PSOL/PB e o parecer de Agassiz Almeida Filho sobre o Golpe

Por: Agassiz Almeida Filho

O Psol paraibano fez uma solicitação ao Professor Dr. Agassiz Almeida Filho, sobre o processo de impeachment contra a Presidenta Dilma Rousseff O Prof. Agassiz é considerado um dos maiores constitucionalistas do Brasil, com dezenas de livros e centenas de artigos publicados em espaços internacionais, nacionais e regionais.
Uma peça jurídica com riqueza de detalhes para que todos entendam um novo conceito acadêmico, diferente do que alguns utilizam como inconstitucional. O que temos atualmente pode ser considerado como "anticonstitucional".
O professor deixa claro a questão do crime de responsabilidade, previsto no Artigo 85 da Carta Magma brasileira, demonstrando em suas considerações que não existe crime de responsabilidade da presidenta Dilma.

Leia o parecer na integra e compartilhe para suas redes sociais para que este chegue até o gabinete dos nossos senadores, deputados, vereadores, prefeitos, governadores e juristas do nosso país.

CLICK NO LINK ABAIXO:

PARECER JURÍDICO SOBRE O GOLPE. POR AGASSIZ ALMEIDA FILHO PARA O PSOL

EcoVoxTV - O mundo olha estarrecido para o Brasil

Por: Mesquita - Canal Eco-VoxTV

A Eco-VoxTV faz um brilhante levantamento de imagens e artigos internacionais sobre o atual moneot político vivido no Brasil em meio a mais sórdida tentativa de golpe contra a democracia e contra o constitucionalismo nacional -

veja o vídeo na integra e tire as suas conclusões

Enquanto o Supremo Dorme a juventude vai as ruas contra o Golpe. 
O internauta Antonio Sérgio Roque Magalhães disse o seguinte: "Precisamos de pessoas como você Mesquita, e precisamos de canais como o Ecovox para anunciarem a verdade é combater a corrupção e esses políticos, parlamentares e juízes criminosos que junto a globo e a mídia aberta brasileira destroem o Brasil em favor do EUA e da elite oligarquica enquanto o povo sofre na miséria e na pobreza. Precisamos de uma revolução de verdade com homens justos e honestos para mudar esse país de justiça corrupta".

Deputada Portuguesa Faz duras críticas ao Golpe no Brasil

  Imagem extraída do site oficial do PSOL,

Por: Belarmino Mariano Neto

Esta foi uma das mais lúcidas análises de uma Deputada Portuguesa, sobre o Golpe instalado em nosso país no ultimo dia 17 de abril, a partir da Câmara Federal dos Deputados. O vídeo é curto, mais a Deputada Joana Mortágua, diz exatamente o que se transformou em sentimento político nacional. O vergonhoso circo montado para ataques ao processo democrático brasileiro.
Aproveito para dizer que o Bloco de Esquerda é a mais interessante experiência de partidos socialistas, marxistas, leninistas e trotskista que conseguiu constituir uma Unidades Socialista, com a qual conseguiu importante espaço na política parlamentar lusitana.
Com base em experiências como esta, vimos que no Brasil, existem uma crise política ideológica sem precedente em nossa história.
Temos pelo menos dois partidos que se dizem socialista, Partido Popular Socialista (PPS) e Partido Socialista Brasileiro (PSB), mas que se desviaram completamente da sua ideologia. Ambos assumiram uma posição em defesa das elites de direita, servindo como ancoras de um golpe contra a democracia.
Por outro lado, foi possível observarmos a linha de coerência do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do próprio Partido dos Trabalhadores (PT), pois mesmo com a linha de ataque ser contra a presidente Dilma Rousseff (PT), garantiu uma unidade de defesa da democracia para além do governo.

"Entre deus e o mundo, tudo foi razão para derrubar a presidente do Brasil” (Joana Mortágua)

 

                                          Assista ao Vídeo:

Deputada Joana Mortágua (Bloco de Esquerda/Portugal)

"Numa democracia, o poder politico não tem
medo de enfrentar a sua oposição em campo aberto" (Joana Mortágua).

