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Da Redação
Centro de Zoonoses, Jardim Zoológico e Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Guarabira-PB.
Dentro do nosso programa sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) Guarabira, tem como meta para a gestão municipal a implantação de um Centro de Zoonoses, um Jardim Zoológico e um Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Guarabira-PB (CMPDAG).
Queremos através de Lei própria criar o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Guarabira-PB (CMPDAG), com representantes indicados do poder público e da sociedade civil, também das ONGs devidamente regulamentadas e com um mínimo de dois anos de atuação consecutiva e com documentação rigorosamente em ordem passaram a indicar, cada uma delas, um titular e um suplente. A intenção e a responsabilidade para o CMPDAG será para discutir e indicar ao executivo municipal as demandas envolvendo a causa animal no município, com comprometimento para o aperfeiçoamento das políticas públicas envolvendo os animais domésticos e selvagens em nosso município.
Queremos através de Lei própria criar o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Guarabira-PB (CMPDAG), com representantes indicados do poder público e da sociedade civil, também das ONGs devidamente regulamentadas e com um mínimo de dois anos de atuação consecutiva e com documentação rigorosamente em ordem passaram a indicar, cada uma delas, um titular e um suplente. A intenção e a responsabilidade para o CMPDAG será para discutir e indicar ao executivo municipal as demandas envolvendo a causa animal no município, com comprometimento para o aperfeiçoamento das políticas públicas envolvendo os animais domésticos e selvagens em nosso município.
Deverá ser um compromisso direto do poder público e da sociedade para:
1 – Manutenção de todas as ações implementadas pela administração municipal até agora e que estão gerando os resultados esperados para o bem estar animal em Guarabira-PB.
2 – Aplicação de investimentos na política de bem-estar animal através de um Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal (DPBEA), com: a) Programa de castração animal em unidades móveis e no próprio DPBEA; Cadastramento e identificação; b) Feiras de doação; c) Atendimento, recuperação e doação de animais atropelados e doentes em vias e logradouros públicos (exames e atenção cirúrgica); d) Vistoria a casos de maus tratos; e) Recuperação psicológica de animais agressivos; f) Estudos envolvendo animais selvagens e microrganismos associados; g) Atendimento transporte e alojamento de grandes animais equinos e bovinos); h) Estudos de manejo das populações de animais silvestres em parques e
logradouros públicos em Guarabira-PB.
3 – Criação de um serviço de resgate de animais atropelados, aos moldes do SAMU. O SAMU Animal.
4 – Transferir para a gestão do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal todos os equipamentos públicos municipais que tenham animais vivos no âmbito da Prefeitura de Guarabira-PB (Bosques, Aquário Municipal, Casa dos Animais Interessantes, animais em exposição e em vida livre em parques, dentre outros).
5 – Criar um ambiente zoológico e/ou de Bosque (Parque Ecológico), que também sirva como um equipamento de educação ambiental e conservação de espécies brasileiras, retirando ou não substituindo animais exóticos e grandes mamíferos que se encontram em exposição.
6 – Implantação de um Centro de Recuperação e Soltura de Animais Selvagens (CRAS) nas instalações de onde funcionará o jardim zoológico ou em áreas florestadas da região.
7 – Garantir parcerias com os órgãos ambientais do governo federal e estadual para a implantação e instalações do DPBEA, Centro de Zoonoses, Jardim Zoológico e ou Parque Ecológico Municipal.
8 - Criação de residência de médicos-veterinários, sediados no DPBEA, para atendimento de casos demandados por ONGs e lares temporários cadastrados.
9 - Criação de um banco de dados de animais selvagens/silvestres do município e da região de Guarabira-PB.
10 - Implementação dos corredores de fauna ligando os fragmentos de vegetação nativa, previstos nas linhas de conectividade para o Plano do Verde municipal que iremos implantar com o Plano Diretor Municipal de Guarabira.
11 –Implementação de política de atenção municipal específica para os chamados “acumuladores” (pessoas portadoras de Síndrome de Noé – acumulam animais domésticos).
12 - Estudo da viabilidade de um sistema de cadastramento e incentivos fiscais aos chamados “lares temporários”.
Com a regulamentação e implementação da Secretaria do Verde Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para atender as demandas do “Estatuto dos Animais”. Guarabira-PB se tornará uma referência nas políticas públicas implementadas aos animais. Nesse sentido, assumo o compromisso de implantar políticas públicas em Guarabira para atender às demandas da causa animal.
1 – Manutenção de todas as ações implementadas pela administração municipal até agora e que estão gerando os resultados esperados para o bem estar animal em Guarabira-PB.
2 – Aplicação de investimentos na política de bem-estar animal através de um Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal (DPBEA), com: a) Programa de castração animal em unidades móveis e no próprio DPBEA; Cadastramento e identificação; b) Feiras de doação; c) Atendimento, recuperação e doação de animais atropelados e doentes em vias e logradouros públicos (exames e atenção cirúrgica); d) Vistoria a casos de maus tratos; e) Recuperação psicológica de animais agressivos; f) Estudos envolvendo animais selvagens e microrganismos associados; g) Atendimento transporte e alojamento de grandes animais equinos e bovinos); h) Estudos de manejo das populações de animais silvestres em parques e
logradouros públicos em Guarabira-PB.
3 – Criação de um serviço de resgate de animais atropelados, aos moldes do SAMU. O SAMU Animal.
4 – Transferir para a gestão do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal todos os equipamentos públicos municipais que tenham animais vivos no âmbito da Prefeitura de Guarabira-PB (Bosques, Aquário Municipal, Casa dos Animais Interessantes, animais em exposição e em vida livre em parques, dentre outros).
5 – Criar um ambiente zoológico e/ou de Bosque (Parque Ecológico), que também sirva como um equipamento de educação ambiental e conservação de espécies brasileiras, retirando ou não substituindo animais exóticos e grandes mamíferos que se encontram em exposição.
6 – Implantação de um Centro de Recuperação e Soltura de Animais Selvagens (CRAS) nas instalações de onde funcionará o jardim zoológico ou em áreas florestadas da região.
7 – Garantir parcerias com os órgãos ambientais do governo federal e estadual para a implantação e instalações do DPBEA, Centro de Zoonoses, Jardim Zoológico e ou Parque Ecológico Municipal.
8 - Criação de residência de médicos-veterinários, sediados no DPBEA, para atendimento de casos demandados por ONGs e lares temporários cadastrados.
9 - Criação de um banco de dados de animais selvagens/silvestres do município e da região de Guarabira-PB.
10 - Implementação dos corredores de fauna ligando os fragmentos de vegetação nativa, previstos nas linhas de conectividade para o Plano do Verde municipal que iremos implantar com o Plano Diretor Municipal de Guarabira.
11 –Implementação de política de atenção municipal específica para os chamados “acumuladores” (pessoas portadoras de Síndrome de Noé – acumulam animais domésticos).
12 - Estudo da viabilidade de um sistema de cadastramento e incentivos fiscais aos chamados “lares temporários”.
Com a regulamentação e implementação da Secretaria do Verde Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para atender as demandas do “Estatuto dos Animais”. Guarabira-PB se tornará uma referência nas políticas públicas implementadas aos animais. Nesse sentido, assumo o compromisso de implantar políticas públicas em Guarabira para atender às demandas da causa animal.
Belarmino Mariano Neto e Sandro Lima (PSOL Guarabira)
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