GUARABIRA: POR UMA CIDADE INCLUSIVA E ACESSÍVEL

Imagem extraída das redes sociais.

Da Redação

#Belarmino50, #SandroLima50, #SomosPsol50

No Dia 13 de Setembro, às 16 horas nos reunimos com os membros e diretores da Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência – FCD. Foi um encontro e uma sabatina aos nossos candidatos a prefeito e vereadores. Tivemos oportunidade de apresentar o nosso Programa de Governo para a inclusão e acessibilidade. 
No ato, os dirigentes da FCD nos apresentaram um documento com dezenas de tópicos, aos quais nos comprometemos integralmente em lutar para garantir uma cidadania plena para as pessoas portadoras de necessidades especiais e o mais importante ao assinarmos o documento foi o compromisso em dizer que, em nosso mandato popular, instituições como a FCD terá espaço dentro do governo, enquanto parte do poder executivo, bem como, a garantir em manter e ampliar as parcerias e programas já existentes.
É compromisso de governo do PSOL, o cumprimento integral da Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão). Nesse sentido destacamos para o nosso programa os direitos fundamentais em todos os níveis: a) O atendimento prioritário e diferenciado em todos os setores do serviço público; b) Direito à Saúde; Direito à Educação; c) Direito à Moradia; d) Direito ao Trabalho; e) Direito à Assistência Social; f) Direito à Cultura, ao Turismo e ao lazer; g) Direito ao Esporte paradesportivo; h) Direito à mobilidade e ao transporte acessível; i) Direito aos instrumentos e tecnologias assistivas que possam melhorar a vida e o bem estar da pessoa com deficiência.

Será compromisso da nossa gestão a criação de um Departamento Municipal para a Pessoa com Deficiência (DMPD), que integrará diretamente todas as políticas públicas previstas na Lei Brasileira da Inclusão. Esse Departamento construirá um Banco de dados com todas as informações possíveis sobre a pessoa com deficiência no município de Guarabira e será responsável direto por integrar todas as políticas e programas para a Pessoa com Deficiência.
O DMPD terá condições para contribuir diretamente com todas as secretarias, órgãos e segmentos da sociedade civil quando se tratar de questões relativas à pessoa com deficiência, com participação nos conselhos municipais e com potencial para a criação de uma Comissão Municipal de Acessibilidade e Inclusão (CMAI) para que, em parceria com o DMPD, possam: atender, acompanhar, consultar, fiscalizar, deliberar e encaminhar os assuntos de inclusão e acessibilidade no munícipio.
Será papel fundamental do DMPD e da CMAI a direta parceria com todas as instituições e organizações não governamentais para a instalação de um Fórum Permanente de Debate sobre o Direito à Cidade Inclusiva e Acessível, pois com a mobilidade precisamos organizar uma Cidade Acessível, em especial para as pessoas idosas, surdas, cegas, cadeirantes entre outras. 
Dentro da mobilidade urbana acessível, estruturaremos um programa de construção de faixas de pedestres no nível das calçadas, servido como redutores de velocidade dos veículos, facilitando aos cadeirantes e transeuntes, melhor trajeto físico. Queremos, em parceria com os comerciantes do centro da cidade, um programa de nivelamento de calçadas e rampas, no lugar de escadas. A Prefeitura entrará com todos os subsídios e incentivos necessários para estas ações estruturantes.
Ainda destacamos a inclusão nos programas para emprego e renda, para saúde e educação integral, moradia, esporte e lazer, nos quais será fundamental garantir as cotas previstas pela Lei. Queremos incluir as populações aos 10% previstos pela LDI para as vagas em concursos.
Queremos incentivar o empreendedorismo a partir da pessoa com deficiência para que se instale um sistema próprio de autogestão do trabalho e empresa, com incentivos fiscais e subsídios materiais e monetários para os empreendedores, dentro de programas associativistas possam gerir seus próprios negócios.
O nosso decimo Eixo de governo prever a FELICIDADE E O BEM ESTAR SOCIAL – Esse será o mais importante projeto de sociedade que iremos iniciar em um governo do PSOL para a cidade de Guarabira.
Com base no conceito de Felicidade Interna Bruta (FIB), praticado no Pequeno Estado do Butão, na região Asiática do Himalaia. Ele representa um indicador sistêmico de Desenvolvimento a partir dos seres humanos em harmonia com a vida e a natureza (Jigme Singya, 1972). Compreendemos que existe o germe do socialismo com Liberdade nesse modelo, pois quebra com a velha lógica do Produto Interno Bruto (PIB), meramente capitalista e economicista. 
Queremos iniciar um processo de mudança no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Guarabira, que em 2010 era de 0, 673. Um índice muito baixo para um município com quase 60 mil habitantes e que, deveria polarizar cerca de 30 munícipios que, em termos demográficos corresponde a aproximadamente 300 mil habitantes. 
Para falarmos em Felicidade Interna Bruta (FIB), temos que garantir: Bem estar psicológico, saúde, uso do tempo, vitalidade comunitária, educação, cultura, meio ambiente, governança e padrão de vida. Estes são os itens reconhecidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Assim temos que:

Garantir o Direito a Cidadania Plena - Implantação de uma casa de advogados e operadores do Direito para o Povo, através de convênios e parcerias com Centro de Referencia em Direitos Humanos da UEPB possíveis para que a pulação seja totalmente assistida. A Procuradoria Geral do Município terá condições técnicas e legais para implantar uma Casa de Advogados para o Povo. Assim estaremos colocando o Direito a serviço do povo, dando efetiva cidadania para a população que não pode pagar para reaver os seus direitos. A cultura, lazer, saúde, aposentos, etc.
Todas as entidades filantrópicas, ongs e ocipes serão convocadas a colaborar com a gestão pública municipal na perspectiva do bem estar social;
Será valorizado o recorte de gênero, etnia, necessidades especiais, maturidade, infância/adolescência e populações LGBTT como políticas de inclusão aos grupos de risco e vulnerabilidade;
Instituiremos um programa de Universidade Aberta a Maturidade (UAMA), em parceria com a UEPB e IFPB, de maneira ampla e irrestrita, para que as populações de terceira idade e que tenham nível médio e estejam acima dos 60 anos de idade e/ou aposentadas, possam ter acesso especial a cursos técnicos e/ou superiores;
O direito a saúde, educação, habitação, lazer, cultura, transporte liberdade e igualdade são os fundamentos para a felicidade e o bem estar social;
Um meio ambiente equilibrado, a diminuição da poluição/degradação da natureza melhoram as condições de vida, diminuindo o estres e aumentando o bem estar;
Uma sociedade que reduz as suas desigualdades sociais e econômicas, que amplia as oportunidades de trabalho, emprego e renda fortalece o ideário de uma melhor qualidade de vida e felicidade entre as pessoas;
Um governo municipal que estimula o cooperativismo, o associativismo. Que fortalece os laços de solidariedade e compartilhamento de bons atos, combatendo a corrupção e os desvios do patrimônio público, geram uma coletividade mais consciente do seu direito a cidade;
Desenvolvimento de ações e projetos para inclusão como: i) Capacitação dos agentes públicos para o respeito à inclusão nas instituições públicas; ii) Estabelecimento de programas de proteção ao idoso e casas de acolhimento; iii) Combate sistemático ao trabalho infantil.

Estes Eixos temáticos que norteiam o Nosso Programa de Governo estão amparados na ideia de que a Liberdade é o principio fundamental para que um governo municipal consiga galgar êxito em sua missão de bem servir aos cidadãos. Liberdade construída a partir de autonomia política e de soberania popular.

VEJA NOSSO PROGRAMA NA INTEGRA - http://guarabira50graus.blogspot.com.br/2016/09/programa-de-governo-do-psol-guarabira-50.html

Guarabira, Agosto de 2016.

Belarmino Mariano Neto e Fransissandro Lima do Nascimento
(Candidatos a prefeito e Vice-Prefeito)