PROGRAMA DE GOVERNO DO PSOL GUARABIRA 50

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE GUARABIRA – 2016

Guarabira, Tempo de Mudanças!

“Em outubro eu vou cumprir

Meu dever de eleitor

Vou votar para prefeito

Também vereador

Voto 50 e repito

Boto fé e acredito

Na força do professor”

(Poetas Artur Silva e Cicero Rocha)

PROGRAMA DE GOVERNO DO PSOL PARA GUARABIRA 2016

O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL/50 - Guarabira, seguindo as orientações e estratégias da organização partidária em escala municipal, estadual e nacional apresenta um Programa de Governo para que a população do município de Guarabira saia de sua dependência e atraso, para que possa assumir o seu papel histórico de cidade polarizadora em sua microrregião, com perspectiva para o Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS), nas esferas urbana, rural e ambiental.

Este programa em parte foi construído a partir de um caloroso debate, realizado ao longo de meses, com os filiados, dirigentes e militantes do PSOL, bem como, por pessoas que moram e trabalham em Guarabira e que foram contribuindo com sugestões e com dicas para que o PSOL realize um programa capaz de melhorar as condições de vida e trabalho, constituindo uma cidadania plena.

O PSOL também buscou documentos produzidos pelos movimentos sociais, instituições públicas e organizações não governamentais que atuam nos setores de políticas públicas. Um documento chave foi o caderno de textos produzido por várias entidades em abril de 2011, resultado de encontros e reuniões que originou a: “I Jornada Paraibana Pelo Desenvolvimento do Brejo e Região – Do modelo de desenvolvimento que temos para o modelo de desenvolvimento que queremos”.

Guarabira precisa entrar na rota do desenvolvimento, do crescimento econômico e da atração de investimentos, garantido que as novas potencialidades desabrochem e que as antigas potencialidades floresçam mais uma vez, pois a ordem social, econômica, cultural, educacional e ambiental precisa reacender a vida pública, animando iniciativas: pública, associativista, cooperativa e empresarial, capazes de movimentar a cidade e o campo na direção de um município do bem viver.

Uma cidade que ainda não conseguiu dialogar com o ciberespaço, efetivamente democrático padece perante as novas tecnologias da informação e comunicação (TIC´s). O PSOL levará essas tecnologias para as esferas do poder público municipal e para as comunidades carentes de redes democráticas e acessíveis à conexão pelos novos instrumentos de comunicação e informação virtual.

As Políticas de Juventude serão base no plano de governo do PSOL. Os jovens de Guarabira, independente de classes sociais serão animados ao envolvimento com as políticas públicas, como um programa rotativo de estágios remunerados para os jovens que estejam cursando o ensino médio em seu terceiro ano, ou que estejam nos últimos períodos do ensino superior, oportunizando assim o maior número de jovens para experiências profissionais e técnicas, dentro das normas legais previstas e que estejam efetivamente comprometidos com os estudos.

A Mobilidade Urbana passa obrigatoriamente pela abertura de novas vias, construção de pontes, passarelas e ciclovias, além do Transporte Coletivo Urbano em um Sistema de Micro-Ônibus. Isso requer mais agilidade no transito, mais fluência e comodidade para motoristas e pedestres.

Junto com a mobilidade precisamos organizar uma Cidade Acessível, em especial para as pessoas idosas, cegas e cadeirantes. Nesse sentido, estruturaremos um programa de construção de faixas de pedestres no nível das calçadas, servido como redutores de velocidade dos veículos, facilitando aos cadeirantes e transeuntes, melhor trajeto físico.

Dentro do Recorte de gênero, faremos um Governo Democrático Popular e Participativo, em que, as mulheres os possam protagonizar espaços de poder para autogestão dos seus interesses de gênero. Então seguiremos as 50 propostas feministas, elaboradas (PSOL Mulheres) para a cidade e também para as mulheres do campo. Esse governo desenvolverá um trabalho de inclusão das populações marginalizadas, como os negros, LGBTT, prostitutas, dependentes químicos, portadores de necessidades especiais, idosos, crianças e adolescentes.

O PSOL de Guarabira apresenta um Plano para renovar a política local, em que a autonomia seja preservada, a transparência e a liberdade de ação social possam fluir dentro dos princípios democráticos e republicanos, garantindo o respeito aos servidores públicos e a efetiva garantia dos seus direitos constitucionais, com liberdade para o pleno exercício das suas atividades profissionais.

Nosso Programa está ancorado em cinco Eixos: A) Participação Popular; B) Mobilidade Urbana; C) Acessibilidade e Inclusão; D) Justiça Social e; E) Desenvolvimento Territorial Sustentável. Esses cinco eixos serão ampliados em dez áreas organizacionais que darão base para mais de cinquenta (50) propostas para um governo democrático popular e participativo:

ÁREAS ORGANIZACIONAIS E PROPOSTAS DE GOVERNO

1. MOVIMENTOS SOCIAIS, INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR.

i.            Grupo de Trabalho (GT) Será instalado para o inicio do governo municipal com a direta participação dos movimentos sociais organizados, através de representação de classes, setores de atuação e de instituições organizadas. Com um representante e respectivo suplente, capazes de dialogar com o poder público municipal na urgente e necessária demanda social e aconselhamento sobre a composição do governo popular municipal;

ii.            Democracia Popular - Escolha do secretariado entre os milhares de homens e mulheres que vivem e trabalham em Guarabira, com as competências profissionais e técnicas adequadas para liderar equipes, para ordenar ações estratégicas e para de fato secretariar os diferentes órgãos públicos municipais, criando com essa nova política, as condições objetivas para o real desenvolvimento administrativo das instituições públicas;

iii.            Escolha Prudente - Investiremos em um secretariado e equipe técnica com competência para buscar os editais, gerenciadores capazes construir projetos e alavancar o desenvolvimento sustentável direto para Guarabira e Região. Para tanto, queremos definir os secretários com base na indicação dos profissionais que atuam naquela área de atuação da secretaria, considerando: Formação, conhecimento técnico, experiência, relações humanas, capacidade de liderar e compromisso comprovado com os serviços públicos;

iv.            Recursos Humanos - A valorização dos servidores passa diretamente pela gradual abertura de concursos públicos que garantam segurança no emprego e o fim das relações precárias de trabalho por contratos e favorecimento por apadrinhados políticos.

v.            Relações Republicanas – A autonomia dos poderes constituídos e as condições de trabalho para todos os Conselhos Municipais, com a garantia de um Fórum Municipal, com condições, espaciais, materiais e técnicas de trabalho e fiscalização. Isso é o mínimo para uma gestão pública democrática e isenta ao máximo do mais importante poder representativo de uma comunidade, pois os conselheiros em suas diferentes esferas de atuação precisam se assegurar de que o seu trabalho reflete as reais necessidades sociais;

2. MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE E MORADIA.

i.            Plano Diretor da Cidade - Urgente reformulação do Plano Diretor e do Código de Posturas do municipal capaz de projetar o desenvolvimento urbano de maneira ordenada e planejada;

ii.            Programa de Construção de Moradias - No sentido redução ou déficit habitacional e na perspectiva da geração de emprego e renda, atraindo para o munícipio, potenciais profissionais dessa área, além de incentivo ao setor ceramista, gesseiro, de granitos e outras empresas locais. O programa terá incentivos fiscais aos proprietários de lotes urbanos, estruturação e regularização fundiária dos loteamentos já existentes e de novos loteamentos,

iii.            Planejamento Habitacional - Acesso a políticas estaduais e federais de habitação, com equipe de arquitetos e paisagistas para elaboração de projeto coletivo, com a participação popular, para resolução dos conflitos em áreas de ocupação urbana irregular. Faremos um levantamento de lotes urbanos e rurais de domínio público municipal e estadual para a instalação dos princípios de habitabilidade, legalização dos lotes e incentivo a construção, com um programa de apoio técnico de construção civil, dentro dos princípios econômico e ecológico, com aproveitamento de áreas e harmonia ambiental;

iv.            Regularização Fundiária Urbana – A cidade precisa garantir o direito à legalização de lotes e domicílios. Para isso buscaremos parcerias, convênios e programas dos governos estadual e federal para a legalização do solo urbano, com incentivos fiscais, renegociação de dívidas e outros meios de legalização de áreas públicas e garantia do direito a cidade;

v.            Transporte Público - Implantação de um sistema de micro-ônibus urbanos, fazendo uma rota bairros centro. Buscaremos a partir dos proprietários de micro-ônibus, taxistas, moto-taxistas e alternativos de Guarabira. A organização de uma empresa em sistema cooperativo ou associativo, que terá direito a uma ou mais linhas, além da abertura de licitação para que outras iniciativas empresariais possam oferecer os serviços de transporte coletivo;

vi.            Veiculo Leve Sob Trilhos (VLT) - Apresentaremos ao Ministério dos Transportes e das Cidades, em conjunto com o governo do Estado um Projeto para a implantação de Sistema intermunicipal de Veiculo Leve Sob Trilhos (VLT) de média capacidade para interligar cidades como Sapé, Mari, Mulungu, Distrito de Cachoeira dos Guedes, Guarabira, povoado de Itamatay, Pirpirituba e Bananeiras. Esse projeto é viável fortalecerá tanto o transporte coletivo de passageiros e mercadorias, quanto a valorização regional para o Turismo regional;

vii.            Bondinho de Superfície – Caso não seja aprovado o VLT, lutaremos para a instalação de um sistema de bondinho, ligando o Distrito de Cachoeira dos Guedes para Guarabira e Itamatay. Esse sistema tanto servirá como transporte coletivo de baixo custo, ligando os povoados e distritos ao centro, bem como para o turismo, cultura e lazer para a população visitante e local. O passeio de Bondinho poderá ser um novo atrativo para a cidade de Guarabira;

viii.            Teleférico Serra da Jurema – Implantação de um Sistema de Transporte Teleférico (STT) do Parque do Poeta para o Memorial Frei Damião. Esse sistema terá dupla utilidade, transportar moradores da região e incentivar o turismo religioso e de aventuras. Buscaremos parceria pública/empresarial para sua execução. Na base de subida do teleférico, teremos a Vila do Artesão;

ix.            Acesso e Acessibilidade - As pessoas portadoras de deficiência terão o direito de circular na cidade e aos diferentes órgãos públicos e privados de uso público, pois criaremos as condições técnicas e materiais;

x.            Ampliação da Malha Urbana - Programa para ampliação da malha urbana, com abertura de novas avenidas, construção de pontes e pontilhões, além da dimensão do transito, tanto no centro, quanto na ligação com os bairros e Conjuntos habitacionais. Já temos propostas de ligações entre os bairros: Cordeiro, Bairro Novo; Juá, Nordeste e Nsª. Sª. Aparecida, Nordeste, São José, Assis Chateaubriand, entre outros, com ligações com as rodovias estaduais. Nessa área queremos melhorar e captar recursos para pavimentação do acesso em barro que ainda existe para o Memorial Frei Damião, com as comunidades do Quati e Serra da Jurema, com essa via pretendemos em parceria com o município de Pilõezinhos, abrir uma nova via entre os dois municípios. Levantamentos já foram feitos e temos como criar uma avenida beira rio, e a conclusão do Canal do Juá. Esses trechos serão dentro dos parâmetros ecológicos;

xi.            Moradias e Ecologia – Novos espaços de construção e habitação para retirar ocupações humanas das áreas de interesse ambiental e preservação permanente, como nas áreas de mata ciliar. Buscaremos alternativas ecológicas de construção;

xii.            Fórum Permanente de Debate sobre o Direito à Cidade - Com gestores, comunidades e lideranças a partir da preocupação acerca do Desenvolvimento Territorial Urbano. Esse Fórum poderá atrair a Microrregião de Guarabira para a criação de consórcios entre os municípios para a melhoria das condições de vida dos habitantes urbanos em Guarabira e na região;

xiii.            Conselho da Cidade - Articulação do poder público para a criação de Conselho da Cidade, com a participação popular e de instituições locais para discutir e apresentar soluções aos problemas urbanos;

xiv.            Patrimônio Arquitetônico - Levantamento, feito pelos poderes públicos, de patrimônios arquitetônicos privados que estejam em condições de abandono e que sejam de interesse social para a desapropriação, recuperação e transformação em equipamentos públicos como bibliotecas, centros de cultura, museus, etc.

3. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.

        i.            Planejamento Territorial Sustentável - Faremos um governo ancorado nos princípios do desenvolvimento sustentável, em áreas: urbana, rural e ambiental. Nesse sentido, já estão sendo feitos Diagnósticos Socioambientais (DAS), considerando as fragilidades e potencialidades municipais que deem subsidio a Secretaria Municipal de Planejamento com estratégias de curto, médio e longo prazo para que tenhamos uma sociedade muito mais sustentável.

      ii.            Empresa Municipal de Gestão de Resíduos - Com capacidade para transformar lixo em dinheiro, em mercadoria, em negócio. Nesse sentido teremos um Sistema de Gestão de Resíduos, capaz de processar todo o ciclo do lixo: Reciclagem, reutilização e produção de energia renovável. Essa empresa poderá funcionar dentro do sistema público/empresarial, com o envolvimento de cooperativas de catadores, Associações e empresários do ramo de compra e venda de materiais para reciclagem;

    iii.           Fazenda Ecológica - Criação de área rural para o aproveitamento de rejeitos orgânicos provenientes das feiras livres e da coleta seletiva de material orgânico, para compostagem e produção adubo orgânico. Toda a produção será utilizada para um projeto urbano e rural de jardinagem, hortas e outros fins;

     iv.            Coleta Seletiva de Lixo - Feita através de equipes associativas e/ou cooperativas de coletores e recicladores. Todo o material reciclável será manipulado pela cooperativa de coletores e recicladores.

       v.            Parque Ecológico - Com abrigo para animais silvestres apreendidos em nosso município, que seja legalizada pelo IBAMA e órgão ambienta como SUDEMA. Esse parque de proteção ambiental será destinado a visitações públicas, turismo ecológico, estudos ambientais e preservação da fauna e flora local;

     vi.            “Cinturões Verdes e/ou corredores ecológicos” – Em quatro anos, queremos iniciar um projeto ecológico de arborização urbana e rural. A criação dos corredores ecológicos será em áreas de rios, áreas de baixadas e pés de serras, com um trabalho de monitoramento ambiental e com a biodiversidade regional, considerando que estamos na zona de transição Agrestina, com influência de espécies de mata atlântica, mata serrana (Brejo) e Caatinga. O ápice do projeto que deverá ser continuado por outras gestões culminará com parques ecológicos, com ambientes para espiritualidade, lazer e estudo;

   vii.            Agentes Verdes - Equipe especializada e treinada para fiscalizar e cuidar constantemente da preservação, manutenção do meio ambiente, com arborização das praças, rios e canais da cidade. Cabe nesse trabalho a recuperação da mata ciliar da parte urbana do rio Guarabira e demais rios que cobrem o município, com limpeza dragagem e execução de obras de saneamento básico e maior monitoramento dos mananciais pelos órgãos competentes do município em parcerias com o Estado e a Federação;

 viii.            Programa de Recuperação Ambiental – Em áreas de córregos e rios com técnicas ambientalmente corretas, sem concretagem, com recuperação de mata ciliar, lagoas de estabilização e barragens subterrâneas, entre outras técnicas.

     ix.            Reflorestamento - Em quatro anos, serão plantadas mais de Um Milhão de mudas de espécies nativas e frutíferas em área urbanas e rurais. Nesse sentido, será instalada uma fazenda de compostagem, horto com sementeiras e mudas. A ideia será de recuperação de matas ciliares, áreas de encostas e áreas urbanas.

       x.            Conselho Ambiental – Criar uma agenda municipal de meio ambiente, com campanhas educativas e criação de programa de educação ambiental direcionado às associações, utilizando o trabalho das secretarias e órgãos municipais;

     xi.            Fórum Permanente sobre o Meio Ambiente - Envolvendo instituições e movimentos de defesa do meio ambiente e da vida silvestre de nosso município.

   xii.        A Questão do Lixo - Avaliação e estudos para continuidade do programa municipal para implantação aterros sanitários e usinas de reciclagem de lixo, bem como implantação de coletas de lixo eletrônico e hospitalar. Centro de recebimento de materiais reciclados para o município e região em parceria com empresas que atuam nesse ramo;

 xiii.            Eco Comunicação - Criação de programas permanentes de rádio e Canal de WEBTV direcionados às questões ambientais, além do incentivo para a prática da educação ambiental em todas as escolas do município. Queremos que Guarabira se torne referência em práticas de defesa e proteção do meio ambiente;

 xiv.            Áreas de Preservação Ambiental - Estudos de viabilidade ambiental para a criação de Áreas de Preservação Ambiental em escala municipal, bem como Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN´s). Essa experiência será estimulada em toda a microrregião de Guarabira.

   xv.            Proteção e Cuidado Animal - O cuidado com os animais será uma dos programas municipais, em parceria com ONG´s e Associações de proteção aos animais. Buscaremos as condições de instalações abrigos para animais soutos nas ruas, tanto de pequeno, quanto de grande porte e quando necessário, a devida responsabilização dos proprietários em relação aos riscos e maus tratos aos animais.

4. SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA, HUMANA E ZOONOSES.

                    i.            Saúde Pública Integrada - O município de Guarabira é reconhecido pelo Ministério da Saúde como Gestão Plena em Saúde, ou seja, gerencia além dos recursos próprios, as verbas recebidas do Ministério às cidades que referenciam o município nos serviços públicos em saúde. O descompasso político entre as cidades limitam a eficácia dos serviços no atendimento e solução dos problemas da população. Apesar de Guarabira apresentar uma estrutura razoável de serviços, por ser referência na região, não oferece atendimento de boa qualidade aos usuários.

                  ii.            Gestão Tripartida da Saúde - Melhorar a articulação entre os gestores (federal, estadual e municipal) para trabalhar as políticas setoriais e a descentralização dos serviços de saúde com a participação da sociedade civil organizada, no orçamento participativo, nas leis de diretrizes e no plano plurianual;

                iii.            PSF´s e Medicamentos - Além dos programas tradicionais de saúde, relativos aos PSF´s, também instalaremos um programa de farmacologia fitoterápica, a partir de um levantamento popular tradicional de cura pelo conhecimento dos vegetais. Fitoterapia e saúde tradicional, atrelados à farmacologia laboratorial;

                 iv.            Hospital Infantil Regional – A nossa gestão estimulará o Movimento de Mobilização Social pela implantação, em caráter de urgência de um Hospital Infantil Regional de referência para o atendimento de emergência (a falta de referência de serviços para o atendimento à saúde da criança e o adolescente é o mais caótico dos problemas de atendimento para as famílias de baixa renda no munícipio e na região). Esse precisa ser um trabalho com o envolvimento direto de todos os prefeitos da região;

                   v.            Saúde da Mulher - Promoção de assistência à saúde e à prevenção da gravidez na adolescência. Extensão do acesso às mulheres aos serviços de saúde para prevenção, diagnóstico precoce e redução da mortalidade por câncer cérvico - uterino e câncer de mama. Implementação do atendimento psicológico às mulheres em situação de violência sexual e doméstica nos serviços de saúde;

                 vi.            Transportes de Urgências - Implantação do serviço móvel de urgência (ambulâncias), disponíveis nos hospitais e em áreas rurais distantes;

               vii.            Mais UTI´s - Lutaremos pela ampliação do serviço de maternidade em Guarabira, através da implantação da UTI Neonatal para garantir a assistência obstétrica qualificada e humanizada no momento do parto e para reduzir a mortalidade materna neonatal;

             viii.            Saúde Integrada - Buscar parceria para integração entre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) entre outros serviços de saúde do município e que envolvam a esfera estadual e federal;

                 ix.            Recursos Humanos da Saúde - Realização de concursos públicos para preenchimento do quadro de profissionais das Unidades de Saúde da Família e outros setores da saúde pública municipal. Nessa área queremos a implantação de políticas de educação continuada para profissionais de saúde;

                   x.            Programas Obrigatórios de Saúde - Promoção de atividades de divulgação das ações e programas de saúde ou campanhas de vacinação e outros tipos de atividades que mereçam ampla divulgação ao conhecimento público e de incentivando a participação dos usuários nos serviços de saúde. Atuação com mais rigor na prevenção contra drogas e doenças sexualmente transmissíveis e AIDS.