Fonte:

https://www.youtube.com/watch?v=b76pGr_5vQw
http://www.psol50.org.br/2016/04/deputada-do-bloco-de-esquerda-comenta-farsa-do-impeachment/
http://www.opovo.com.br/app/politica/2016/04/20/noticiaspoliticas,3606142/deputada-portuguesa-denuncia-golpe-no-brasil.shtml

Comissão da ONU divulga nota “fortíssima” contra o “golpe”

Por: O Cafezinho e ampost.com.br (22/04206, na integra)

A nota pública traz uma série de reconhecimentos dos avanços sociais e políticos conquistados pelos governos de Lula e Dilma.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), a mais importante comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) em nosso continente, divulgou há pouco uma nota em que presta total apoio ao mandato de Dilma Rousseff e conclama a sociedade brasileira a respeitar o resultado das urnas, sob o risco de desestabilizar a democracia em todo o continente.

A nota pública traz uma série de reconhecimentos dos avanços sociais e políticos conquistados pelos governos de Lula e Dilma e externa a sua extrema preocupação em ver a democracia ameaçada no Brasil.

Lideranças anunciam desfiliação do PSB após apoio da sigla a golpe

Texto e imagem extraído do Portal Vermelho e Brasil 247 (22/04/206)

Lideranças do movimento de juventude do PSB enviaram carta aos militantes do partido, na qual criticam as posições tomadas pela sigla desde 2014. Entre elas, o apoio ao tucano Aécio Neves na eleição daquele ano, os votos favoráveis à redução da maioridade penal, a filiação de políticos da antiga Arena e PFL e o apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O documento, assinado por 15 militantes que decidiram deixar o partido, cita figuras históricas do partido, como João Mangabeira, Miguel Arraes e Roberto Amaral, para tratar da recente ruptura do partido com os ideias antes defendidos pela sigla.

De acordo com os ex-militantes, de 2014 para cá, observou-se "o despertar de uma inflexão nas posturas do PSB, as quais passaram a obedecer muito mais à lógica do fisiologismo e da pequena política que a qualquer orientação programática".

A Geopolítica do Golpe contra a Democracia Brasileira

Adicionar legenda

Por: Belarmino Mariano Neto

Este material foi fruto de uma palestra sobre a 3ª Jornada Universitária em defesa da Reforma Agrária, que ocorreu no dia 20 de abril de 2016, no Centro de Humanidades da UEPB, Campus de Guarabira, com a participação de professores, estudantes e técnicos e membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), com o apoio dos centros acadêmicos de Geografia, História; Direção do CH/UEPB; Núcleo de Arte e Cultura (NAU), Associação de Arte e Cultura de Guarabira (AACG); SEDUP, Rádio Nordeste FM, STR, Sindicato dos Servidores de Guarabira, além de dezenas de comerciantes que colaboraram com alimentação para almoço e janta dos participantes. O que segue é a minha palestra em especifico, em que tratei sobre a geopolítica do golpe contra a democracia brasileira e a direta interferência das elites dominantes, com interesses dentro e fora do nosso país:

Adicionar legenda

REFERÊNCIAS 

http://guarabira50graus.blogspot.com.br/2016/04/a-democracia-e-um-direito-universal-mas.html

http://olharesgeograficos.blogs.sapo.pt/geografia-cultural-e-teorias-liberais-8201

http://guarabira50graus.blogspot.com.br/2016/03/a-democracia-nossa-de-cada-dia.html

http://www.redemundonoticias.com/#!Am%C3%A9rica-Latina-se-levanta-contra-o-golpe-no-Brasil/cjds/56f35f2e0cf26be41bd899e9

http://cardosinho.blog.br/politica/torcedores-do-liverpool-protestam-contra-golpe-no-brasil/

http://guarabira50graus.blogspot.com.br/2015/12/contra-o-golpe-de-cunha-e-da-direita.html

http://guarabira50graus.blogspot.com.br/2015/12/dezembro-marron-na-lama-da-corrupcao-e.html

http://guarabira50graus.blogspot.com.br/2016/03/imagens-do-golpe-direita-tem-passe.html

http://guarabira50graus.blogspot.com.br/2016/02/pmdb-de-qual-ponte-estamos-falando.html

http://www.bancariosrio.org.br/2013/ultimas-noticias/item/34954-se-derrubam-o-governo-eleito-o-trabalhador-e-tambem-derrotado

http://www.esmaelmorais.com.br/2015/12/nova-manobra-diabolica-de-cunha-troca-relator-de-sua-cassacao/

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/para-alem-do-apartamento-na-avenue-foch-a-vida-de-fhc-em-paris-por-kiko-nogueira/

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/220830/TSE-pode-anular-processo-contra-Temer-se-golpe-der-certo.htm

http://jornalggn.com.br/noticia/da-primavera-arabe-ao-brasil-como-os-eua-atuam-na-geopolitica

http://www.cartacapital.com.br/blogs/cartas-da-esplanada/roberto-amaral-segue-erundina-e-deixa-o-psb

http://barradosnobraille.net/2016/03/14/a-fabulacao-da-midia-por-um-cacador-de-corruptos/

http://tijolaco.com.br/blog/os-recordes-da-petrobras-a-incompetente-video-mostra-como-foram-alcancados/

http://www.administradores.com.br/artigos/economia-e-financas/bric-o-potencial-economico-do-futuro/25365/

A Democracia é um Direito Universal por isso somos contra o golpe no Brasil!

Imagem extraída do blog: mensagenscomamor.com - Democracia é a liberdade de ter a sua própria escolha, podendo ter resultados negativos ou positivos. Ser democrático, ao pé da letra, é ser livre.

Por: 

Belarmino Mariano

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A democracia é um direito internacional e deve ser defendida permanentemente. Quando a democracia é ameaçada em qualquer parte do mundo, será preciso denunciarmos, lutarmos para que ela seja restituída. A democracia é tão líquida quanto a água e tão invisível quanto o ar que respiramos, mas sem ela corremos o sério risco da barbárie, da ditadura e da tirania. Ou seja a democracia é um direito fundamental dos humanos. Ela nos projeta para uma cidadania plena, para um estado de liberdade e de opinião, que nenhum outro sistema possibilitaria. 
As elites dominantes em nosso país, colocaram em curso um processo de golpe aos anseios democráticos do nosso país, tentando implantar uma crise política e de quebra da governabilidade da atual presidenta Dilma Rousseff. 

Jair Bolsonaro: A Ditadura e a Constituição Brasileira

  

 

Imagens sobre a tortura durante a Ditadura Militar (face book de Flora Beliski).

Por: Belarmino Mariano Neto

O Deputado Jair Bolsonaro (PSC/RJ) cometeu pelo menos três crimes, que foram registrados em uma simples declaração de voto em pró do impeachment   contra a presidenta Dilma Rousseff, no dia 17 de abril de 2016. O primeiro foi o uso do nome de Deus em vão, pois como cristão esse homem fere todos os ensinamentos de Cristo, diante do preconceito e do estimulo a violência contra seus semelhantes; o segundo foi em seu sim, pois votou como se a presidenta tivesse cometido algum crime, em que não existe comprovação de fato e; terceiro pela incitação e defesa as práticas de crimes praticados durante a ditadura militar, louvando torturadores de mulheres e desferindo um ataque contra os partidos comunistas do Brasil, pois os mesmos estão legalmente reconhecidos em nosso sistema democrático.

Ele disse exatamente assim; -"Perderam em meia quatro (1964), perderam agora em 2016. Pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo o Exercito de Caxias, pelas forças armadas..." O coronel citado por Bolsonaro, foi chefe do Doi-Codi,  em São Paulo, que era o departamento de investigação e tortura de prisioneiros políticos durante a Ditadura Militar.

O que diz a constituição brasileira sobre as pessoas que defendem abertamente a Ditadura Militar? veja minuta da Lei extraída do portal Gazeta do Povo:

TODO MUNDO JÁ SABE: CARTA ABERTA A TRÊS PERSONAGENS DA REPÚBLICA

Imagem extraída do site oficial do PSTU www.pstu.org.br, 2016.

Texto de:  Agassiz Almeida Filho (na integra)

Senhores Aécio Neves, Eduardo Cunha e Michel Temer,

A data de hoje, 17 de abril de 2016, entrará para a história do Brasil como uma página de vergonha. Se a autorização para o impeachment da Presidente Dilma passar, estaremos perante um rompimento da Constituição por parte da Câmara dos Deputados. Se o pedido de abertura do processo de impeachment não for aprovado, restará uma tentativa de amplos setores da sociedade brasileira de romper a Constituição. Ambos os fatos são de extrema gravidade.

