empresa doméstica e na indústria reforçando as diferenças nas alterações estruturais que se introduzem a partir da industrialização.

“CANAVIAIS E ENGENHOS NA VIDA POLÍTICA DO BRASIL”

AZEVEDO, Fernando de. Canaviais e engenho na vida política do Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro, 1964.

O 1º capítulo fala da produção açucareira, sua influência na organização política e nas transformações das paisagens do Nordeste. Detalha os canaviais e engenhos e seu papel na vida política do país.

No 2º capítulo, o autor trata da vida econômica desde o início da repartição e regime da propriedade, passando pelo trabalho artesanal, usinas movidas por água e animais, os escravos negros e as lutas contra os índios, passando para a economia colonial e pré-capitalista de fábricas e grandes indústrias.

O 3º capítulo refere-se à organização da “casa grande”, a fazenda, a vida pública, e a relação do senhor com escravos, esposa e filhos, o padre e a religião, as grandes famílias de proprietários rurais e as tendências oligárquicas da democracia.

Os últimos capítulos falam das relações das classes sociais da época, burguesia urbana e aristocracia rural, a luta entre cidade e campo e os conflitos entre autoridade e liberdade, concluindo com a evolução dos engenhos para as usinas.

“PRÓ-ÁLCOOL: RUMO AO DESASTRE”

BUENO, Ricardo. Pró-álcool: rumo ao desastre. 3ª ed. Petrópolis: Vozes, 1981.

O principal objetivo do autor é provar que o pró-álcool da maneira que foi implantado, não era a salvação nacional, mas contribuiria muito para piorar a vida da população dos campos e das cidades. Sugere que esse programa deveria ser voltado para as famílias pobres, investindo em pequenos produtores de cana-de-açúcar, expulsando os carros das cidades e investir em transportes coletivos e de cargas (caminhões) movidos a álcool. Fala também das etapas da produção do álcool, as tentativas de produção das mini-usinas, da utilização da mandioca para a produção do combustível, e a poluição que esse processo provocou no meio ambiente, principalmente nos rios.

“VIOLÊNCIA NO CAMPO: O LATIFÚNDIO E A REFORMA AGRÁRIA”

CHIAVENATO, Júlio José. Violência no campo: o latifúndio e a reforma agrária – S ÃO Paulo: Moderna, 2000.

Este livro trata da posse e do uso da terra no Brasil, e divide-se em sete capítulos:

No primeiro capítulo, o autor fala de diversas modalidades de violência sofridas pela sociedade, tanto do campo, quanto da cidade. Fala da exploração do trabalho infantil no campo, sobretudo no corte de cana, os conflitos na luta pela terra, o trabalho escravo do campo (trabalho em que o camponês é impedido de deixar o campo, e obrigado a exercer forçosamente as suas tarefas), violência cultural (alienação de culturas). O autor atribui todos esses tipos de violência ao problema da concentração da terra.

No segundo capítulo, o autor trata da gravidade da violência: espancamentos, assassinatos, que são os resultados de uma sociedade injusta que prioriza a concentração da riqueza, e o início de todos esses problemas sejam eles rurais ou urbanos estão na concentração da terra.

O terceiro capítulo tem como título: “a justiça é cega”. Defende que só há justiça para os ricos, onde vítimas são transformadas em culpados, e criminosos são inocentados. O autor dá exemplos de alguns desses casos.

O quarto capítulo fala da violência estrutural da sociedade brasileira, onde uma das causas fundamentais da violência urbana é o processo genocida que acontece no campo. O autor defende que toda violência brasileira resulta da violência do campo, que teve origem desde o sistema colonial.

No quinto capítulo o autor explica o significado do latifúndio, e diz que as leis tentam eliminar a palavra latifúndio do nosso vocabulário, dividindo basicamente a terra em pequena, média e grande. Fala também do contraste entre a grande produção de alimentos e o problema da fome.

No sexto capítulo, faz uma relação do aumento do latifúndio e o processo de destruição das florestas, sobretudo na Amazônia, onde os latifúndios agridem a floresta e expulsa a população local.