                 xi.            Doenças Endêmicas e Zoonoses - Atuação com mais rigor na prevenção e erradicação da dengue, chicungunya, Zika Virus e outras doenças transmitidas por animais peçonhentos, domésticos e de rua, decorrentes de zoonoses que exigem ações emergenciais. Nesse sentido, lutaremos para implantar um Centro de Zoonoses e buscaremos convênios e parcerias com a UFPB (Areia e Bananeiras), e a UEPB (Campina, Joao Pessoa e Lagoa Seca), para que sejam desenvolvidos programas de estágios para estudantes dos cursos de zootecnia, veterinária e biologia, possam desenvolver suas pesquisas e fortalecer o controle de doenças animais transmissíveis para os seres humanos;

               xii.            Saúde Geriátrica - Garantia à pessoa idosa impossibilitada, que vive sozinha e não tem família, o direito a um ‘cuidador’ capacitado;

             xiii.            Saúde do Homem - Implementação da Política de Saúde do Homem, com um grande mutirão anual nesse setor, pois é crescente a problemática clinica masculina, por falta de prevenção;

             xiv.            Saúde e Medicamentos - Aumento da oferta de métodos anticonceptivos incluindo os irreversíveis, respeitando a autonomia da mulher e do homem no planejamento familiar;

               xv.            Saúde e Dependência Química - Criaremos um programa de inibição ao álcool, tabagismo e drogas, a partir de parcerias e convênios capazes de fazer acompanhamentos, cooperação e recuperação de pessoas com algum tipo de dependência e que estejam dispostas aos tratamentos indicados;

             xvi.            Psicologia da Saúde Mental - Reestruturaremos os CAPS de Guarabira para que façam um trabalho eficiente de saúde mental e atendimento psicossocial tanto para pacientes, quanto para familiares, incluindo novas terapias de integração social das pessoas com algum tipo de transtorno ou desequilíbrio emocional;

           xvii.            Ambiente Abrigo - A meta é pela instalação de uma fazenda abrigo, para que dependentes químicos possam ser acompanhados e tratados com mais rigor e cuidado. Para tanto, buscaremos convênios, parcerias e financiamentos até internacionais. Queremos um ambiente ativo, em que seus envolvidos, pacientes ou profissionais, possam desenvolver práticas fitoterápicas, contatos com a natureza, incentivo ao trabalho em hortas, oficinas de materiais, estudo, esporte, lazer e cultura para a valorização das potencialidades humanas em recuperação integral;

5. EDUCAÇÃO INTEGRAL, JUVENTUDE E ESCOLA DE INVENTORES.

A Educação em todos os níveis será meta prioritária no plano de governo do PSOL, pois a escola deve ser a unidade máxima para o conhecimento e para o desenvolvimento municipal. Nesse sentido apresentamos projetos e programas para transformação educacional do município:

        i.            Escola Integral - Uma escola completamente renovada trará para dentro dos seus portões os passos da Escola Integral, e não apenas em tempo integral, pois queremos dar as condições necessárias para que os mesmos possam combinar o ensino formal, com a arte, com a capoeira, com o xadrez, a dança, os jogos matemáticos e cooperativos e com as oficinas de habilidades manuais.

      ii.            Escola Integral de Inventores (EII) - Será dedicada aos estudantes regularmente matriculados e nessa escola serão estimulados os diversos tipos de possibilidades inventivas, laboratórios, atividades técnicas e cientificas de interesse socioambiental e tecnologias da informação e comunicação. Para a construção da EII buscaremos parcerias público-empresariais e também de instituições como SESI, SESC, SENAI, SEBRAE, SENAR.  A Ideia da escola Integral se articula com a escola de tempo integral, pois em horários opostos ao ensino regular, os estudantes matriculados nas diversas unidades escolares, darão continuidade ao estudo na EII, pesquisando, criando, testando, inventando. A partir do que for produzido organizaremos feiras, exposições, e encontros com inventores de outras partes do país e do mundo. A Escola Integral de Inventores, obrigatoriamente contará com pedagogos, psicólogos e/ou especialistas em psicologia da educação, pois a meta é educandos críticos e conscientes para a vida em sociedade;

    iii.            Creches e Escolas - Reavaliar todos os casos de fechamento de escolas e creches, tanto da zona urbana, quanto da zona rural. A escola e a educação precisam avançar e nunca retroceder. Nossa maior meta será uma educação, pública, gratuita e de qualidade. Para isso investiremos na melhoria tanto das escolas e creches, quanto das condições de trabalho e remuneração dos envolvidos com a educação;

     iv.            Educação pelo Xadrez - será disciplina em todas as escolas gerenciadas pelo município a partir do primeiro ano do ciclo infantil. Além das escolas, instalaremos mesas fixas com tabuleiros em todas as praças públicas de Guarabira e criaremos um programa de instrutores para acompanharem as atividades do xadrez nas escolas e praças. Com esse programa incentivaremos campeonatos de xadrez e os melhores jogadores serão premiados e apoiados em disputas dentro e fora de Guarabira;

       v.            Arte e Educação - Caminharão juntas, com oficinas de instrumentos, de música, dança, teatro, pintura e outras atividades relacionadas ao artístico e lúdico. A ideia é que estas oficinas aconteçam na escola de inventores como complementares ao currículo oficial, duplicando a carga horária dos estudantes que queiras se envolver com atividades no horário oposto ao estudo regular;

     vi.            Escola Municipal de Línguas - Para os estudantes da rede municipal e existindo vagas para estudantes da rede pública. A ideia será criarmos um centro de línguas em parceria internacional, com intercambio entre os países entre os países em que o Centro esteja desenvolvendo atividades. Para tanto, buscaremos parcerias com as universidades públicas e empresas particulares que queiram colaborar com o programa;

   vii.            Esportes Escolares - Será ponto chave para a melhoria física dos estudantes e melhor aproveitamento intelectual em suas atividades didático-pedagógicas. A ideia é descobrir e revelar novos atletas. Vamos estimular os jogos e lutas olímpicas, tanto em modalidades individuais, quanto coletivas. Dentro das modalidades vamos implantar a experiência educativa com os jogos cooperativos e competitivos, em torneios, campeonatos e olimpíadas;

 viii.            Pedagogia de Projetos - Será uma das mais importantes ancoras no processo de envolvimento coletivo dos educadores, educandos e a comunidade do entorno. Para que os projetos sejam de fato desenvolvidos, estaremos criando incentivos remuneratórios para as escolas que adotarem o programa;

     ix.            Gestão Escolar Democrática - A democracia participativa com gestão democrática será alcançada em todas as escolas do município, em um processo de gestão colegiada. Para tanto será preciso reestruturar o quadro docente e técnico das escolas com profissionais efetivos através do concurso público, acabando os apadrinhamento político na direção das unidades escolares.

       x.            Municipalização de Escolas - Convênio com o governo estadual para a plena municipalização da educação básica, tanto em escolas urbanas quanto rurais.

     xi.            Profissionais de Educação - Garantia de manutenção melhoria e cumprimento do Plano de Cargos Carreiros e Remuneração dos Servidores da Educação com base no piso nacional. Faremos um programa de Qualificação Docente e de outros servidores da educação;

   xii.            Estruturas Escolares - Faremos um Diagnostico Rápido Participativo (DRP) para em seguida implantarmos um Programa municipal de recuperação física e ampliação das unidades educacionais, com garantia de acessibilidade, reestruturação elétrica e hidráulica dos ambientes de sala de aula e setores administrativos;

 xiii.            Programa para Estudantes Trabalhadores - Buscaremos parcerias com o governo federal para a implantarmos um programa de aprendizagem as pessoas que estejam fora da faixa etária idade/ano de instrução com funcionamento noturno para recuperação educacional dos trabalhadores da cidade e do campo;

 xiv.            Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC´s) – Lutaremos e buscaremos parcerias para que, até o final do mandato, tenhamos as escolas municipais equipadas com rede wi-fi, para que possam desenvolver suas pesquisas em tempo real. As escolas terão obrigatoriamente laboratório de informática e instrutores capazes de incentivar o acesso aos estudantes;

   xv.            Educação e Bullying - Implantação de Programa Educacional de Combate ao Bullying para combater atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir uma pessoa (ou grupo de pessoas);

 xvi.            Educação Superior - Criação de uma Fundação Municipal de Ensino Superior Guarabira (FMES), para ampliar o acesso dos nossos jovens ao ensino superior, capaz de reunir as potencialidades acadêmicas municipais para criar as condições para intercâmbios, parcerias e convênios com universidades para podermos oferecer formação em nível de pós-graduação aos nossos servidores; e as populações de baixa renda;

xvii.            Programa de Estágio Remunerado - Para os jovens que estejam em universidades, estabeleceremos convênios e parcerias capazes de fortalecer a experiência profissional e técnica dos mesmos, na forma de estágios remunerados, para estudantes a partir do 7º período de curso, também de maneira rotativa para oportunizar o maior número de jovens universitários, como aprendizes.

6. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.

Elevar os produtores culturais, artistas, atletas e comunicadores ao plano estadual, regional e nacional, fazendo de fato uma Secretaria de Cultura, Esporte e Comunicação a partir dos reais atores sociais e culturais que atuam nessa esfera da vida social:

        i.            Projeto de Cultura Rural - para as comunidades rurais, incentivos aos festejos das comunidades rurais. Projeto de caminhadas lunares, com incentivos ao turismo rural comunitário. Incentivos às feiras dos produtores, diretamente no campo;

      ii.            Espaços da Juventude – Criação de ambientes na perspectiva de encontros, eventos, atividades lúdicas e de liberdade para a produção intelectual e artística serão fomentados, tanto no centro urbano, como nas periferias. O lema será: Esporte, Lazer, Cultura e Emprego para a Juventude de Guarabira.

    iii.            Esportes Radicais - Um dos espaços para a juventude será dedicado aos esportes radicais como o skate, parkour, tirolesa e escalada. Estes esportes representam atrativo cultural para que os jovens urbanos possam extravasar suas energias. A prefeitura imbuída desse mesmo proposito também vai organizar um circuito de mountain bike, entre outros esportes radicais. Queremos que Guarabira seja referencia regional e nacional para estas modalidades esportivas;

     iv.            Esporte para a Comunidade - Incentivo a outras práticas de esporte, como: Natação, Vôlei, Basquete, Futsal, através de campeonatos interescolares aproveitando o máximo dos nossos ginásios municipais. Incentivo aos esportes olímpicos ou semiolímpicos, ao exemplo das lutas marciais, ciclismo, atletismo, entre outras.

       v.            Estádio Sílvio Porto – Precisa de reforma e ampliação - Esse estádio é um patrimônio histórico e precisa ser transformado em um equipamento de uso coletivo, com uma escola de futebol para os estudantes de Guarabira, além da prática desportiva para os profissionais e amadores. O estádio passará por revitalização, estacionamento do pátio do estádio, praça de alimentação e a construção de mais um lance de arquibancadas, se faz necessário para abrigar jogos de maior porte;

     vi.            Financiamento ao Esporte e Cultura - permanente para eventos desportivos e culturais, com programação e incentivo aos grupos locais: a) Programa de ajuda financeira aos times de várzea e aos times que atinjam nível profissional;

   vii.            Festival da Música - Com uma boa premiação: incrementar no calendário turístico de Guarabira o festival da música com premiação, promovida pela prefeitura de Guarabira, além do incentivo cultural, daremos oportunidade as bandas, cantores e compositores locais e da região, atendendo os vários gêneros musicais e a autoria local;

 viii.            Festejos Culturais de Rua - Incentivo aos blocos carnavalescos: Consiste no resgate do carnaval tradicional de Guarabira com apoio financeiro e de divulgação, organizando uma entidade capaz de congregar e organizar todos os blocos carnavalescos, batucadas e escolas de samba da cidade;

     ix.            Festa da luz (Sagrado e Profano)- Resgate das nove noites de festa da Luz, complementada por artistas locais e grupos da região, mixando com artistas de nome nacional. A organização festiva precisará recuperar seu valor religioso, então trabalharemos para integramos o sagrado e o profano, no sentido de garantirmos aos devotos de Nossa Senhora da Luz, incentivo aos festejos sagrados e profanos;

       x.            Festejos Juninos – Guarabira terá uma programação Junina, com atividades urbanas e rurais capazes de gerar uma programação de pelo menos 12 dias de festejos juninos de rua, antevésperas, vésperas e dias de Santo Antônio, São João, São Pedro e Santana. Em meio à programação dos festejos juninos teremos - Concurso de quadrilha, quadrilhas convidadas, quermesses, lapinhas, cirandas, cocos de roda e outros tipos de manifestações culturais típicos.

     xi.            Espaços de Cultura e Turismo - Todos os equipamentos culturais da cidade de Guarabira serão abertos em finais de semana e feriados, para incentivar as visitações turísticas e para acesso dos trabalhadores da cidade e do campo, que poderão visitar esses equipamentos com mais tempo;

   xii.            Territórios do Turismo - Será implanto um programa de turismo rural, religioso e de aventuras, aproveitando as potencialidades serranas dos municípios polarizados, a culinária rural e os equipamentos religiosos, sítios arqueológicos, sítios naturais entre outros;

 xiii.            Fomento a Gestão Cultural - Garantir formação técnica para os gestores, artistas e produtores sobre legislação complementar para implantação do Sistema Municipal de Cultura com a direta participação dos artistas e agentes culturais. Estruturar base de dados e indicadores para o planejamento da cultura em curto, médio e longo prazo. Criar uma linha municipal de crédito para a Cultura a partir do fomento aos editais dos governos municipal, estadual e federal, com a instalação de editais e equipe capaz de assessorar os artistas na elaboração dos projetos. Dotar a Secretaria de Cultura com orçamento em um FIC (Fundo de Incentivo a Cultura);

 xiv.            Conselho Municipal de Cultura - Dar condições de funcionamento e autonomia ao Conselho Municipal de Cultura com os seus respectivos fundos e entidades artísticas totalmente envolvidas;

   xv.            Plano Municipal de Cultura Atrelando ao plano Estadual da Cultura, capaz de fomentar o desenvolvimento de políticas municipais aos artistas, atrelados as suas bases de produção e incentivo ao escoamento da produção, em congressos, simpósios, festivais e feiras entre outros meios.

 xvi.            Conferências Municipal e Estadual da Cultura, com caráter propositivo e deliberativo, articulando congressos, encontros, concursos, etc.