No início de 2015, a oposição atuou deliberadamente com o fim de desestabilizar o governo eleito, assumindo como plataforma as primeiras denúncias de corrupção na Petrobrás. Os desvios de conduta, o tráfico de influência, as ilegalidades de todas as ordens devem ser combatidas com dureza. Mas as primeiras manifestações refletiam claramente o descontentamento com o resultado eleitoral. E o senhor Aécio Neves capitaneou essa tendência, fortemente apoiado pelos mais relevantes setores da imprensa. No início de 2015, seus discursos de caráter desestabilizador eram amplamente veiculados pelo país afora. No Estado Democrático de Direito, senhor Aécio, não é assim que se faz oposição. Fiscalizar, cobrar e contribuir para a formação do consenso são comportamentos que não se confundem com a tentativa de desestabilizar um governo democraticamente eleito.

367 golpistas contra 54 milhões de brasileiros - A democracia prevalecerá!

Glauber Braga (PSOL do RJ), imagem extraída das redes sociais de Lindbergh Varias (PT/RJ) .


Por: Belarmino Mariano Neto

A conta é bem simples, como 367 deputados golpistas, comandados por um corrupto e réu no Supremo, podem valer por 54 milhões de brasileiros? Digo mais, desses 367, pelo menos 300 são citados em operações de corrupção, se elegeram com compra de votos, pois são filhos e netos de políticos corruptos e golpistas. 
De uma coisa eu gostei, pude pela primeira vez na historia do Brasil, ver a cara de uns trezentos golpistas, corruptos e mal caráter juntos. Reunidos e usando o nome de Deus em vão. Vi que ali estavam defendendo os interesses de suas famílias e dos seus comparsas. Vi evangélicos defendendo corruptos como Cunha e Temer, batendo no peito e dizendo que estavam votando contra a democracia, pois se 300 podem impedir de governar quem teve 54 milhões de votos, essa democracia burguesa, não nos representa. 

PSB perde sua base sindical por causa do golpe!

Imagem extraída do portal 247, abril de 2016.

Por Belarmino Mariano Neto

Em um outro artigo havia alertado sobre o completo desvio ideológico para a direita, adotado pelo PSB Nacional. Hoje, 17 de abril de 2016, em um dia histórico, dos 32 deputados federais, apenas três declaram ser contra o golpe, todos os 29 restantes, defendem abertamente os ataques aos direitos democráticos, pois apoiam o golpe orquestrado pela direita nacional (PSDB, PMDB, PP, DEM, PSD, PTB...). Esse lamentável quadro político do PSB, deixa clara a sua posição de abandono das bandeiras históricas em defesa da democracia de esquerda e do socialismo. O PSB se perdeu na História, com isso importantes lideranças sindicais, políticas e sociais, protestam coletivamente e pedem desfiliação partidária.   vejam carta na integra:

Os Golpistas não passarão

Imagem extraída das redes sociais, 2016.


Por: Belarmino Mariano Neto

Parafraseando o companheiro Chico César, Golpistas, "respeitem meus cabelos brancos, Golpistas não passarão, pois estaremos nas ruas defendendo a democracia! Venho aqui declarar que tenho 52 anos, nasci no dia 20 de janeiro de 1964. no Vale do Pajeú, entre a Paraíba e Pernambuco. No dia primeiro de abril, os militares brasileiros, aliados com a direita conservadora, deram um golpe de estado e implantaram em nosso país, um estado de exerção, com violência, truculência, autoritarismo e falta de liberdades democráticas. 

Estamos em 2016, já passamos de 1º de abril, estamos beirando outra data importante, dia 21 de abril,em 1789 tivemos outro golpe contra os que lutavam contra a escravidão e contra o colonialismo europeu no Brasil. Estamos entre o dia da mentira e a inconfidência mineira. Estamos diante de um Congresso Nacional, em que, mais de um terço dos seus deputados, estão comprovadamente envolvidos em corrupção, estes parlamentares são os mesmos que tramam contra a democracia e contra os direitos constitucionais.

