Zenóbio apresenta MP 016 que congela salários e vereadores aprovam por unanimidade

Foto extraida do Portal25horas

Por: João Maria Cardoso e Andrade (PSOL Guarabira)

A política neoliberal de arrocho salarial contra os trabalhadores e que faz com que os servidores públicos paguem pelos erros na política econômica das elites dominantes e governos corruptos chegou em nossa Guarabira. 

Esse modelo vem sendo adotado pelos governos tucanos que ao tempo que culpam Dilma e o PT pela crise econômica, se beneficiam da ideia para congelar salários e impedir progressões dos servidores públicos.

O pior disso tudo é que os vereadores de Guarabira já aprovaram, por unanimidade a “MP do Mal”, de número 016/2016, encaminhada pelo Prefeito Zenóbio Toscano (PSDB), no dia 15 de março.

Interessante perceber que na unanimidade da Casa de Ozório de Aquino, estão contados a oposição, que alardeia aos quatro ventos o seu “compromisso com o povo de Guarabira”, tecendo “duras críticas(???)” ao governo zenobista. E esses mesmo vereadores aceitaram a medida que só penaliza os servidores públicos de nosso município. Pergunto-me, que tipo de compromisso é esse???

Para não dar tudo como perdido, o sr. Zenóbio Toscano garantiu o reajuste do salário mínimo. Mas uma coisa precisa ser lembrada: isso é um direito do trabalhador, não uma concessão do prefeito. É OBRIGAÇÃO E NÃO FAVOR!

E quem recebe acima do Salário Mínimo, como fica? Não fica! Ou melhor fica com nada. Tudo congelado pela Medida do Mal, aprovada, repito, por unanimidade pelos senhores vereadores.

Em nada diferem, na aplicação do receituário neoliberal, o prefeito ZT (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB), inclusive esses dois partidos nacionalmente lutam para retirar Dilma do poder, entre outras coisas lhe culpando pela crise econômica atual.

A contradição aqui é que os vereadores de oposição ao prefeito, aprovaram a medida por unanimidade, enquanto que na Assembleia Legislativa, a bancada de oposição votou contra a Medida do Mal (a Medida Provisória 242) do sr. Ricardo Coutinho.

Entre os que votaram contra a Medida do Mal, lá na Assembleia Legislativa, estão os dois deputados estaduais eleitos pelos votos de Guarabira: Raniery Paulino (PMDB) e Camila Toscano (PSDB).

imagem extraída das redes sociais, giropb

Corajosos em manter uma posição firme diante de um tema tão polêmico em um momento tão tenso na história da Assembleia Legislativa, será que teriam coragem também de chamar os vereadores que fazem parte de suas bases eleitorais e lhes cobrasse uma posição contrária à Medida do Mal de Zenóbio Toscano? Teriam a mesma coragem de se mobilizar para defender os servidores públicos da prefeitura de Guarabira?

Haveria coragem de cobrar que o prefeito faça o dever de casa, assim como ordena os textos constitucionais, e faça o corte nas gratificações de apadrinhados e em cargos comissionados que só existem para servir de ralo do dinheiro público?

E esses ralos do dinheiro público são muitos e diversos. Somente o governador Ricardo Coutinho está gastando mais de 130 milhões de reais por ano só com propaganda. Além disso temos o inchamento da folha de pagamento com milhares de pessoas que são codificadas que não possuem sequer uma matricula junto à administração do estado.

E quanto aos contratados? Esses são milhares! Que enchem as repartições, entre elas a Casa Civil, sem mesmo ter uma necessidade especifica ou mesmo a necessidade de ser contratado.

São milhares de assessores espalhados por todas as regionais e RC II, simplesmente mantem o status dos seus apadrinhados e prejudica os servidores de carreira, concursados e responsáveis diretos pelo bom funcionamento da coisa pública.

Quanto ao nosso prefeito, esse gastou milhões de reais contratando bandas caras para fazer uma Festa da Luz que, segundo seus assessores de impressa, foi a maior da história de Guarabira, também tem centenas de contratados e assessores, que não se sabe o que fazem.

