Por: Agassiz Almeida Filho
O Psol paraibano fez uma solicitação ao Professor Dr. Agassiz Almeida Filho, sobre o processo de impeachment contra a Presidenta Dilma Rousseff O Prof. Agassiz é considerado um dos maiores constitucionalistas do Brasil, com dezenas de livros e centenas de artigos publicados em espaços internacionais, nacionais e regionais.
Uma peça jurídica com riqueza de detalhes para que todos entendam um novo conceito acadêmico, diferente do que alguns utilizam como inconstitucional. O que temos atualmente pode ser considerado como "anticonstitucional".
O professor deixa claro a questão do crime de responsabilidade, previsto no Artigo 85 da Carta Magma brasileira, demonstrando em suas considerações que não existe crime de responsabilidade da presidenta Dilma.
Leia o parecer na integra e compartilhe para suas redes sociais para que este chegue até o gabinete dos nossos senadores, deputados, vereadores, prefeitos, governadores e juristas do nosso país.
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PARECER JURÍDICO SOBRE O GOLPE. POR AGASSIZ ALMEIDA FILHO PARA O PSOL
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