Estes parlamentares golpistas atacam os direitos dos trabalhadores, eles aprovam leis sexistas, machistas e homofóbicas, eles aprovam leis de criminalização contra os movimentos sociais e nesse momentos tramam um golpe branco, contra o governo democraticamente eleito por mais de 54 milhões de brasileiros. Os arautos do golpe são: Aécio Neves (PSDB) derrotado nas ultimas eleições; Michel Temer -Vice-Presidente e traidor (PMDB); Eduardo Cunha (PMDB) Corrupto e seus asseclas, ou seja, mais de 300 que estão espalhados também pelo Senado Federal. Se estendendo para a Sociedade e os outros poderes. Temos a burguesia nacional e internacional (banqueiros, industriais, redes de TV, Jornais e revistas de direita, etc.). 

Marcha do MST, Dia 20 em Guarabira - Defesa da democracia e luta contra o golpe!

Imagem extraída das redes sociais, 2016.

Por: Organizadores da Jornada

No dia 20 de Abril de 2016, MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST, está passando por Guarabira, onde ocorrerá a 3ª Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária popular e contra o golpe. O Evento esta programado para ocorrer na UEPB, Campus III, com uma vasta programação durante os três expedientes, além de um ato público no centro de Guarabira.

MARCHA PELA REFORMA AGRARIA NA UEPB E EM GUARABIRA

DATA: 20/04/2016 - MANHÃ, TARDE E NOITE

DRENAGEM da Av. D. PEDRO II em Guarabira: Continuam os alagamentos

Imagem: Arquivos do Guarabira50graus, Nov./2015

Por: Belarmino Mariano Neto

A DRENAGEM da Av. D. PEDRO II em Guarabira parece que ficará para a história como uma obra inacabada recheada de alagamentos? Senhoras e senhores, vejam bem essa placa. Uma obra de quase seis milhões de reais, dinheiro público do Governo Federal, na placa era para ter sido concluída e na prática nada.


Imagem: Arquivos do Guarabira50graus, Nov./2015

A obra deveria ter sido concluída no dia 16 de março de 2016. O interessante é que, quando um prefeito conclui uma obra, faz uma farra geral, carro de som, fogos de artifício, muitos discursos, etc e tal. Em Guarabira, pela primeira vez na história desse município, não se inaugura uma obra, ou parte dela, como é comum. 

Nenhum foguetão, como é a tradição em nossa cidade, pois se solta fogos de artifício por qualquer coisinha. A situação é muito séria, foram gastos quase seis milhões de reais e nada. Moral da fabula, a obra deve ter apresentado erros estruturais, pois os alagamentos continuam acontecendo.

O mais grave é que, todo o trecho do Mercado Público e Bairro Novo, não recebeu se quer, uma pá de cimento. Enquanto isso, os feirantes continuam vendo suas mercadorias boiando em água suja, perdas irreparáveis, para uma obra que já deveria ter sido totalmente executada.

Mesmo assim, daria pelo menos para a prefeitura ter inaugurado o trecho da Av. D. Pedro II, em que foram substituídas as manilhas, pois já se foram quase R$: 6.000.000,00...isso mesmo, quase Seis Milhões de Reais. Queremos registrar que não não estamos azarando a obra, ou torcendo para o "quanto pior melhor", como dizem os programas da rádio do prefeito. Como cidadãs, temos o direito de cobrar, de exigir que sejam demonstradas as reais situações dessa obra.

Acorda Guarabira! Olha para o Sol que te banha todos os dias, pois és reconhecida como a Cidade Luz! Não deves aceitar de braços cruzados os abusos e o descuido com a coisa pública, pois quando somados os quase 12 milhões do canal do Juá (Governo Léa Toscano - PSDB), obra que nunca foi concluída, com os quase 6 milhões de reais (governo Zenóbio Toscano - PSDB), somamos só em saneamento básico, quase 18 milhões de reais do governo federal para Guarabira. Observem que aqui não estamos falando dos outros milhões para o Programa "Salve o rio Guarabira"...

Acorda Guarabira, pois enquanto a cidade fica alagada, dinheiro público é gasto na mesma proporção, aos milhões de metros cúbicos de água e reais.



Continue lendo: http://guarabira50graus.blogspot.com.br/2015/11/drenagem-do-centro-de-guarabira-uma.html


Veja Mais imagens relacionadas:

http://www.portalmidia.net/chuva-forte-volta-a-alagar-centro-de-guarabira-e-leva-prejuizos-a-comerciantes/

Imagens com o Secretário de Infraestrutura: Portal Mídia

Agora veja alagamento em janeiro de 2016, ou seja há 90 dias dia para a inauguração e veja as placas da obra no cenário do filme:

PSOL de Araçagi apresenta seus pré-candidatos para 2016

Foto de Plenária do PSOL Araçagi, 09 de abril de 2016.

Por: Martinho Marcolino

Neste Sábado (09/04/2016) foi realizada em Araçagi-PB a plenária do PSOL Araçagi. Na mesma foi definido o novo diretório Municipal Provisório do Partido, sendo escolhido Pablo Guilherme Costa da Silva (Presidente) e Martinho Marcolino (Vice-Presidente), além do micro-empresário Alex Carvalho com tesoureiro. 

Na Plenária foi feita uma análise de Conjuntura Nacional, Estadual e regional, com o Prof. Belarmino Mariano (Membro da Executiva Estadual do PSOL/PB) e prof. de Geografia Política e Geopolítica da UEPB. O professor Belarmino explicou que esta em curso no Brasil uma tentativa de golpe de direita contra os interesses democráticos do nosso país. Considerando que o PSOL é o único partido de esquerda no Congresso Nacional que faz oposição ao governo do PT/PMDB, mas é contra a tentativa de impedimento do governo Dilma, conduzido por deputados corruptos e ficha suja, ao exemplo de Eduardo Cunha (PMDB), Aécio Neves e Cássio Cunha Lima (PSDB), entre outros.

Em relação as questões estaduais, o Prof. Belarmino, explicou que o PSOL aponta como saída para a crise política e econômica uma saída pela esquerda, pois nos vários municípios paraibanos, ao exemplo de Araçagi, temos sucessivos prefeitos que se elegem em nome do povo, mas depois, passam a adotar políticas de beneficiamento das suas família e amigos, esquecendo de colocar em prática os diversos programas com os quais se elegeram. Nesse caso, nota-se um estelionatário político, pois mentiram para os eleitores. 

Contra esse modelo da venha política, o PSOL lançará candidaturas alternativas, de esquerda e comprometidas com os movimentos sociais e com políticas públicas que mudem as condições de vida das populações mais carentes. Nesse sentido o PSOL de Araçagi apresentou como pré-candidato a Prefeito o jovem e estudante universitário de Relações Internacionais Pablo Guilherme e como pré-vice Prefeito, o Web Desing Alex Carvalho, produtor de comunicações visuais como envelopagens e adesivagens automotores. 

Em Araçagi, o PSOL havia sugerido inicialmente o nome do historiador Martinho Marcolino (Marto de Cota) como Pré-Candidato a Prefeito, mas depois de uma análise política local, se viu que o perfil do mesmo comportaria melhor a pré-candidatura a vereador, pois Marto de Cota poderá fazer um trabalho diferenciado em relação ao legislativo local, pois a Câmara de vereadores de Araçagi deixa muito a desejar, com parlamentares falhos e pouco comprometidos com a fiscalização e com a defesa dos interesses e direitos sociais. Além de Marto foram sugeridos outros nomes e possíveis alianças para 2016.

O PSOL Araçagi focará seu projeto de governo municipal na perspectiva de uma governo inter geracional mas com maior foco para as crianças e jovens, mirando na ideia de que: "O futuro se faz agora". Também foram discutidas as disparidades sociais e espaciais que existem no município, quando existe uma grande população rural que não é atendida pelas políticas públicas locais. Nessa perspectiva o partido trabalhará por uma maior equidade entre a cidade e o campo.


Segue algumas imagens da Plenária do Psol - Araçagi


Pré-candidatos a prefeito e vice Pablo Guilherme e Alex Carvalho - PSOL Araçagi. Abril de 2016.


Pré-Candidatos a Prefeito Pablo Guilherme e Pr-e-Vereador: Marto de Cota, Abril de 2016.


Pablo Guilherme, Alex Carvalho e Martinho Marcolino (Pré-candidatos do Psol Araçagi, 2016).


Imagem da Plenária do PSOL Araçagi, Abril de 2016.

Fonte das imagens:
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1165776346767416&set=pcb.1165776610100723&type=3&theater

O jurista Agassiz Almeida Filho Analisa a tentativa de golpe no Brasil

Imagem do prof. Agassiz Almeida Filho (redes sociais), Abril/2016

Por João Maria Cardoso e Andrade (Presidente do PSOL Guarabira)

O Professor de Direito Constitucional, Agassiz Almeida Filho, fez uma importante análise sobre a atual situação brasileira de crise política, considerando os direitos fundamentais e a democracia. Circulou nas redes sociais sua posição sobre a decisão da OAB e a tentativa de golpe orquestrada pela direita política, com apoio do capital, de agentes do judiciário e da grande mídia.