xvii.            Vila do Artesão – Espaço que será construído no Parque do Poéta e instituir uma Semana de Arte e Cultura, além de eventos como: “Semana da Consciência Negra”, Festival de Violeiros, Festival de Teatro, Festival de Música, de dança, de capoeira. Festival de Fotografia, Vídeo-documentário e Cinema para Guarabira e região;

xviii.            Recuperação Patrimonial Cultural – Construção, reconstrução e Implantação de equipamentos culturais (bibliotecas, teatros, galerias, cinemas);

 xix.            Ciência e Cultura - Montar uma equipe de Historiadores, Sociólogos, Antropólogos, Geógrafos, Arqueólogos e Pedagogos para uma pesquisa e organização de todo o patrimônio cultural, material e imaterial de Guarabira que possam resgatar O Espaço, História e Memória do povo guarabirense em sua mais antiga delimitação territorial, incluindo os territórios emancipados e as tradições camponesas e urbanas. Queremos resgatar as nossas origens indígena, negra e branca. Para: a)identificação e registro de sítios arqueológicos; resgate da tradição dos artesões do barro, conhecimento sobre mulheres conhecedoras de chás, raízes, tradições religiosas de matriz africana, entre outras atividades de conhecimento e incentivo as diferentes manifestação culturais locais;

   xx.            Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural do Agreste e Brejo Paraibano - Com sede em Guarabira, instalação de um museu físico e de imagens sobre a nossa gente e a nossa terra;

 xxi.            Cinema Comunitário Lunar – Será implantado um Circuito mensal de Cinema em áreas abertas em período de Lua Nova, para as comunidades periféricas e para as populações dos distritos, povoados e vilas. Terá uma programação e equipamentos de suporte (cadeiras, sistema de som, mega-telão e equipamentos de transmissão) O Projeto circulará pelas comunidades afastadas, levando cultura e lazer aos trabalhadores da cidade e do campo. Esse programa de cultura e lazer será atrelado aos temas de interesse cultural nacional e educativo, com a possibilidade de reflexões, debates e pipocas para o público. Para sua execução buscaremos parceria com empresas e instituições que queiram ter seu selo e serviços atrelados ao projeto;

xxii.            Turismo, Cultura e Natureza - Manutenção das áreas de proteção (fiscalização, gerenciamento) e estudo sobre o impacto turístico nas cidades e unidades de conservação. Sinalização ambiental e turística (mapas e inventário turístico de Guarabira e região);

xxiii.            Formação Profissional - Estímulo e promoção da capacitação profissional e empresarial da região. Cursos de aperfeiçoamento em algumas áreas do setor turístico através de parcerias com órgãos como o SENAC, SESC e SEBRAE;

xxiv.            Parcerias Públicas e Empresariais - Buscar parceria e apoio da PB-TUR que atenda a microrregião de Guarabira, Brejo e Curimataú, com um plano de Marketing voltado para a realidade de cada ponto turístico de Guarabira e região. Também lutar pela Implantação de um local, junto ao centro turístico em João Pessoa, para divulgação dos atrativos em Guarabira e na região;

xxv.            Calendário e Eventos - Estabelecimento e criação de um calendário de eventos periódicos, independente dos que já estão no calendário da PB, seja de pequeno, médio ou grande porte;

xxvi.            Turismo Rural e Segurança Pública - Estabelecimento de parceria com a Polícia Militar da PB, juntamente com o pelotão de apoio ao turista, para aumentar a segurança nas pequenas cidades com enfoque no turismo e no setor rural.

7. TRANSPARÊNCIA, CONTAS PÚBLICAS E SERVIDORES.

Os pontos centrais para um governo do PSOL em relação às contas e políticas esta ancorada na Publicidade e Transparência. Sabemos que o maior gargalo do município está  arrecadar e gerir os recursos públicos de maneira a garantir um salário justo para os servidores, bem como: investir em infraestrutura, equipamentos e atendimentos aos serviços públicos essenciais. Nesse sentido precisamos de:

        i.            Equipe: Econômica, Contábil, Administrativa e Jurídica - Todas as políticas públicas estarão dependendo de um bom levantamento das contas públicas e seu gerenciamento em relação às receitas e despesas. Nesse sentido, queremos uma equipe técnica estruturada em economistas, contadores, administradores e Advogados que consigam planejar a partir da realidade orçamentária os melhores caminhos para o desenvolvimento sustentável local.

      ii.            Combate a Corrupção - Fiscalização e controle contra todo e qualquer esquema de corrupção e mau uso dos recursos públicos, seja em esfera municipal, estadual ou federal.

    iii.            Punição as Fraudes e Desvios - Afastamento de todo e qualquer membro do governo municipal ou servidor que se envolva direta ou indiretamente em esquemas fraudulentos, deixando para as instâncias competentes o papel de investigar, processar e condenar os potenciais culpados em desvios ou ilegalidades com recursos ou elementos provenientes da esfera pública do município;

     iv.            Patrimônio Público - Faremos um rigoroso levantamento patrimonial da gestão municipal, bem como das potenciais irregularidades apresentadas pelo TCE e/ou TCU em relação ás gestões anteriores, de acordo com as referidas pastas;

       v.            Também poderão ser motivos de auditoria interna, todas as contas, obras e ações do governo municipal que envolveu diretamente os recursos de programas e repasses do governo estadual e federal, de acordo com as áreas, bem como de investimentos, ações, obras e gastos com terceiros oriundos de recursos próprios;

     vi.            Contas Públicas - Iremos fazer todo um diagnóstico financeiro e contábil das contas municipais, sobre a origem e destinação dos recursos, com o intuito de identificarmos as falhas do sistema e apresentarmos maior racionalidade quanto aos princípios da arrecadação, incentivos fiscais, renegociações e investimento planejado dos recursos, sem desvio de finalidades;

   vii.            Crescimento e Desenvolvimento Econômico - Dentro das potencialidades econômicas já registradas no município, implantaremos um programa para ampliação da produção econômica com incentivos fiscais e maior produtividade. O setor empresarial de Guarabira será visto como parceiro, independente do tamanho do estabelecimento. Queremos implantar uma política de estimulo às portas abertas. Buscaremos parcerias com as entidades empresariais e outros órgão para a formação, treinamento e diversificação dos negócios em Guarabira.

 viii.            Potencial Humano - Faremos um levantamento humano do quadro de servidores efetivos, ativos e inativos, de acordo com unidades de trabalho, função e desempenho. Também faremos um levantamento dos servidores contratados, unidades de trabalho, função e desempenho para no conhecimento do quadro humano de servidores, realizarmos um programa gradual de Concurso Público a partir das áreas com maior déficit e maior urgência;

     ix.            Fundo Previdenciário Municipal - Faremos um Diagnostico da real situação do Fundo Previdenciário Municipal em relação ao quadro de servidores aposentados, pensionistas e em vias de se aposentar. Queremos apresentar um planejamento previdenciário que sirva de referência para mais de uma década, em relação aos beneficiários e contribuintes diretos.

       x.            Valorização dos Servidores – Será feito um levantamento de situações processuais em transito, respeito aos Planos de Cargos Carreiras e Remunerações (PCCR´s), incentivo a qualificação e formação de agentes públicos será uma das marcas do Governo Socialista do PSOL Guarabira;

8. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O EMPREGO E RENDA:

Reconduziremos Guarabira para o seu eixo de Polarizador do Desenvolvimento Territorial Regional Sustentável, assumindo o seu papel de cidade fomentadora do crescimento econômico e do atendimento aos serviços públicos de referência, conectando todos os municípios da microrregião de Guarabira, para dar condições técnicas e legais para que Guarabira e municípios vizinhos consigam acessar as centenas de políticas públicas oferecidas pelo governo federal e estadual, através dos ministérios e secretarias que seguem os princípios municipalistas:

        i.            Programa de Organização Social do Trabalho - será diretamente atrelado aos diferentes segmentos profissionais, como estimulo ao emprego e renda. Buscaremos parcerias e intercâmbios na perspectiva de recolocação de trabalhadores no mercado, estimulando a formação, capacitação e treinamento através de cursos e aperfeiçoamentos nas profissões. Esse programa estará atrelado aos sindicatos, associações e cooperativas de trabalho, para o pleno funcionamento e para tanto, daremos todas as condições para reestruturação, reorganização e legalização das entidades dos trabalhadores da cidade e do campo;

      ii.            Melhorar o controle social e a fiscalização das políticas públicas de transferência de renda. Efetivação das ações dos Centros de Referência da Assistência Social e mais formação para os agentes e profissionais que atuam na Assistência Social;

    iii.            Buscaremos parcerias com sistema S (Sebrae, Sesc, Senac, Sesi e Senai) para a constituição de programas que ampliem e qualificam a população para as diferentes formas de trabalho formal e alternativo;

     iv.            Sistema Municipal de Crédito - Estimularemos a constituição de empresas alternativas, com a instauração de um Fundo Rotativo voltado para projetos criativos, com investimento direto do município, através de um Sistema Municipal de Crédito para projetos de geração de emprego e renda;

       v.            Projeto Revitalizar -Espaço e Memória – Será um projeto para revitalização do Centro histórico, estimulando os proprietários privados em recompor as faixadas históricas de suas residências e ou espaços comerciais, com incentivos fiscais, concursos e outros meios de recuperação arquitetônica aos moldes de Bananeiras e Areia. Essa ação poderá tornar Guarabira em uma cidade mais atrativa para o turismo em cidades históricas;

     vi.            A feira Livre e o Mercado Público de Guarabira – Em pesquisa já comprovamos que, os feirantes querem e, no nosso governo permanecerão no local atual. Esse espaço passará por um processo de reestruturação e legalização do seu funcionamento. Dentro do Planejamento Urbano, esse espaço será prioritário e trabalharemos para fazer uma integração do mercado, feira e estabelecimentos comerciais, instalados nas ruas e avenidas circunvizinhas a feira e ao mercado público;

   vii.            Associação Comercial dos Feirantes de Guarabira - Todos os feirantes, donos de pontos e bancos da feira e do mercado público serão cadastrados e passarão a compor uma Associação, da qual também poderão participar os proprietários de estabelecimentos comerciais do entorno territorial da feira principal, bem como os feirantes que só atuam na Feira Livre do Acari, no Bairro do Nordeste;

 viii.            Participação Popular - Com uma decisão colegiada entre os próprios feirantes de Guarabira e o poder público, faremos uma padronização do espaço e equipamentos; higienização permanente com equipes de agentes ambientais que estarão coletando toda a matéria orgânica para a Unidade Municipal de Compostagem Orgânica, que será instalada e gerará emprego e renda com o que era considerado lixo.

     ix.            A reforma da Feira Livre e Mercado – Faremos uma Reforma espacial do mercado, sem traumas e com planejamento estrutural acessível aos envolvidos, dentro de um cronograma que atenda as exigências do mercado e seus envolvidos diretos:

       x.            Primeiro organizaremos a legalização do solo urbano, definindo o que é feira e o que é rua, para integramos oficialmente através de Leis próprios o território dos feirantes e mercadores;

     xi.            Faremos um nivelamento de piso em três níveis planos, elevando o pátio território do mercado e feira, de maneira que o local se torne acessível e melhor aproveitado tanto para os feirantes, quanto para os consumidores;

   xii.            Faremos um reforma em três etapas com um sistema sustentável de coleta de água, dentro dos princípios das energias renováveis, com salões amplos, abertos e integrados. Teremos pouca estrutura de alvenaria e valorização de coberturas amplas e ventiladas. Para que o espaço da Feira possa ser multifuncional para os dias em que não esteja em total funcionamento;

 xiii.            Reestruturação da Feira do Acari - Também nos reuniremos com os feirantes do Bairro do Nordeste, para uma reestruturação espacial da feira e financiamento de novos equipamentos padrões. A ideia é organizarmos “ilhas de produtos” no espaço da Praça, criando um sistema de facilidade para que as vias públicas fiquem livres, gerando novos estacionamentos e melhor acesso a feira. Iremos buscar um financiamento do Ministério das cidades para elevar o pequeno Mercado do Acari, seja elevado ao nível da avenida, deixando a parte de baixo para um espaço administrativo e com mercadorias permanentes, escritórios e serviços de consertos, entre outras atividades, criando um segundo piso para os comerciantes de carnes, peixes, aves e frios em geral. Inclusive Esse setor da feira, dependendo do potencial dos comerciantes poderá funcionar todos os dias da semana.

 xiv.            Distrito Mecânico de Guarabira (DMG)- Lutaremos pela implantação do DMG com incentivos fiscais, parcerias e convênios no sentido de fortalecer as pequenas oficinas, empresas de peças e equipamentos de reposição de peças:

   xv.            Restaurante Popular Municipal - Buscaremos as parcerias necessárias para oferecermos em Guarabira um restaurante popular municipal que poderá ser subsidiado com recursos da prefeitura em convênio com instituições e empresas que queiram explorar esse setor, que terá total apoio e subsídios aos preços finais;

 xvi.            Fórum Permanente de Desenvolvimento Social de Guarabira -

xvii.            Maior investimento em atrativos industriais e incentivos fiscais para que novas empresas se instalem em Guarabira e na região;

xviii.            Luta para que sejam criadas as condições para a instalação do distrito industrial, feira de negócios e agroindústria que alavanquem o desenvolvimento local e regional;

9. DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL

        i.            Centro de Referencia em Associativismo e Cooperativismo Rural - Será um espaço mediado pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável. Lugar para formação e treinamento de agricultores na perspectiva da agricultura familiar, orgânica e agroecológica;

      ii.            Serão montadas as bases para cursos de formação em Administração Rural, Contabilidade e Economia Rural, em parceria com os diferentes órgãos de fomento à agricultura alternativa e universidades tais como: UFPB/Bananeira, UFPB/Areia e a UEPB em Guarabira e Lagoa Seca, Sindicato de Trabalhadores Rurais, SENAR, EMEPA, EMATER, BNB, entre outros;

    iii.            Incentivo aos pequenos e médios produtores rurais para diversificação das suas produções. Com acompanhamento agronômico, técnico e de incentivo a economia, contabilidade e administração rural;

     iv.            Lutaremos por parcerias junto ao governo do Estado e Federal para a implantação de um perímetro irrigado como plano piloto para o desenvolvimento rural sustentável;

       v.            Melhoria nas estradas vicinais para facilitar o acesso dos serviços de segurança pública, saúde, educação e escoamento da produção;

     vi.            Lutar pela instalação de postos permanentes de policiamento e/ou aumento do efetivo de viaturas e equipe policial para melhorar os serviços de patrulhamento da zona rural;

   vii.            Oferecer base de conhecimento aos agricultores sobre os programas governamentais tipo PRONAF B e Garantia Safra;

 viii.            Implantação, ou municipalização de escolas rurais de qualidade evitando o êxodo dos alunos para a cidade;

     ix.            Novas Culturas Agrícolas - Será introduzida a cultura da Uva em sistema experimental nas áreas serranas, aos moldes da produção que já existe no município de Natuba/PB. Queremos começar com 5 mil mudas e formação dos agricultores cadastrados para esse programa. Além da videira, também queremos retomar programas com cultivos de urucum, abacaxi, pimenta do Reino e castanha de caju, entre outros produtos.

