Crédito da foto: Agência Brasil
Por: Equipe da Secretaria de imprensa - PSOL Nacional
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) apresentou nesta segunda-feira (16), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6005/2016, que institui, em todo o país, o programa “Escola livre”. De acordo com o projeto, que é destinado aos ensinos públicos e privadas, o programa visa garantir mais democracia e liberdade de expressão a professores e alunos.
Entre os princípios do programa “Escola livre” previstos no PL 6005, se destacam: livre manifestação do pensamento; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, ler, publicar e divulgar a cultura, o conhecimento, o pensamento, as artes e o saber, sem qualquer tipo de censura ou repressão; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; laicidade e o respeito pela liberdade religiosa, de crença e de não-crença, sem imposição e/ou coerção em favor ou desfavor de qualquer tipo de doutrina religiosa ou da ausência dela; e educação contra o preconceito, a violência, a exclusão social e a estigmatização das pessoas pela cor da pele, origem ou condição social, deficiência, nacionalidade, orientação sexual, identidade e/ou expressão de gênero ou qualquer outro pretexto discriminatório, entre outros.
“Enquanto os fascistas, os macarthistas e os fundamentalistas religiosos falam em ‘Escola sem partido’ e travam uma estúpida guerra contra uma inexistente ‘ideologia de gênero’, eu quero defender uma escola livre. Uma escola democrática, plural, inclusiva, aberta a todos os debates. Livre de censura. Livre de preconceitos e discursos de ódio. Livre de burrice e autoritarismo”, afirma Jean Wyllys, ao defender a proposta.
A justificativa do projeto reforça o entendimento defendido pelo deputado do PSOL. Segundo o texto, a proposta nasce como resposta à pretensão autoritária de censurar, calar, perseguir e criminalizar a liberdade de expressão e pensamento nas escolas brasileiras. Além de defender o debate livre e democrático no âmbito da educação e o pluralismo de ideias, o PL 6005 também tem como objetivo combater a discriminação, o preconceito e o discurso de ódio dentro das escolas, garantindo o respeito pelas diferenças que enriquecem a sociedade e prevenindo todas as formas de violência, bullying e assédio escolar.
“Uma escola para a democracia é uma escola com muitos partidos, com muitas ideias, com muito debate, com muita análise crítica do mundo. Uma escola para a democracia é uma escola sem ódio, sem autoritarismo e sem discriminação. Uma escola para a democracia é uma escola laica e respeitosa de todas as crenças e da ausência delas. Uma escola para a democracia é uma escola que pratica a democracia no seu cotidiano. São esses os valores que inspiram este projeto e pelos quais solicito a vênia dos nobres pares para a aprovação”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário