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| Imagem do Portal paraíba.com.br, 02/02/2017. |
Enquanto o Brasil inteiro vive um oceano de lamas, com corrupção por todos os lados. Na Paraíba, parece que não existe portal da Transparência quando o assunto é 8.521 "CODIFICADOS". Primeiramente vamos intender o que é isso.
No serviço público existem servidores públicos que são: concursados; contratados; prestadores; substitutos; comissionados e os CODIFICADOS. Estes últimos são um mistério, pois não são concursados e nem contratados, mais recebem seus proventos apenas através de um código sem efetivamente assinarem nada por tal recebimento ou serviço.
Essa assunto era um mistério escondido a "sete chaves" pelo Governo de Ricardo Coutinho, pois se sabia da existência de tais "codificados", mias não se tinha ideia de quantos eram, e quanto ganhavam. Até que recentemente esse mistério foi quebrado e o TCE revelou que na Paraíba, "O Estado informa que tem 127.383 servidores, sendo 112.089 na administração direta. Deixou de registrar 8.521 Codificados".
As várias fontes dão conta de que a grande maioria desses tais "Codificados" se encontram na Secretaria de Saúde do Estado, espalhados por vários órgãos e regionais de saúde em todo o Estado.
Mas no Estado da Paraíba existem leis que tratam das contratação de servidores. De Acordo com Anderson Soares com postagem em seu blog. "O Artigo 30 da Constituição da Paraíba, obriga a publicação no Diário Oficial de todo ato de nomeação, contratação e demissão. Como não houve recolhimento para a previdência de 8.521 servidores, o INSS esta cobrando do Governo do Estado, uma dívida de R$: 142.233 milhões de reais".
Estamos diante de dados alarmantes, pois não se sabe exatamente quem são e o que fazem tantos "codificados", se atuam profissionalmente dentro de sua categoria. Como pode o serviço público esta sendo controlado por pessoas que misteriosamente atuam, sem sabermos o que são efetivamente. Qual é a intenção do Governo da paraíba em manter tanta gente trabalhando no estado, mais que oficialmente parecem invisíveis para os dados oficiais, identificados apenas com um código?
De acordo com dados do portal Paraíba Rádio Blog, "são exatos 8.585 servidores codificados que juntos custam aos cofres do Estado exator R$ 23.855.133,07. Do total 128 recebem salários de até R$ 23,5 mil, outros 108 recebem salários de até R$ 20 mil, e mais 189 codificados com salários de até R$ 15 mil". no portal o blog dispõe de uma lista com os tais codificados. Click: Lista dos codificados da Paraíra.
O que se esconde por traz de tantos "Codificados", como podemos viver em um Estado Republicano, em que se prefere pagar a servidores através de códigos e não de acordo com o Artigo 30 da Constituição do Estado da Paraíba? Concurso público e regularização do serviço público é o minimo que um governante precisa fazer para demonstrar a transparência com o serviço e com os servidores públicos.
Fontes de pesquisa:
http://www.polemicaparaiba.com.br/politica/urgente-ricardo-coutinho-tera-que-demitir-mais-de-8-mil-servidores-em-180-dias/
http://portalcorreio.com.br/politica/politica/mais-politica/2017/01/25/NWS,291055,7,416,POLITICA,2193-TCE-PRAZO-DEMISSAO-MIL-PESSOAS-GOVERNO.aspx
http://www.heldermoura.com.br/por-que-o-governador-contrata-tantos-codificados-e-nao-nomeia-os-concursados-da-pm/
http://www.paraiba.com.br/2017/01/28/27402-codificados-sao-anomalia-do-servico-publico-diz-nonato-e-defende-contratacao-apenas-por-concurso
http://correiodaparaiba.com.br/colunas/o-misterio-dos-codificados/
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