       x.            Fortalecimento dos órgãos de extensão rural garantindo a produção de alimentos, com o uso de tecnologias apropriadas e serviço efetivo em quantidade e qualidade;

     xi.            Política de recuperação de pequenos barreiros e açudes nas comunidades rurais, instalação de barragens subterrâneas, além da perfuração de poços artesianos como políticas de mitigação aos períodos de estiagem;

   xii.             Estimulo aos agricultores cadastrados na produção de leite de gado para aquisição do leite pela prefeitura através do Programa Nacional de Alimentação Escolar;

 xiii.            Feira Anual dos Agropecuaristas de Guarabira e Região - Incentivo ao acesso à tecnologia de melhoria genética dos rebanhos aos produtores rurais; comercializações e trocas de conhecimentos técnicos de criação; Exposição de plantel, concursos, cursos sofre comportamento do mercado, novos produtos, investimentos e etc. Essa feira será fruto de parcerias e intercâmbios entre poder público municipal, estadual, federal, criadores e empresários de equipamentos e produtos da agropecuária dentro dos princípios da sustentabilidade ambiental;

 xiv.            Intensificação da Vigilância Sanitária na fiscalização de rebanhos, produção  leite, carne e derivados;

   xv.            Luta para a Inclusão de Guarabira e Região no Semiárido Nordestino, a partir dos dados geográficos e ecológicos típicos das nossas condições edáfico-climáticas e fitogeográficas;

 xvi.            Políticas públicas de fomento a criação de agroindústrias de base sustentável, através dos arranjos produtivos locais e incentivo a agricultura familiar para escolas, presídios, quartéis e hospitais, entre outros meios sociais.

10. FELICIDADE E BEM ESTAR SOCIAL

Esse será o mais importante projeto de sociedade que iremos iniciar em um governo do PSOL para a cidade de Guarabira. Com base no conceito de Felicidade Interna Bruta (FIB), praticado no Pequeno Estado do Butão, na região Asiática do Himalaia. Ele representa um indicador sistêmico de Desenvolvimento a partir dos seres humanos em harmonia com a vida e a natureza (Jigme Singya, 1972). Compreendemos que existe o germe do socialismo com Liberdade nesse modelo, pois quebra com a velha lógica do Produto Interno Bruto (PIB), meramente capitalista e economicista.

Queremos iniciar um processo de mudança no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Guarabira, que em 2010 era de 0, 673. Um índice muito baixo para um município com quase 60 mil habitantes e que, deveria polarizar cerca de 30 municípios que, em termos demográficos corresponde a aproximadamente 300 mil habitantes.

Para falarmos em Felicidade Interna Bruta (FIB), temos que garantir: Bem estar psicológico, saúde, uso do tempo, vitalidade comunitária, educação, cultura, meio ambiente, governança e padrão de vida. Estes são os itens reconhecidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Assim temos que:

        i.            Garantir o Direito a Cidadania Plena - Implantação de uma casa de advogados e operadores do Direito para o Povo, através de convênios e parcerias com Centro de Referencia em Direitos Humanos da UEPB possíveis para que a pulação seja totalmente assistida. A Procuradoria Geral do Município terá condições técnicas e legais para implantar uma Casa de Advogados para o Povo. Assim estaremos colocando o Direito a serviço do povo, dando efetiva cidadania para a população que não pode pagar para reaver os seus direitos. A cultura, lazer, saúde, aposentos, etc.

      ii.            Todas as entidades filantrópicas, ongs e ocipes serão convocadas a colaborar com a gestão pública municipal na perspectiva do bem estar social;

    iii.            Será valorizado o recorte de gênero, etnia, necessidades especiais, maturidade, infância/adolescência e populações LGBTT como políticas de inclusão aos grupos de risco e vulnerabilidade;

     iv.            Instituiremos um programa de Universidade Aberta a Maturidade (UAMA), em parceria com a UEPB e IFPB, de maneira ampla e irrestrita, para que as populações de terceira idade e que tenham nível médio e estejam acima dos 60 anos de idade e/ou aposentadas, possam ter acesso especial a cursos técnicos e/ou superiores;

       v.            O direito a saúde, educação, habitação, lazer, cultura, transporte liberdade e igualdade são os fundamentos para a felicidade e o bem estar social;

     vi.            Um meio ambiente equilibrado, a diminuição da poluição/degradação da natureza melhoram as condições de vida, diminuindo o estres e aumentando o bem estar;

   vii.            Uma sociedade que reduz as suas desigualdades sociais e econômicas, que amplia as oportunidades de trabalho, emprego e renda fortalece o ideário de uma melhor qualidade de vida e felicidade entre as pessoas;

 viii.            Um governo municipal que estimula o cooperativismo, o associativismo. Que fortalece os laços de solidariedade e compartilhamento de bons atos, combatendo a corrupção e os desvios do patrimônio público, geram uma coletividade mais consciente do seu direito a cidade;

     ix.            Desenvolvimento de ações e projetos para inclusão como: i) Capacitação dos agentes públicos para o respeito à inclusão nas instituições públicas; ii) Estabelecimento de programas de proteção ao idoso e casas de acolhimento; iii) Combate sistemático ao trabalho infantil.

Estes Eixos temáticos que norteiam o Nosso Programa de Governo estão amparados na ideia de que a Liberdade é o principio fundamental para que um governo municipal consiga galgar êxito em sua missão de bem servir aos cidadãos. Liberdade construída a partir de autonomia política e de soberania popular.

Guarabira, 05 de Agosto de 2016.

Belarmino Mariano Neto e Fransissandro Lima do Nascimento

(Candidatos a prefeito e Vice-Prefeito)

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL 50 Comissão Executiva Provisória Guarabira CNPJ/PSOL Guarabira Nº: 24.638.195.0001-68 João Maria Cardoso e Andrade (Presidente) Rua Totó Matias, 206, Conjunto Clóvis Bezerra Guarabira – Paraíba – CEP. 58.200-000 Email: psolgba50@gmail.com   Fone: (83) 99905-3859

Fontes:

I Jornada pelo Desenvolvimento do Brejo e Agreste (DOCUMENTO FINAL) Guarabira: UEPB/MMS, 2011 - https://drive.google.com/file/d/0BzuVaa1bm0peOGE0YzZmZmQtOGI5NS00NTMxLTg5YmMtNTYxMTc4ZjhiODI0/view

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH/PB), 2010 - http://cidades.ibge.gov.br/painel/painel.php?codmun=250750

5ª Conferencia Internacional sobre Felicidade Interna Bruta (FIB/PNUD), 2009 - http://www.felicidadeinternabruta.org.br/sobre.html