Prof. Agassiz Almeida Filho é atacado pela Associação do MP/PB.

Escute o professor Agassiz Almeida Filho, que comenta a decisão de integrantes da Associação Paraibana do Ministério Público de reunir todos os membros do Ministério Público do Estado, numa assembleia geral extraordinária, para decidir se deve processá-lo ou não  por danos morais em razão das suas críticas ao lavajatismo e à Operação Calvário. É o fim do Estado Democrático de Direito. 

EDITAL

A Diretoria da ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – APMP, com espeque nos arts. 10, alínea “e” e 11 do Estatuto respectivo, convocar todos os seus associados titulares em dia com as obrigações estatutárias para

uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de NOVEMBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA), de forma remota, pela plataforma ZOOM, com link a ser fornecido nos grupos da APMP, com horário compreendido das 09:00 às 11:00 horas, para fins de votação para autorização de ação coletiva de indenização da APMP em face das postagens do Advogado AGASSIZ ALMEIDA FILHO no perfil da rede social INSTAGRAM do candidato a Prefeito da Capital @realcoutinho: “Veja o que diz o professor da UEPB e doutor em direito constitucional Agassiz Almeida Filho sobre a operação Calvário” (abertura). O papel do Ministério Público não é acusar de forma leviana, sem provas e utilizando a imprensa como instrumento para convencer a opinião pública. O que está acontecendo nesse caso é que o Ministério Público não está prejudicando apenas Ricardo Coutinho, o Ministério Público está prejudicando também o povo da Paraíba e o povo de João Pessoa, porque está criando as condições necessárias para que essas pessoas se confundam e pensem que Ricardo Coutinho, de alguma maneira, se desviou do caminho ético, do caminho sério, do caminho profissional que ele sempre observou. O Ministério Público está fazendo um desfavor, não apenas a Ricardo Coutinho, mas a Paraíba e a João Pessoa como um todo e está interferindo, indevidamente, no processo político”(grifo nosso).

João Pessoa, em 23 de outubro de 2020.

Márcio Gondim do Nascimento Promtor de Justiça

Pres. APMP

A que ponto chegamos? O prof. Agassiz Almeida Filho, um dos maiores constitucionalista desse país, com dezenas de estudos sobre direitos fundamentais e democracia, estará sendo enquadrado de forma "corporativa inquisitorial" porque segue uma tendência crítica ao Lavajatismo, semelhante a de centenas de grandes juristas desse país, que consideram o Lavajatismo como ataque jurídico midiático para atingir a reputação de pessoas renomadas da vida econômica e política, muitas vezes sem provas. Muitas autoridades jurídicas, em defesa da constituição e da democracia, são críticos radicais do Lavajatismo ao exemplo de ministros do STF como Gilmar Mendes e  Ricardo Lewandowski. Juristas como 

Canotilho, Lenio Streck, Boaventura de Sousa Santos, Zaffaroni, Afrânio Silva Jardim, entre tantos outros, isso em pleno momento eleitoral. Nos parece uma clara e ameaçadora tentivar de calar a voz do advogado e professor da maneira coorporativa, pois trata dos próprios pares.

VEJA VÍDEO DE AGASSIZ:

Críticas ao Lavajatismo