O sétimo capítulo mostra o aumento do Produto Interno Bruto de um lado, e do outro, o aumento da miséria rural, mostra a falta de democracia brasileira, pois esse tipo de situação ocorre em sociedades não-democráticas, faz uma relação das áreas agricultáveis x as áreas de plantios e defende uma urgência na necessidade de uma reforma agrária . Faz uma representação, através de tabelas, da quantidade e extensão em km dos latifúndios de cada região do Brasil.

“PROJETO REMÍGIO SOS SECA”

FONSECA, Marcelo Rafael Correia Borges da; SILVA, Regina Celly Nogueira da [et al] Projeto Remígio: S.O.S Seca: adote um município – João Pessoa: Unipê, 2004.

O livro inicialmente faz uma apresentação do projeto SOS Seca, falando dos seus principais objetivos, e os motivos que levaram os autores a escolherem o município de Remígio como objeto de estudo.

De acordo com os autores, o projeto SOS Seca pretende subsidiar os procedimentos para a ordenação dos problemas da seca, através de ações de promoção sócio-econômica e de mobilização da população afetada, bem como da introdução de metodologias específicas e de tecnologias adequadas, mais eficazes e menos agressoras aos ecossistemas, pois a desertificação é o empobrecimento dos ecossistemas áridos, semi-áridos, e sub-úmidos sob efeitos combinados com as atividades humanas.

Dessa maneira, o município de Remígio foi escolhido devido à identificação de focos iniciais de desertificação da Mesorregião do Agreste paraibano, área que até pouco tempo não sofria os problemas da seca.

Os autores fazem uma síntese geográfica e geo-histórica de Remígio, enfocando sua história político-administrativa desde o seu desmembramento do município de origem (Areia), e os primeiros povos a habitá-lo (índios Potiguares).

O livro traz também uma caracterização da área da pesquisa nos aspectos climatológicos, geológicos, geomorfológicos, hidrológicos, geo-pedológico, e fitogeográfico.

Analisa o meio sócio-econômico de Remígio, com população, estrutura urbana, relacionando a cidade com a seca, a educação do município, saúde, etc.

Mostra os principais componentes do sistema natural (clima, solo, água, vegetação, relevo e fauna), e suas inter-relações, apresentando diversos mapas com essas características físicas.

O livro termina com as conclusões feitas sobre a degradação do meio ambiente natural, questões de saúde, educação, a natureza da produção e sua natureza sociológica, descrevendo os agravantes que a intervenção humana provoca no processo de desertificação do município, e faz recomendações para uma possível reversão dos problemas identificados.

“A POSSE DA TERRA”

GANCHO, Cândida Vilares; LOPES, Helena de Quiroz Ferreira; TOLEDO, Vera Vilhena. A posse da terra – São Paulo: Ática,1991.

Este livro divide-se em cinco partes:

1ª parte: trata inicialmente do significado que a terra tem para diferentes tipos de pessoas ou classes sociais. Faz uma distinção entre possuir terra (fazer uso), e ter terra (ser proprietário), tratando de casos como de posseiros, usucapeão. Fala da questão da concentração da terra relacionados a igreja, Estado e particular, e da luta pela terra, fazendo uma relação entre donos, proprietários legítimos, posseiros, invasores e grileiros.

2ª parte: faz uma abordagem histórica da origem dos latifúndios brasileiros desde os sistemas das sesmarias e das capitanias hereditárias, e a expansão do território brasileiro a partir desses processos.

3ª parte: trata da venda da terra após o declínio do sistema sesmarial, a formação dos minifúndios; a relação do cultivo da cana-de-açúcar com o latifúndio no Nordeste, e posteriormente a repetição da situação com a implantação da cultura do café no sul do país. Fala também do sistema de colonato, e trabalhadores livres sem-terra das cidades.

4ª parte: trata dos problemas relacionados à urbanização brasileira, onde as cidades passaram a atrair um grande contingente populacional. Enfoca a valorização do solo das cidades, mostrando que os problemas ecológicos tanto dos grandes centros urbanos, quanto da Amazônia, estão diretamente relacionados ao uso e ocupação da terra.

5ª parte: são apresentados alguns textos complementares como ponto de partida para um entendimento mais detalhado das questões referentes à posse da terra no Brasil.

“ASSENTAMENTOS: A RESPOSTA ECONÔMICA DA REFORMA AGRÁRIA”

GORGEN, Frei Sérgio Antônio; STÉDILLE, João Pedro. Assentamentos: a resposta econômica da Reforma Agrária. Rio de Janeiro: Vozes, 1991.

Este livro traz uma visão do que acontece hoje em assentamentos de reforma agrária, especialmente do ponto de vista econômico e social, utilizando como exemplos resultados de pesquisas realizadas em assentamentos do Rio Grande do Sul. O livro divide-se em sete partes:

1ª parte: analisa os impactos dos assentamentos na economia de quatro municípios na região de Cruz Alta/RS, registrando os aspectos históricos do Rio Grande do Sul e da região de Cruz Alta, relatando os conflitos pela posse da terra em Cruz Alta, no Rio Grande do Sul e no Brasil. Destaca o perfil socioeconômico de Cruz Alta

2ª parte: faz um estudo nos assentamentos no Estado do Espírito Santo, iniciando com discussões sobre a causa geradora dos sem-terra, o verdadeiro sentido da reforma agrária. Trata também do processo de violência no campo e,finalmente, os resultados que o processo de reforma agrária vem provocando no Espírito Santo.

3ª parte: tem como título “Pirituba: exemplo vitorioso e sem mistérios”. Pirituba são 150 famílias de trabalhadores rurais, ex-bóias frias, parceiros e pequenos arrendatários que ocuparam uma área abandonada pertencente ao estado de São Paulo, e apesar de poucos recursos estão conseguindo produzir em forma de trabalhos cooperativado e familiar. O autor conta a história dessa fazenda desde antes, durante e após a ocupação.

4ª parte: o autor fala de um modelo para uma reforma agrária social no Brasil, citando condições e instrumentos para a execução de uma reforma agrária, e propõe considerações para os tipos de assentamentos que podem ser implantados.

5ª parte: trata da questão da educação das crianças nos acampamentos e assentamentos, detalhando para isso, uma história específica dentro dos Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem –Terra no Rio Grande do Sul, mostrando a relação que existe entre a escola e a reforma agrária.

6ª parte: aborda o processo de associativismo de produção na agricultura no Paraná, conceituando associativismo, descrevendo experiências particulares do Paraná, como também exemplos de diversos países do mundo (soviéticos, israelitas, latino-americanos).

7ª parte: apresenta experiências do Movimento Sem Terra (MST) na organização e estímulo à cooperação agrícola nos assentamentos, os fundamentos econômicos e sociais que levam o MST a adotar a cooperação agrícola como principal linha política de organização da produção nos assentamentos. Cita também exemplos de experiências fracassadas, e apresenta propostas para o futuro, em termos de organização cooperativista.

“A CRISE AGRÁRIA”

GUIMARÃES, Alberto Passos. A crise agrária – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

Este livro divide-se em oito capítulos:

1º capítulo: trata das transformações que ocorrem na organização da agricultura mundial, em sua economia interna, e em suas relações com os demais setores de atividade econômica. Mostra as etapas do percurso que a agricultura faz para a industrialização, marchando rumo ao desenvolvimento, mas essa marcha não lhe proporciona apenas resultados positivos. O autor faz um estudo das etapas fundamentais do crescimento agrícola em todo o mundo, e suas principais conseqüências .

2º capítulo: fala da revolução agrícola no Brasil, considerando a abolição da escravatura como o acontecimento marcante para o início desse processo. Fala também das experiências dos engenhos centrais e do cultivo de produtos como: cana-de-açúcar, café e algodão.