Enquanto isso, os servidores efetivos, concursados estão pagando o pato. O mesmo pato que esse grupo do PSDB que critica a Presidente Dilma. Se os tucanos não querem pagar pela crise, então por que estão querendo que nós servidores paguemos o tal pato?

Os servidores públicos não podem pagar nem pela crise, nem por governos que gastam com excesso de propagandas, com firulas administrativas, enquanto os trabalhadores ficam sem as suas reposições salariais ao exemplo do Salário Mínimo que foi reajustado em 9,5%. Diante da crise, não esperamos que sejam dados os aumentos precisos, mas é necessário o bom senso dos gestores para que incremente recursos na folha dos servidores, exatamente para que circule dinheiro no comércio e sejam minorados os efeitos da crise.

Tanto a MP 242 do governador Ricardo Coutinho, quanto a MP 016 do prefeito Zenóbio Toscano, são inconstitucionais. A pergunta que fica no ar é: O que estão fazendo os vereadores de Guarabira, que em sua maioria, estão na oposição ao prefeito, sabem que a medida não é constitucional e aprovam em sua primeira instância, por unanimidade?

Outra preocupação que fica é: Ou esses parlamentares não sabem legislar, não entendem da Lei, ou simplesmente, usam de um discurso de oposição para justificar os erros do governador do qual muitos são aliados, em especial a bancada Girassol liderada pelo Vereador Lucas Porpino (DEM) e vereadores do PMDB que são aliados do Deputado Raniery Paulino.

Com estes atos, em parte se explica essas alianças que foram feitas entre o PSDB, PSD, PSB, DEM, PPS, PMDB e outros partidos que se contradizem constantemente, mas nas épocas de eleições formam grandes blocos partidários. Vejamos o que ocorre em nível nacional com os planos desses partidos para um golpe de estado aos moldes da direita conservadora e elitista.

Agora observem o comportamento desses partidos se engalfinhando nos governos, assembleias, prefeituras e câmaras de vereadores. Brigam pelo poder se auto-denunciam de corruptores, mas ao final, depois de eleitos, aplicam a mesma política de arrocho salarial, quebra dos direitos previdenciários, e desvio de finalidades em relação aos recursos públicos.

Diante desse modelo, PSDB, PSB e PMDB,entre outros partidos, estão se agrupando com outros partidos para continuar ou controlar o poder o máximo de vezes possível, para se manter como gestores da coisa pública, mas não para atender de fato aos interesses da sociedade.

Nesse momento, devemos nos colocar contra toda e qualquer Medida Provisória que ganha status de Lei que esteja vindo para prejudicar os trabalhadores do serviço público, seja em nível nacional, estadual ou municipal.

Essa é uma política que se coaduna com os interesses neoliberais de desmantelamento dos serviços públicos essenciais, atingindo de cheio exatamente aos trabalhadores.

Na esteira dessas políticas começam a instalar medidas e leis de terceirização dos serviços públicos a exemplo da saúde, segurança, limpeza, setores de administração e logo logo defenderão serviços terceirizados em toda a esfera pública. Então temos que nos posicionar contra as MP´s do Mal, sejam do prefeito ZT, seja o governador RC II. Vereador e deputado de coragem luta contra essas medidas, pois não se pode aceitar a crise como desculpa para crucificar os trabalhadores do serviço público. 

Atenção Sindicatos de Servidores, Fóruns de Servidores, precisamos nos mobilizar, contra essas políticas e contra esses políticos que se dizem amigos e aliados dos servidores públicos, mais lhes apunhalam pelas costas. Esses políticos são cúmplices dessas políticas maléficas aos servidores públicos. Temos que lutar por concursos públicos, temos que lutar pela manutenção dos nossos direitos e novas conquistas. Juntos somos mais fortes!

Fontes: 

http://paraibaja.com.br/prefeito-de-guarabira-congela-salarios-de-servidores-e-poe-filha-em-sinuca-de-bico/

http://www.giropb.com.br/noticia/

http://www.portal25horas.com.br/zenobio