Em evento na Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no último dia 30 de março, o professor Agassiz analisou o conceito de crime de responsabilidade do governo e demonstrou que ele não se confunde com a mera ilegalidade ou mesmo com a inconstitucionalidade.

Afirmou, ainda, que o impeachment será um golpe legislativo se ocorrer sem a prática de crime de responsabilidade. E que não motivo jurídico para o impedimento da Presidenta Dilma. Segundo ele, "Abandonar o Direito em momentos de crise é marcha certa para o autoritarismo e a quebra das instituições", disse ele.

Condenou, também, a postura da OAB, que agiu, segundo o constitucionalista, sem qualquer apreço ao Estado Democrático de Direito. Vejam mais opiniões do prof. Agassiz Filho em suas redes sociais:

PRESIDENTE DILMA E GRAMPO TELEFÔNICO

São tantos os descalabros praticados pelas instituições nas últimas semanas que um professor de Direito Constitucional tem dificuldades até para escolher um tema sobre o qual escrever. Mesmo assim, tendo em conta os últimos acontecimentos, parece que o grampo telefônico entre Dilma e Lula é um dos assuntos que produzem mais dúvidas na sociedade brasileira.

A Presidente da República pode ter seu telefone grampeado por um juiz federal de primeira instância? Não. O grampo só pode ser autorizado pelo STF. No entanto, a Presidente ou qualquer pessoa podem ligar para um número grampeado e ter o diálogo registrado. Com o recebimento do resultado do grampo, constatando diálogo com pessoa que detém foro privilegiado, o juiz possui o dever funcional de enviar o material imediatamente para o STF. Ele não tem a prerrogativa nem mesmo de avaliar o conteúdo do material gravado. Tal conteúdo também não pode figurar no processo presidido pelo magistrado.

Quanto à divulgação das gravações, fato contrário ao Direito, há duas questões. Em primeiro lugar, o juiz Sérgio Moro poderia de fato ter quebrado o sigilo dos autos, pois a existência ou não do sigilo depende das necessidades das investigações. É importante ressaltar que a regra do processo e mesmo das fases investigativas, neste último caso, para as partes, é a publicidade e não o sigilo. Alguém poderia acusar o juiz e desconfiar que o sigilo foi quebrado apenas para incrementar a crise política, mas seria preciso provar. No momento, porém, em que Sérgio Moro defende a divulgação em razão da sua utilidade pública, transforma todos nós, profissionais do Direito, em espectadores de um comportamento autoritário que atinge o Estado Democrático de Direito e as instituições.

A Operação Lava Jato, um presente para a democracia e o combate à corrupção, está, em pouco mais de três semanas, transformando-se naquilo que ela mesmo combate. É uma pena. Mas, como diz o próprio juiz Sérgio Moro, "faz parte da condição humana se corromper".

PS: Espero que a Operação Lava Jato continue a combater a corrupção no país, voltando, porém, para os trilhos do Direito e da imparcialidade judicial.

Seguem alguns livros do professor Agassiz Almeida Filho:

http://busca.saraiva.com.br/?q=agassiz+almeida+filho

Papa Francisco e grupos evangélcios contra o Golpe no Brasil

Por: Independência Latino Americana (na integra)
http://independenciasulamericana.com.br/2015/10/papa-trabalha-contra-impeachment-de-dilma/

Fonte revela que cardeais brasileiros podem esta trabalhando com anuência do Papa Francisco para impedir um golpe contra a democracia brasileira, atrapalhando o andamento da vida nacional. Os indícios são fortes e assim como os intelectuais e artistas brasileiros se posicionaram contra o Golpe, o apoio do Papa Francisco a democracia chega em boa hora, pois enquanto as elites dominantes tentam fazer todos os tipos de manobras contra a nossa democracia, instituições como a Igreja Católica através da CNBB, e o vaticano, alentam uma nova perspectiva para a o fortalecimento da vida democrática do Brasil.

