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| Imagem extraída do portal Café com Sociolaogia, 2016. |
Por: Belarmino Mariano Neto
Terminada a eleição 2016, vale a pena refletir sobre a validade ou não dos votos brancos, nulos e abstenções. Alguns analistas políticos defendem a tese de que os votos nulos, brancos e abstenções ganharam as eleições em quase todo o país. Em especial, nas grandes cidades e complexos metropolitanos como Porto Alegre, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. Seja no primeiro turno ou no segundo turno, a mesma tendência se tornou realidade. Estes votos superaram os votos dos candidatos eleitos.
É como se os votos nulos, brancos e abstenções, representassem três candidatos virtuais, pois os eleitores votam, mais de fato, não sabem para que serve seus votos. Alguns argumentam que representam o protesto do eleitor, outros argumentam que representam a falta de opção, ou simplesmente não queriam votar em ninguém ou não estavam na cidade no dia da eleição, aí se abstêm.
Vamos primeiro entender o que são e qual a lógica desses votos. O foto Nulo, segundo o TSE, "é aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”. "o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”.
Antes das urnas eletrônicas, os votos em branco eram válidos e contavam para o candidato eleito, mas na atualidade, votos brancos e nulos aparentemente não servem mais de nada, pois de acordo com o TSE e a Legislação eleitoral, estes votos são contados, registrados, mais não servem estatisticamente, pois só são considerados os votos nominais e de legenda para efeitos esteatíticos, em que, o eleitor vota no candidato ou no Partido (legenda). assim, são eleitos os candidatos majoritários (prefeitos, governadores, presidentes, além de senadores) que obtiverem maioria simples de votos (Lei Nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997).
Nas eleições municipais, pode acontecer o segundo turno eleitoral nas cidades com mais de 200 mil eleitores. O processo se repete para os dois candidatos mais votados em casos onde o mais votado, não tenha atingido 50% + 1 voto. Já os votos nulos e brancos ajudam muito quando a eleição é para os cargos do legislativo (vereadores e deputados estaduais e federais). Nesses casos, os candidatos precisam alcançar o quociente eleitoral e, quanto mais votos nulos e brancos, mais baixo se torna o quociente e menor será o número de votos para se eleger um parlamentar.
Ainda sobre os votos nulos, que ganharam uma dimensão de voto de protesto, de acordo com artigo publicado no Portal HuffPost Brasil (Publicado: O voto nulo é famoso por ser uma das bandeiras dos anarquistas, como uma forma de se manter livre. O argumento do filósofo francês Pierre-Josef Proudhon é o de que, ao anular o voto, o cidadão não delega a uma autoridade o poder de representá-lo". Será que os eleitores brasileiros que votaram nulo, têm a dimensão do que pensavam e aida pensam os Anarquistas? Será que os Anarquistas ainda consideram votar nulo, uma maneira correta, já que o voto nulo existe, mais em quase nada interfere nos resultados eleitorais, pois estes não conseguem anular os pleitos, como alguns acreditavam?
Agora vejamos o que significa Abstenção Eleitoral segundo o glossário de termos do TSE: "Abstenção Eleitoral é um Termo usado para definir a não-participação [do eleitor] no ato de votar O índice de abstenção eleitoral é calculado como o percentual de eleitores que, tendo direito, não se apresentam às urnas. É diferente dos casos em que o eleitor, apresentando-se, vota em branco ou anula o voto". Como o voto é obrigatório, os eleitores que se abstiveram são obrigados a justificar o voto, ou pagam muita, pelo ato de não votar.
De acordo com o TSE, nas duas ultimas décadas, os índices de votos nulos, brancos e abstenções têm crescido significativamente, esse quadro é marcante entre as eleições de 2008 a 2016. No ultimo pleito, em várias cidades brasileiras, em especial as de grande porte, esses indices superaram o número de votos válidos e nominais.
Outro fato interessante que devemos considerar é o caso do "voto util", quando existem fortes coligações e o eleitor percebe que o seu candidato esta com poucas chases, em especial nas cidades onde pode acontecer segundo turno. Nesses casos, muitos eleitores acabam votando contra o candidato que ele mais detesta, ou que não quer que seja eleito. O voto util sai do campo da ideologia e segue para uma previsão dos que tem maiores chanses.
Agora sugerimos as primeiras questões: O que representa essa crescete onda de votos nulos, brancos e abstenções, em que as abstenções são gigantescamente maiores que os brancos e nulos? Quem ganha com o crescente desinteresse dos brasileiros em votar? Como avaliar o crescimento dos candidatos e partidos de direita e extrema-direita em relação aos candidatos e partos de centro e de esquerda?
