A PRECARIZAÇÃO NA UEPB

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Por: Ana Beatriz Ribeiro*

Muito se tem falado acerca da precarização, mas grosso modo, o precarizado parece ser aquele trabalhador com baixa escolaridade, que gravita com frequência entre a “carteira assinada” e a informalidade, exerce atividades que exigem pouca qualificação e precisa “mostrar serviço” para garantir uma vaga com maior estabilidade num mercado tão volátil e concorrido. Mas o precarizado está ao lado, por toda parte, e esta realidade tende a tornar-se cada vez mais frequente, especialmente com o avanço das reformas propostas pelo governo federal ilegítimo e golpista e encampadas pelos setores mais reacionários e liberalizantes do país. Precarizados e explorados somos nós, (ex-) professores substitutos da UEPB.

Até o último dia 12 de maio, eu e mais 432 colegas exercíamos as atividades de professores substitutos na Universidade Estadual da Paraíba. A UEPB passou por um crescimento acelerado nos últimos anos e hoje tem oito campi espalhados pelo estado da Paraíba.Com exceção do Campus I, em Campina Grande, as instalações dos demais Campi são extremamente precárias, fruto de um crescimento que priorizava demandas políticas e baseado na exploração do trabalho dos professores substitutos. Via de regra, o professor substituto é uma necessidade temporária das instituições de ensino, como o próprio nome diz. Um contrato por tempo determinado, caso haja a necessidade de alguma licença, por exemplo. No entanto, os professores substitutos da UEPB compõem mais de 30% do corpo docente da instituição e são responsáveis por mais de 50% da carga horária em sala de aula dos cursos de graduação. Vale lembrar que todos nós fomos contratados por intermédio de concorrida seleção pública. Temos colegas que estão como substitutos na instituição há mais de dez anos, constantemente renovando seus contratos através de seleções ininterruptas, e que chegam a ter quase 30 horas em sala de aula com componentes diferentes, o que é ilegal. A grande maioria dos substitutos da UEPB é composta por Mestres e Doutores, mas não recebemos nenhum adicional por titulação, apenas o básico que se paga a um graduado. Tampouco recebemos auxílio-alimentação nem auxílio-transporte, apesar de, na maioria das vezes, não morarmos na cidade em que lecionamos – afinal, nossos contratos são instáveis e temporários, o que impede uma mudança de tal impacto –, nos obrigando a dispender, por conta própria, valores consideráveis com deslocamento e estadia. Em suma, somos professores bem qualificados, mas temos que nos submeter a esse tipo de contrato devido à escassez de concursos para efetivos em número suficiente para suprir as necessidades da instituição, e porque, simplesmente, precisamos trabalhar.

Quando assinamos nossos contratos, sabíamos que nossas vidas não seriam um mar de rosas, mas esperávamos que pelo menos nossos contratos tivessem a vigência de um ano, renovável por mais um, conforme os editais. Um acordo entre a Reitoria e a ADUEPB, fruto da última greve, determinou que os contratos dos substitutos deveriam ser renovados anualmente e não mais semestralmente, prática da Reitoria instituída para economizar ainda mais às custas dos substitutos, que, entre um contrato e outro, deixava de pagar pelo menos um mês de salário. Contudo, para nossa surpresa, quando assinamos nosso contrato no início deste ano, percebemos que este terminava no dia 12 de maio de 2017. Em 12 de abril, faltando apenas um mês para o fim do semestre letivo (2016.2), os docentes da instituição (apenas os sindicalizados votaram, em sua maioria efetivos) decidiram entrar em greve. Movimento justíssimo, preciso reafirmar, pois a realização de concursos é urgente, as progressões estão congeladas, as condições dos Campi estão cada vez mais precárias (no Campus III em Guarabira, onde trabalho, parte do teto de uma sala de aula caiu sobre os alunos!), o Governo do Estado não está repassando integralmente o duodécimo à instituição, entre outros tantos fatores. Tudo fruto de um crescimento desordenado e flagrantemente mal planejado, ao lado dos cortes sobre cortes instituídos pelo Governo do Estado ao longo dos anos, sem qualquer justificativa. Muito se discutiu acerca de se este seria o momento correto para a deflagração de uma greve, mas o movimento é uma realidade, além do fato de que a greve ainda é um direito e é o instrumento de pressão por excelência por parte dos trabalhadores.

