VI Conferência da Cidade de Guarabira: Que cidade queremos?

Imagem do prof. Dr. Carlos Belarmino, extraída do Face-book.

Por: Belarmino Mariano

Aconteceu no dia 30/06/2016 a 6ª Conferência da Cidade de Guarabira, na Escola Municipal Osmar de Aquino no Bairro Novo. Era para ser uma conferência para pelo menos 200 ou 300 pessoas, mais infelizmente, foi um encontro esvaziado, há começar pelos políticos de Guarabira. O Secretário de Planejamento ainda justificou a ausência do atual prefeito Zenóbio, mais o vice não apareceu para fazer as vezes. Nenhum vereador compareceu ao encontro. Isso demonstra o baixo nível de compromisso com a cidade de Guarabira.

O único pré-candidato a prefeito que participou da conferência foi o Prof. Dr. Belarmino Mariano Neto (PSOL-Guarabira). dando importantes contribuições, nos grupos de trabalho sobre a questão do planejamento urbano e as estratégias para a captação de recursos que possam alavancar o desenvolvimento econômico municipal.

Essa conferência foi preparatória para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, que será o marco para a 6ª Conferência Nacional das Cidades. São estes encontros fundamentais para a definição de políticas  públicas e programas, federais, estaduais e municipais com o intuito de demarcar o Planejamento Urbano na direção de uma cidade inclusiva, participativa, socialmente justa e ambientalmente sustentável. Mas na hora em que todos os segmentos políticos e sociais deveriam sentar para discutir e pensar Guarabira, simplesmente ignoram o evento. Sem os vereadores, sem os pré-candidatos a prefeitos,  não existe o efetivo compromisso com essa cidade que queremos e temos uma cidade marcada por sérios problemas de infra-estrutura, saneamento, habitação e poluição. Isso, sem falarmos nos instrumento de democracia participativa que deveria representar a cidadania plena.
O Prof. Dr. Carlos Antônio Belarmino Alves (UEPB) foi o palestrante de abertura, destacando o tema: "A Função Social da Cidade e da Propriedade". Em sua palestra ele relembrou que a cidade tem grandes potenciais, mas as forças políticas locais estão devendo em relação ao planejamento urbano e rural. O prof. Carlos destacou ainda que o ultimo Plano Diretor foi feito em 2006, mais, quase nada saiu do papel e que nesse momento, precisa ser reformulado, atualizado e posto em prática.

Prof. Carlos concluiu a sua fala fazendo críticas aos poder legislativo, que deveria está em peso no evento, tanto prestigiando, quanto contribuindo para que a cidade possa ser planejada corretamente.

A Secretária de Educação Professora Gracinda, explicou que além da divulgação do evento, foram distribuídos, 200 convites, para as autoridades dos diferentes segmentos do poder público e da sociedade, mas que, apenas 86 pessoas se cadastraram para o encontro.

Mesmo esvaziado, o encontro contou com a participação de alguns secretários (saúde, STtrans, educação, planejamento, Indústria e Comércio, etc), servidores públicos e vários representantes da sociedade civil, ha exemplo do (SEDUP, UEPB, STR, LGBT, MMT, FCD, etc.) estas entidades foram fundamentais, pois juntamente com os representantes do poder público estabeleceram um caloroso debate tantos nos grupos, quanto na plenária que aprovou seis propostas e escolheu três que serão levadas para o Encontro estadual das Cidades.
Para Euzelma Belarmino "infelizmente em nossa sociedade preconceituosa o desrespeito às leis e uma das maiores formas de exclusão... lamentamos que em nossa cidade a questão da acessibilidade e a inclusão não seja para todos os
cidadãos seja as pessoas com deficiência ou não tenham oportunidades iguais". 

Foram escolhidos e eleitos 09 delegados e 09 suplentes para representar Guarabira na Conferencia Estadual das cidades, sendo 03 pelo poder público municipal e 06, entre os representantes da sociedade civil. O professor Belarmino Mariano, foi um dos seis eleitos.

Entre as propostas aprovadas com mais destaques, ficou: ) Criação do Conselho Municipal da Cidade, com Lei própria e destinação de recursos; 2) A implementação do Projeto de Resídios sólidos e; 3) Reestruturação do Mercado Público.

Além dessas propostas, também foi aprovada a urgente reestruturação do Plano Diretor; a questão das moradias sociais e a criação de equipes para fiscalização de irregularidades nos programas de acesso as habitações populares, além de um levantamento sobre a real necessidade e do deficit habitacional em Guarabira.
O Tema mais relevante e urgente que foi discutido em todos os grupos, foi a questão da mobilidade urbana e da acessibilidade humana, pois Guarabira vive um verdadeiro estrangulamento de suas vias de transito, que se agrava em dias de feiras. Os portadores de necessidades especiais, são os mais prejudicados, em especial os cadeirantes, como destacaram os representantes da ACDD presentes na conferência.

Todos os grupos compreenderam que essa questão da mobilidade urbana e da acessibilidade, estão diretamente relacionadas com a urgente reformulação do Plano Diretor e com a criação do Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADE), pois só assim teremos regras próprias e pessoas preocupadas com a organização da cidade.

O momento de maior destaque da Conferência foi a leitura de uma minuta de projeto de Lei do Grupo que tratou sobre os conselhos municipais, com a direta participação de membros do SEDUP,  em que o grupo apresentou a proposta para que o Projeto de Criação e implantação do Conselho Municipal da Cidade, seja oficialmente apresentado pelo poder executivo, para que o poder legislativo, possa analisar e aprovar, para que em 2017 já possa entrar em funcionamento.
O Conselho Municipal da Cidade de Guarabira será um instrumento de fundamental importância, pois com o CONCIDADE que já existe em centenas de cidades, conforme resolução das conferências nacionais das cidades, dará base para que o município possa acessar recursos diretamente do Ministério das Cidades, com a participação direta da sociedade, permitirá que existe uma maior fiscalização social dos programas, projetos e recursos destinados para as melhorias da cidade.