3º capítulo: aborda o processo de industrialização da agricultura e sua expansão pelo mundo inteiro, onde os espaços vazios estão sendo cada vez mais ocupados. As terras férteis e baratas que em épocas anteriores foram a base do crescimento agrícola, tornaram-se por todo o mundo muito mais raras e mais caras.

4º capítulo: fala do crescimento da industrialização da agricultura como conseqüência da expansão industrial verificada em todo o mundo e que contribui tanto no processo interno da evolução agrícola, quanto na relação da agricultura com os demais setores da economia.

5º capítulo: trata das limitações do crescimento agrícola, destacando: a propriedade privada do solo (concentração da terra), concentração da renda, custos da industrialização, os problemas da utilização do capital. Faz uma abordagem dos problemas dos pequenos produtores agrícolas.

6º capítulo: fala da escassez de alimentos e o agro-poder, especialmente na China, Índia, e União Soviética. O problema do controle dos mercados: fome e planejamento familiar; crise alimentar e distribuição de renda; revolução verde.

7º capítulo: o autor faz uma comparação das etapas do crescimento agrícola, com as do crescimento industrial: trabalho manual é substituído por equipamentos cada vez mais aperfeiçoados até atingir níveis mais elevados de produtividade. Assim como nas indústrias, a agricultura vai abandonando os métodos por um tipo de organização semelhante a manufatura, até atingir um tipo superior de unidade produtiva.

8º capítulo: fala do futuro da agricultura brasileira, descrevendo os recursos naturais propícios ao desenvolvimento agrícola existente no Brasil, e os principais entraves para esse desenvolvimento.

“O MINIFÚNDIO GAÚCHO: AJUDA TÉCNICA COMO ALTERNATIVA?”

KUCHEMANN, Berlindes Astrid. O minifúndio gaúcho: ajuda técnica como alternativa? – Porto Alegre, Escola Superior de Teologia São Lourenço de Brindes, Caxias do Sul, Universidade de Caxias do Sul, 1980.

Este livro divide-se em três partes.

1ª parte: fala da ajuda técnica prestada pela república federal da Alemanha de forma geral, e em especial na agricultura, aos países dependentes. Aborda também a questão do significado dos programas de formação e capacitação profissional dentro da ajuda ao desenvolvimento prestada pela república federal da Alemanha.

2ª parte: trata da estrutura agrária brasileira: as relações de produção; distribuição fundiária sistema de propriedade e uso da terra; crédito rural; condições de vida do homem do campo. Enfatiza especificamente questões do Rio Grande do Sul, como: “processo de caboclização” do pequeno agricultor gaúcho; as formas de organização pastoral do Rio Grande do Sul e o elevado grau de concentração da terra e dos recursos produtivos nas mãos de uma minoria.

3ª parte: analisa as pré-condições necessárias assentadas pela ajuda técnica alemã para o êxito de uma formação e capacitação de estagiários provenientes de países subdesenvolvidos: o Jungbauernprogramm. Primeiramente faz uma configuração desse programa: origem, objetivos, significados e organismos responsáveis. Finalmente, investiga a situação concreta dos jovens participantes do programa, após o seu regresso, e especificamente, as expectativas dos jovens estagiários brasileiros, de volta ao seu país.

“COOPERATIVAS AGRÍCOLAS E CAPITALISMO NO BRASIL”

LOUREIRO, Maria Rita. Cooperativas agrícolas e capitalismo no Brasil – São Paulo: Cortez, 1981.

Este livro divide-se em cinco capítulos.

O primeiro capítulo trata do significado e abrangência do cooperativismo agrícola brasileiro, analisando as dimensões estruturais do desenvolvimento dessas cooperativas. Fala das disparidades inter-regionais, o dinamismo, o desenvolvimento desigual na agricultura brasileira, a diferenciação social dos produtores.

O segundo capítulo traz uma abordagem ao funcionamento de um grupo social formado por “parceleiros” , atualmente vinculados a uma cooperativa integral de reforma agrária localizada na Zona da Mata, no sul de Pernambuco. Fala da desapropriação de todo um acervo industrial, imobiliário e agrícola do complexo agro-industrial da Caxangá. O principal interesse do autor sobre esse estudo é compreender um tipo de relação social de dominação que inicia-se com a paralisação das atividades da usina.

