quinta-feira, 26 de maio de 2016

França e Brasil corte de direitos trabalhistas é golpe neoliberail

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Imagem de RFI - Em Paris, manifestantes e policiais entraram em confronto no final do protesto contra a reforma do trabalho..

Por: Assis Sousa Moura (Prof. da UFCG) e Belarmino Mariano ( Prof. da UEPB)


Os conflitos na França, decorrentes das reformas nas leis trabalhistas, não são novidades. Dezenas de países europeus já estão mudando a legislação do trabalho, retirando direitos históricos.
No Brasil, há anos tramitam projetos similares e, alguns, têm sido aprovados parcialmente. No nosso caso, o problema maior é com o funcionalismo público no campo da educação.
A restrição de direitos é cada vez mais visível. Exemplo: Na Paraíba, mais de 50 municípios não permite o licenciamento remunerado para capacitação. Pior: Todos sabem que isto é ilegal e inconstitucional, mas ninguém aciona à Justiça para isso. E esta nossa fragilidade tem fortalecido os desmandos dos governos.

Imagem extraída de: https://www.facebook.com/povosemmedonacional/photos/pcb.1746174865653532/1746174092320276/?type=3&theater
Na mesma linha do que nos apresentou o prof. Assis Moura, temos verdeiros ataques aos direitos democráticos dos brasileiros, que veio na forma de um golpe brando, sem o uso efetivo da força militar, apenas com manobras politicas, jurídicas e midiáticas. Nesse momento se instalou no Brasil um governo que assume posições claras em beneficiar o pagamento de juros da dívida pública brasileira, sacrificando setores da sociedade como Educação, saúde, moradia e assistência social. 
Na esteira perversa desse governo golpista de Michel Temer, temos uma lista de ministros corruptos, porém todos estão comprometidos com o desmonte dos serviços públicos essenciais, com reformas previdenciárias que prejudicam os servidores públicos e os trabalhadores das empresas privadas, desmantelamento da educação, com aligeirado processo de terceirização das relações de trabalho, corte de verbas para a educação, congelamento de salários e congelamento de mudanças de nível por titulações. 

Ainda na esteira das políticas neoliberais, o congresso Nacional, extremamente conservador e elitistas, aposta em mudanças no tempo de aposentadorias, de 65 para 75 anos, trabalha pela aprovação do fim do 13º salário, bem como na flexibilização de leis para acelerar processos de privatizações de empresas estatais, entregando a soberania nacional nas mãos de empresas privadas nacionais e multinacionais. As mesmas ações são aprovadas em assembleias legislativas, com MP´s encaminhadas por governos estaduais. Em muitos casos, quando há uma reações dos trabalhadores, estes são duramente reprimidos, como aconteceu nos Estados do Paraná, São Paulo e Ruo de Janeiro.

violência do governo Alckim (PSDB) paulista. Imagem das redes sociais, 2015.


Violência do Governo Beto Richar (PSDB) paranaense, 2015. imagem das redes sociais.

Nesse momento, só temos uma saída, sairmos as ruas na luta contra esses governos anti-sociais, neoliberais e golpistas. A saída é pela esquerda e na defesa de todos os direitos dos trabalhadores da cidade e do campo, da iniciativa privada e pública.


Imagem: https://www.facebook.com/povosemmedonacional/photos/a.1661869510750735.1073741828.1661846900752996/1747699395501079/?type=3&theater

Em todo o Brasil, pipocarão atos como esse...
Dia 10/06 o Brasil vai parar!!!
Em São Paulo - 17hrs no Masp!
Outros estados local e horário logo mais serão publicados aqui!
Fora Temer! Nenhum Direito a Menos!!!
CONFIRME SUA PRESENÇA!
https://www.facebook.com/events/247167102312432/

Mais fontes:
http://guarabira50graus.blogspot.com.br/2015/12/retrospectiva-da-violencia-contra.html

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