Primeiramente vale destacar que no Brasil o voto é obrigatório e o sistema político partidário estabeleceu uma lógica de coligações partidárias, seguidas de um crescente sistema de infidelidade político-patidaria de muitos dos políticos brasileiros. Também é marcante o grande envolvimento de políticos, partidos e empresários em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro público desviado por políticos e empresas.
Em contra partida, os serviços públicos essenciais, obras públicas e abandono político da coisa pública pelos gestores eleitos é de envergonhar qualquer eleitor ou cidadão. Ainda existe o agravante do "analfabetismo político" o desconhecimento e despolitização dos eleitores. Para completar, o poder econômico nacional e até internacional, tende a financiar campanhas classistas para elegerem seus representantes em todas as esferas do poder político e em um país de miseráveis predominam eleições compradas, que ao final de cada ciclo, ficam registrados os prejuizos e perdas em relação as necessidades básicas do povo que votou.
Como as atuais regras eleitorais deixam os votos brancos, nulos e abstenções fora dos calculos para eleger os candidatos ao poder executiro e ao senado, bem como, também contribuem baixando os calculos de quociente eleitoral para eleger os candidatos aos poderes legislativos, esses votos nulos, brancos e abstenções, acabam contribuindo para eleger candidatos corruptos e que compram votos, ou usam a máquina pública para conquistar os votos válidos. Os partidos e candidatos com maior poder econômico (partidos controlados pelas elites), levam uma gigantesca vantagem, sob os demais, que são de partidos pequenos e de esquerda, pois o nível de consciência dos eleitores é extremamente baixa.
As eleições de 2008, 2012 e 2016, são atipicas em relação aos crescimento assustador dos votos nulos, brancos e abstenções. Primeiramente vale registrar uma crescente manobra da grande mídia, com ataques diários aos governos do Presidente Lula e posteriormente a Presidenta Dilma, chegando ao golpe juridico-parmentar e midiático, que afastou a presidenta do cargo. Esse trabalho diário da grande mídia foi enojando os eleitores em todo país, ao quase que completo descredito nos políticos e a busca de vantagens imediatas como a venda ou a troca do voto, por algum tipo de beneficie material momentânea.
Outro fator importante foi o da reforma política, com a redução do tempo de campanha e a redução do horário gratuito de rádio e TV, deixando os eleitores pouco esclarecidos, sobre as propostas ou projetos dos candidatos. Nesse caso, venceu as eleições, aqueles candidatos com maior poder aquisitivo, que investiu na compra ou troca do voto por beneficiamento pessoal direto. Os grandes partidos, ligados as elites dominantes, organizaram grandes blocos ou coligações partidárias para o primeiro turno e sufocaram as candidaturas menores no sendudo turno, com um grande bloco de aliados de extrema direita.
Para não deixarmos o artigo sem um dado concreto, vejamos a eleição no Rio de Janeiro no Segundo turno, considerando que os votos brancos, nulos e abstenções foram muito superiores aos votos valídos do candidato eleito. Vamos aos dados: Abstenções: 1.314.572 votos; Nulos:569.430 votos; Brancos: 149.836; Total: 2.033.830 votos. Essa soma é quase o dobro do primeiro colocado. Marcelo Crivella (PRB): 1.699.446 votos (59,37% votos válidos). Marcelo Freixo (PSOL): 1.163.295 votos (40,63% válidos). Conclusão: Os votos nulos, brancos e abstenções não servem de nada, mais ajudam muito aos candidatos que compram votos, ou uso do abuso do poder político, econômico, juridico e até religioso para ganhar uma eleição. Esses três candidatos virtuais, chamados nulos, brancos e abstenções ao final das contas, representam um ninguém, que em nome do protesto e da insatisfação, permite que os corruptos se elejam gastando menos dinheiro.
FONTES DE PESQUISA
http://cafecomsociologia.com/2012/09/voto-nulo-e-voto-em-branco-no-que.html
https://pragmatismo.jusbrasil.com.br/noticias/130024614/as-diferencas-entre-voto-em-branco-e-voto-nulo
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/30/politica/1477828986_733732.htmlhttp://www.tse.jus.br/arquivos/comparecimento-abstencao-votos-brancos-nulos-e-validos/view
file:///D:/Documentos/UEPB/Downloads/tre-to-eleicoes-estatisticas-comparecimento-brancos-nulos-2008-2010-2012.pdf
http://www.tse.jus.br/eleitor/glossario/termos-iniciados-com-a-letra-a#abstencao-eleitoral
http://www.brasilpost.com.br/2016/09/30/votos-branco-e-nulo_n_12254950.html
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