O terceiro capítulo constitui uma abordagem ao funcionamento da cooperativa regional Tritícola Serrana Ltda, com sede na cidade de Ijuí, Rio Grande do Sul. Trata da tentativa de criação de um conglomerado de capital nacional.

O quarto capítulo analisa os mecanismos pelos quais a cooperativa se torna um tipo de empreendimento econômico capaz de realizar a expropriação do camponês sem, entretanto, destruí-lo, ou seja, mostrar como a cooperativa pode constituir-se em um eficiente instrumento de subordinação de agricultores camponeses ao capital.

“MST: FORMAÇÃO E TERRITORIALIZAÇÃO”

MANSANO, Fernandes Bernardo. MST: formação e territorialização. São Paulo: Hucitec, 1999.

Este livro divide-se em cinco capítulos:

No primeiro capítulo, o autor analisa um período da história da agricultura brasileira entre 1965 e 1985, dentro do processo de desenvolvimento do capitalismo, abordando a atuação militar no processo agropecuário, enfatizando nesse contexto, a questão da propriedade e dos conflitos fundiários.

No segundo capítulo, o autor fala da gênese do MST, nas novas formações de lutas pela terra, compreendido entre 1978 e 1985, período da luta pela democracia, em que a classe trabalhadora consegue conquistar alguns novos espaços, tanto no campo, quanto nas cidades.

No terceiro e quarto capítulos, o autor trata da formação do MST no estado de São Paulo a partir do ano de 1979. Faz uma síntese da história da atuação do MST no estado após essa data, mostrando exemplos de suas ocupações e suas principais lutas nas conquistas de várias terras.

O quinto capítulo fala da espacialização e territorialização da luta pela terra, enfocando a multidimensionalidade do espaço de socialização política: o espaço comunicativo; o espaço interativo; e o espaço da luta e resistência, e por fim, a territorialização da luta pela terra e pela reforma agrária.

“MODO CAPITALISTA DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA”

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Modo capitalista de produção e agricultura. São Paulo: Ática, 1986.

Este livro divide-se em sete capítulos:

No primeiro capítulo, o autor procura trazer as abordagens teóricas da agricultura, tratando do afastamento dos camponeses e a modernização dos latifúndios através dos diferentes pontos de vista de diversos autores. Fala das relações feudais através de uma corrente teórica que procura entender o desenvolvimento da agricultura sob o capitalismo, vendo nos camponeses e nos latifúndios as evidências da permanência de relações feudais de produção, e por último, explica o processo de criação e recriação do campesinato e do latifúndio.

No segundo capítulo, faz uma análise da forma de produção feudal no seu contexto histórico, explicando o que são feudos; servidão; e comunidade aldeã feudal.

No terceiro capítulo, apresenta uma visão crítica da agricultura no período de transição do feudalismo ao capitalismo, destacando as diferenças entre propriedade parcelária x propriedade individual, assim como indústria doméstica x indústria capitalista urbana.

No quarto capítulo, é destacada a agricultura no capitalismo concorrencial e no monopolista; são destacadas suas principais características na Europa, África, Ásia e América, particularmente no Brasil.

O quinto capítulo estuda as relações capitalistas e camponesas de produção, e a ideologia capitalista de produção, onde é o trabalho que cria o capital, permitindo assim, a sobrevivência do trabalhador.

O sexto capítulo trata dos variados tipos de renda da terra: a renda diferencial; a absoluta; a de monopólio; e a pré-capitalista.

O sétimo capítulo termina com uma abordagem sobre problemas relacionados à questão da terra e a reforma agrária.

“ALÉM DAS CERCAS: UM OLHAR EDUCATIVO SOBRE A REFORMA AGRÁRIA”

PEREIRA, Antônio Alberto. Além das Cercas: um olhar educativo sobre a reforma Agrária – João Pessoa: Idéia, 2005.