Como sempre, o lado mais fraco foi o mais rapidamente atingido. No último dia 12 de maio, em plena greve, ficamos sabendo que os contratos dos professores substitutos da UEPB não seriam renovados. Da noite para o dia, 433 professores se viram desempregados. Professores extremamente qualificados, mal remunerados e que vinham se dedicando à instituição, sem os quais, a UEPB, tal como ela está hoje, não funcionaria. A greve docente continua, mas a pressão para que voltemos às salas de aula em nome da renovação dos nossos contratos é imensa. Sabem aquela máxima, “Dividir para conquistar”? É o que estão tentando fazer com a categoria docente. E a Reitoria ainda vê no descarte dos substitutos uma forma de economizar, acreditam? Sem falar no assédio moral que muitos colegas vêm sofrendo por parte de alguns alunos e de algumas Chefias e Coordenações (não é o caso do curso de História de Guarabira, onde trabalho), pressionando para que finalizem atividades em plena greve, e, agora, sem contrato. Devo dizer que o abatimento foi geral, pois sabíamos que éramos explorados, mas ficou escancarado demais o quanto a atual Reitoria da UEPB nos considera verdadeiramente descartáveis. Como ficam os professores que não têm outras fontes de renda ou solidariedade familiar? Os que têm filhos para cuidar e que não terão mais salário nem contrato? Nem aviso prévio de que nossos contratos não seriam renovados nós recebemos! Enquanto isso, o Governo do Estado não cumpre o pagamento integral do duodécimo, conforme a lei de autonomia da UEPB, e lava as mãos, como se não tivesse responsabilidade alguma nos contínuos cortes que efetua autoritária e unilateralmente, sem qualquer diálogo ou justificativa pública. Desde 2011, o Governador Ricardo Coutinho continua com a intransigente prática de não receber os docentes da UEPB em greve.

No desespero, compreensivelmente, muitos colegas substitutos se mostraram dispostos a retornar às salas de aula e furar a greve. Mas, e se voltássemos? Enfraquecer ainda mais a nossa categoria e voltar “com o rabo entre as pernas”, sem conseguir nada? E continuar com esse número absurdo de substitutos, horas excessivas, baixa remuneração, com contratos precários renovados a cada semestre letivo, de acordo com o humor do Reitor do momento? Não! Alguns alunos têm me perguntado: como ficará o semestre, após o retorno da greve? Não sabemos. Os professores substitutos da UEPB estão na luta pela melhoria da instituição, mas nós não somos escravos e muito menos massa de manobra! Estamos dispostos a lutar pelos nossos direitos e demandamos a renovação dos nossos contratos! E sim, existe o risco de que os componentes sob nossa responsabilidade sejam perdidos, pois não temos obrigação de finalizar o semestre caso nossos contratos não sejam renovados. É claro que não é isso que queremos. Já imaginaram o impacto disso para a instituição e para nossos estudantes? Sabemos que muitos cursos parariam sem o nosso labor. E infelizmente, na atual conjuntura, alguns ainda não perceberam que a precarização do trabalho só tende a se ampliar e o próximo pode ser alguém bem próximo, inclusive você.

Por isso, é preciso impedir que alguns Coordenadores e Chefes ajam de modo abusivo, atribuindo cargas horárias excessivas entre outras práticas de assédio, como aquelas que forçam a finalização imediata das atividades letivas, durante a greve e sem contrato. É preciso que concursos públicos se realizem, para que os docentes possam se dedicar ao ensino, pesquisa e extensão em sua integralidade, conforme zela a Constituição Federal e justifica o investimento público em uma universidade pública. Professores efetivos, não fiquem indiferentes a tudo isso! Suas condições de trabalho, no atual formato da UEPB, dependem dos substitutos. E isso não pode continuar para o bem da própria UEPB. É preciso erradicar a precarização de fato, não apenas em discursos que beiram o vazio. Tamanho descaso com a educação é desanimador, mas continuamos firmes na luta. Apoiem os professores substitutos da UEPB! Apoiem a luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade! 

Não à precarização! Renovação imediata dos contratos dos substitutos! #ResistamSubstitutos 

#ResistamSubstitutosUEPB #ResisteUEPB

*Ana Beatriz Ribeiro, (ex-)professora substituta do Departamento de História do Campus III da UEPB, em Guarabira. Mestre, Doutora e atualmente pós-Doutoranda.

    

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