 |
| Imagem das redes sociais. |
Por
Belarmino Mariano
Sobre o Nepotismo no Brasil, a Súmula Vinculante 13 é clara, objetiva e direta:
"A
nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta,
colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da
autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica
investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o
exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de
função gratificada na administração pública direta e indireta em
qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações
recíprocas, viola a Constituição Federal".
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
"Nepotismo
é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de
trabalho ou emprego. As práticas de nepotismo substituem a avaliação
de mérito para o exercício da função pública pela valorização
de laços de parentesco. Nepotismo é prática que viola as garantias
constitucionais de impessoalidade administrativa, na medida em que
estabelece privilégios em função de relações de parentesco e
desconsidera a capacidade técnica para o exercício do cargo
público. O fundamento das ações de combate ao nepotismo é o
fortalecimento da República e a resistência a ações de
concentração de poder que privatizam o espaço público".
Quando
nos voltamos para o conceito clássico de Nepotismo encontramos em
Andrea Russar que: "O vocábulo nepotismo (do latim nepos,
neto ou descendente) é utilizado para designar o favorecimento de
parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no
que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos públicos".
Agora
vamos tentar seguir essa lógica do atual governo dos Bolsonaros. O
Presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou que pretende nomear o filho
e Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL), como Embaixador do Brasil
nos Estados Unidos. O mesmo acha que não se trata de Nepotismo, mas
se isso não é Nepotismo, o que de fato seria essa prática?
O
mais grave é vermos que nos Estados Unidos, o segundo mais
importante parceiro econômico do Brasil se encontra sem embaixador
brasileiro desde o mês de abril, pois o presidente estava aguardando
o filho Eduardo, atingir os 35 anos, idade mínima exigida para ser
embaixador. Outra gravidade nessa prática é sabermos que o filho do
presidente não possuí nenhuma experiência para assumir tão
grandioso e importante cargo e em especial dos EUA, um dos mais
importantes parceiros econômicos do Brasil. Caso não se tratasse de
nepotismo, talvez fosse mais interessante colocar o filho em uma
embaixada menor, tipo na Síria ou no Haíti, apenas para ele
adquirir experiência?
Agora
teremos que perguntar: Será que o Senado aprovaria tal descalabro?
Qual seria a reação do STF frente a essa insanidade?
Fonte:
Nenhum comentário:
Postar um comentário