Esse livro é o resultado de uma pesquisa feita no assentamento Nova Vida, localizado nas terras do Abiá, antiga fazenda dos Lundgrens, no município de Pitimbu-PB. O livro divide-se em quatro capítulos:

1º capítulo: faz uma explicação a respeito de práticas educativas segundo Paulo Freire, depois fala da educação bancária como expressão da pedagogia do colonizador e alguns fatos da invasão cultural, a visão do ser humano como objeto e, por último, destaca as características da educação libertadora segundo a pedagogia do oprimido.

2º capítulo: trata da questão agrária e as lutas camponesas na Paraíba, fazendo uma síntese da questão agrária brasileira, para depois falar da questão agrária paraibana desde a invasão e conquista do território pelos colonizadores, destacando a ocupação do espaço agrário pelo cultivo açucareiro, o algodão e a indústria da seca, passando pela abolição do trabalho escravo e o surgimento de outro tipo de escravidão: cambão, foro e barracão. Faz um resgate da questão da luta das ligas camponesas paraibanas, da Comissão Pastoral da terra (CPT/PB), e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STR).

3º capítulo: fala do processo de luta pelas terras do Abiá, promovidas pelo MST, fala da atuação do MST na Paraíba, e apresenta a formação e estruturação do assentamento Nova Vida.

4º capítulo: analisa as práticas educativas identificadas entre os trabalhadores rurais do assentamento Nova Vida, e suas relações com a terra, entre eles, com a igreja evangélica, religião mais atuante no assentamento, com o INCRA, órgão do governo responsável por implantar a reforma agrária, e com o MST, movimento social responsável pela organização dos assentamentos desde a fase de acampamento (1993 - 1995), até a fase de assentamento (1995 – 2002).

“QUANDÚ: UMA EXPERIÊNCIA DE ASSENTAMENTO”

MOREIRA, Orlandil de Lima; SILVA, Severino Bezerra da. Quandu: uma experiência de assentamento - João Pessoa: Imprell Gráfica e Editora Ltda, 1997.

Esse livro é uma pesquisa de campo realizada no assentamento Quandú, que localiza-se na microrregião do Curimataú, nos municípios de Barra de Santa Rosa e Cuité. Compreende uma área territorial de 1.408 ha divididos entre 47 famílias.

O livro divide-se em quatro capítulos:

O primeiro fala das práticas sociais antes do assentamento, que até meados dos anos 80 eram mediadas pela escravidão e o medo, fazendo uma discussão a respeito da relação entre os fazendeiros e os trabalhadores, comparando o coronelismo do Sertão e o escravismo típico da zona canavieira.

O segundo capítulo conta a história da luta pela terra do assentamento desde o início da luta pela terra, enfocando as principais perseguições que os trabalhadores sofreram através da ação de capangas do dono da terra e de policiais, e todas as etapas para o reconhecimento legal dos assentamentos.

O terceiro capítulo trata das práticas econômicas e sociais do assentamento, caracterizando os recursos naturais da área, sistema de transporte, assistência técnica, produção e comercialização de grãos. Destacam também as condições de moradia, educação, e a melhoria de vida que esse assentamento proporcionou aos trabalhadores.

O quarto capítulo faz uma reflexão sobre o cotidiano no assentamento, o conjunto de mudanças no hábito de vida dos trabalhadores, seus principais problemas atuais, a maneira como estão organizados, etc.

Nas considerações finais, os autores concluem a pesquisa analisando de uma forma geral as transformações e evolução do assentamento, o nível tecnológico da agricultura, e por fim, fazem sugestões de como os órgãos responsáveis podem contribuir para fortalecer as instâncias organizativas do assentamento, sobretudo o INCRA.

“O QUE É QUESTÃO AGRÁRIA”

SILVA, José Graziano. O que é questão Agrária. 13ª ed. São Paulo: brasiliense, 1986.