Veja matéria na integra: http://independenciasulamericana.com.br/2015/10/papa-trabalha-contra-impeachment-de-dilma/

Vale registrar também um grande grupo de pastores evangélicos que se colocam contra a tentativa de golpe, nesse sentido os pastores evangélicos lançaram um manifesto contra o golpe e em defesa do estado democrático de direito:

Veja Manifesto na Integra: https://docs.google.com/forms/d/1n3f5_gYwg3W9310Wm-_RmPrMRtOTanrGDpaMwOinBCg/viewform?c=0&w=1

Fontes:
http://www.ocafezinho.com/2016/03/24/os-evangelicos-contra-o-golpe/
http://independenciasulamericana.com.br/2015/10/papa-trabalha-contra-impeachment-de-dilma/

PSOL de Belém/PB a nova alternativa política terá candidaturas próprias

Foto da Plenária do Psol Belém/PB, 03/abril/16 - Face de Belarmino Mariano.

Por: Belarmino Mariano Neto

PSOL de Belém realizou plenária e definiu pré-candidatos a prefeito e a vereadores. O companheiro Cícero Mendonça da Costa (Popular Pinto), eletricista, será o Pré-Candidato a Prefeito, assim como Ana Paula, Ednaldo dos Santos e José Félix (Deda do Doce), são os primeiros nomes pré-candidatos a vereadores pelo PSOL Belém. Todos os candidatos e candidata são nomes populares, pessoas do povo. 
O companheiro Pinto fez uma avaliação da histórica correlação de forças políticas belenenses, como grupos familiares poderosos, oligarcas e empresariais que não querem saber de partido de esquerda atrapalhando seus planos políticos, mas o PSOL chegou em Belém para ficar, pois existe muita pobreza e muitas desigualdades entre as classes ricas e pobres.
Cícero Mendonça (Pinto) trabalha com poda de árvores e com jardinagem, mas também tem experiência com agricultura de onde se originou. Sempre foi uma pessoa antenada com a política, consciente do seu papel na sociedade é extremamente crítico com relação as velhas práticas políticas. O fato de ser uma pessoa simples, humilde ou coisa parecida, em nada intimida sua vontade política pois o mesmo sabe que a "voz do povo é a voz de Deus", com determinação para fazer a nova política em Belém.
Pinto e outros companheiros e companheiras, antes da filiação ao PSOL haviam organizado o "Movimento Acorda Belém", chegando a travar uma importante luta em defesa da saúde de Belém. O "Blog Olho de Mulher" fez toda a cobertura do evento e foi o primeiro blog que anunciou a pré-candidatura de Pinto pelo PSOL. Ele fez uma boa entrevista com o companheiro e aqui segue o link para que as pessoas possam conhecer um pouco mais do seu pensamento político:

Nesse sentido o PSOL, será a nova força, a nova política, pois durante anos ele sonha em se tornar um prefeito, para governar Belém com a força do povo, com seus secretários sendo escolhidos sem politicagem, por competência e com o aval popular, para de fato investir todo o recursos da educação, da saúde e da moradia.Para investir no homem do campo e da cidade, pois as políticas públicas serão para o povo, pois é quem mais precisa. Os vereadores se apresentaram para uma Câmara de vereadores lotadas de populares e filiados ao PSOL. O Caminho para a política de Belém será pela Esquerda, em defesa do Socialismo com Liberdade.
Estiveram na Plenária do PSOL de Belém o Presidente estadual do PSOL, Tárcio Holanda Teixeira, o membro da executiva estadual Belarmino Mariano (pré-candidato a prefeito de Guarabira) e o líder Estudantil do Levante Popular Cristiano Fárias, do Psol João Pessoa. 
O presidente do PSOL falou sobre a atual crise política vivida em nosso país, em que as forças conservadoras e da direita tramam um golpe contra a democracia e contra o atual governo Dilma. Esclareceu que o PSOL apesar de ser oposição de Esquerda dentro do Congresso Nacional, não vai admitir esse golpe, pois ele fere a constituição brasileira, ao tentarem impedir a governabilidade, tentando imputar a presidente Dilma a crimes que até o momento não se comprovam.

SEGUE MAIS IMAGENS DA PLENÁRIA DO PSOL DE BELÉM/PB









FONTE DE PESQUISA:

vídeo com Pinto - https://www.youtube.com/watch?v=7Ss1vlR1wdQ