A PRIMEIRA SESSÃO remota da Câmara Municipal de Conde deve analisar um pedido de cassação contra o presidente Carlos Manga Rosa. Nesta segunda-feira (27), a advogada Sheila Rodrigues protocolou pedido de perda do mandato de Manga Rosa por falta de decoro e ausência de dignidade no exercício do mandato de vereador. A base da denúncia é a suposta prática do crime de prevaricação e de improbidade administrativa pelo presidente da Câmara Municipal (conheça os detalhes aqui e aqui).
Sheila Rodrigues: “O fato é grave e demonstra que há um forte clima de impunidade e blindagem na presidência da Câmara Municipal de Conde. Somos um grupo de advogadas comprometidas com a democracia e não permitiremos que esse tipo ilegalidade continue a ocorrer nos municípios paraibanos.”A situação jurídica de Manga Rosa é delicada. Em pleno ciclo da COVID-19, quando a população de Conde procura se proteger contra os efeitos dramáticos da pandemia, o presidente da Câmara Municipal é flagrado num esquema de blindagem e improbidade administrativa. Protege a oposição e tenta atingir o grupo que está na linha de frente do combate ao vírus. Na época, em setembro de 2019, engavetou pedido de cassação baseado em processo criminal que acusava o vereador Malba de Jacumã de haver praticado o crime de peculato-apropriação, punível com pena de reclusão de dois a doze anos.
A primeira decisão remota que a Câmara Municipal terá que tomar neste momento de crise é se autoriza ou não o andamento do processo de cassação de Manga Rosa. Se não permitir, adiantou a advogada Sheila Rodrigues, “a alternativa será encaminhar os fatos para que sejam devidamente apurados pelo Ministério Público. Criminalidade e improbidade administrativa não cabem na função de vereador. Vamos protocolar outras denúncias nos próximos dias”. O povo de Conde tem pressa. A Câmara Municipal precisa cumprir o seu papel.
Foto: Arquivo.
Fonte na íntegra: Esquerda Virtual
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