O autor aborda a questão da Reforma Agrária, e seu significado para os trabalhadores rurais. Ele defende uma redistribuição de terra e de renda, e fala das causas históricas da concentração da terra desde a época colonial. Enfoca a questão da industrialização da agricultura, e faz uma relação dos avanços na produção agrícola, e o agravamento da questão agrária. Apresenta ainda as diferentes categorias de trabalhadores brasileiros, suas reivindicações e sua organização social.

“TERRA DE MORADA: DIAGNÓSTICO SÓCIO CULTURAL DO ASSENTAMENTO FAZENDA SANTA CATARINA”

SILVA, Lígia Maria Tavares da. Terra de Morada: diagnóstico Cultural do assentamento Fazenda Santa Catarina – João Pessoa: Para’iwa, 1997.

O livro trata do assentamento Fazenda Santa Catarina, que localiza-se no município de Monteiro-PB, na microrregião dos Cariris Velhos e na região fisiográfica da Borborema Central.

De acordo com a autora, a Fazenda Santa Catarina é um assentamento criado sem conflito, em uma área de antigos moradores que viviam no local a mais de um século. De repente, com a desapropriação do local, esses moradores se viram na condição de assentados.

O livro está dividido em três partes:

A primeira analisa o ambiente natural, caracterizando geograficamente o local (localização, relevo, hidrografia, clima, cobertura vegetal), faz uma relação sociedade-natureza, retrata a luta pela sobrevivência e a utilização dos recursos naturais (solo, fauna, madeira, uso da água e os problemas ambientais provocados).

A segunda parte trata do ambiente sócio-econômico, a forma com que desenvolvem o trabalho dentro e fora do assentamento, os tipos de moradias, equipamentos comunitários como escolas, postos de saúde, correio, açudes, capela. Fala também sobre educação, saúde, produção e comercialização de produtos e a situação política do assentamento.

Na terceira parte, descreve o ambiente cultural da Fazenda Santa Catarina. Segundo a autora, esse ambiente foi criado a partir de relações que os trabalhadores foram estabelecendo com o meio natural, e na sua luta pela sobrevivência, foram criando formas na paisagem, comportamentos, acontecimentos sociais, e principalmente as atividades artísticas e artesanais que expressam o significado de seu contexto cultural. Fala também das formas de divertimento e o lazer cotidiano da Fazenda, a religiosidade, futebol, e faz uma relação da cultura com a qualidade de vida.

O livro é repleto de fotografias de alta qualidade, e poesias que mostram a realidade da população desse assentamento, que segundo a autora, embora seja pobre financeiramente, é muito rico em cultura.

“O QUE É REFORMA AGRÁRIA”

VEIGA, José Eli. O que é Reforma Agrária. 14ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.

Este livro divide-se em quatro partes:

1ª parte: inicia dando conceitos de reforma agrária, tratando da questão dos pré-requisitos que levam um país a realizar ou revogar programas de reforma agrária, e de que condições históricas geram a necessidade dessa realidade. Fala também dos critérios de desapropriação, onde em geral institui-se que todas as propriedades que ultrapassarem uma determinada área máxima em hectares, serão passíveis de desapropriação. Para melhor explicar, o autor traz conceitos de módulo rural, e das quatro grandes categorias que classificam os imóveis: minifúndio, empresa rural, latifúndio por exploração, e latifúndio por dimensão. Explica também as modalidades de desapropriação e a atribuição das terras.

2ª parte: o autor fala de processos de reforma agrária, dando exemplos de países como México, que segundo o autor, teve meio século de reformas, e a ex-União Soviética que também foi palco de longas lutas camponesas, e implanta uma nova agricultura coletiva.

3ª parte: trata das perspectivas da reforma agrária brasileira, onde o autor cita as principais proposições aprovadas pelos congressistas para que ela venha a ser efetivada, enfocando os principais problemas que envolvem a questão agrária brasileira.

4ª parte: o autor faz indicações de algumas obras globais disponíveis em português que podem aprofundar os conhecimentos sobre a questão agrária.

REFERÊNCIAS