Representantes do PSOL e outros partidos na Reunião com a Justiça Eleitoral e Ministério Público de Guarabira, sobre o pleito 2016.
Hoje, 19 de julho de 2016, a Dra. Hígia Porto, Juíza eleitoral da 10ª Zona eleitoral de Guarabira, em conjunto com a Dra. Andreia Bezerra, Promotora do Ministério Público de Guarabira, acompanhadas da equipe técnica do Cartório Eleitoral, representada pela Sra. Célia Costa (Chefe Cartorial) e seu assessor Ailton Cazé, deram inicio a primeira reunião com os representantes partidários locais.
Dezenas de responsáveis por partidos das cidades de Guarabira, Pilõezinhos e Araçagi estiveram presentes, além de pré-candidatos e advogados dos partidos. De Guarabira estavam presentes os pré-candidatos do PSOL, Prof. Belarmino Mariano; do PSDB Zenóbio Toscano e do PSB Josa da Padaria. A pré-candidata Fátima Paulino (PMDB), não compareceu ao encontro, mas estava representada pelo ex-governador Roberto Paulino.
Foi uma reunião muito objetiva e direta, em que, tanto a Dra. Hígia Porto, quanto a Dra. Andreia Bezerra, foram direto aos assuntos. As magistradas palestraram sobre as informações da Biometria e sobre as mine-reformas eleitorais de 2013 e 2015, em especial sobre os momentos das convenções partidárias e novas exigências como a abertura dos livros de atas e rubrica de suas páginas, pela Juíza eleitoral, bem como a exigência de apresentação da ata da convenção, em até 24 horas da sua realização. Dr.a Hígia Porto alertou que outros encontros irão acontecer exatamente para se evitar judicialização desnecessária das campanhas. Ela disse que a presença dos responsáveis partidários era fundamental, pois os partidos deviam se fiscalizar, contribuindo para que a Lei Eleitoral fosse devidamente cumprida.
No decorrer da reunião foi facultada a palavra aos representantes partidários e advogados das legendas para pedidos de esclarecimentos e dúvidas. Dra Andreia Bezerra foi contundente em seus esclarecimentos acerca do que pode e do que não pode, em relação as convenções, pois os partidos deve seguir expressamente o que determina a Lei Eleitoral, pois existem várias condutas vedadas, mas alguns partidos teimam em querer fazer propaganda antes do prazo que será o dia 16 de agosto. Lembrou as medidas e o que pode, como cartazes com medidas de no máximo meio metro. Lembrou que não será permitido: pintar muros, nem usar bandeiras em carros e nem residências. Os carros não poderão ser envelopados, apenas adesivos de pequenas propões tipo 20cm².
Para concluir os técnicos do Cartório Eleitoral Ailton Cazé e Célia Costa explicaram sobre o controle nos gastos de campanha, prestações de contas, registro de atas e de candidaturas, prazos e prestações de contas para os candidatos e partidos. Anda explicaram sobre o sistema eletrônico, em que haverá um mural eletrônico, onde serão publicados os documentos relativo as candidaturas de prefeitos e vereadores. Concluindo, a Dra. Hígia Porto e Dra. Andreia Bezerra, agradeceram a presença de todos e informaram que entre os dias 8 e 9 de agosto irão promover outras reuniões especificamente por cidades, para observâncias do processo eleitoral 2016. Na sequência algumas imagens da reunião:
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