Artigos políticos, culturais, socioeconômicos e ambientais; críticas, denúncias e analises conjunturais.
sexta-feira, 31 de agosto de 2018
quarta-feira, 15 de agosto de 2018
A catástrofe se aproxima das universidades federais e do sistema de ciência e tecnologia
Roberto Leher*, Jornal do Brasil
14/08
Em meio à neblina cerrada que recai sobre o futuro dos conhecimentos científico, tecnológico, artístico e cultural, provocada pela emenda dita do Teto (declinante) dos Gastos (EC 95/2016), a rigor, emenda da reforma não consentida do Estado, a ponta do iceberg emerge ameaçadoramente. Como consagrado no dito popular, a parte visível da catástrofe que se aproxima oculta a grande massa submersa, justamente a referida EC 95. Um alerta à comunidade acadêmica: manobras de pequena envergadura não livrarão o país dos problemas advindos da obtusa alteração constitucional.
As dimensões visíveis dos efeitos da EC 95 são importantes e, por isso, devem ser cuidadosamente examinadas. Em 1º de agosto, a direção da Capes veio a público para alertar que, com os cortes estimados para 2019, as 93 mil bolsas de pós-graduação e as 105 mil de formação docente deixarão de ser pagas em agosto. É sistêmico. Uma semana depois, o presidente do CNPq manifestou a mesma preocupação sobre o futuro do órgão. A previsão é de que o orçamento despenque do irrisório R$ 1,2 bilhão em 2018 para apenas R$ 800 milhões em 2019. Nem sequer as bolsas poderão ser pagas. É necessário lembrar que em 2014 o orçamento foi de R$ 2,8 bilhões. Ademais, em virtude do teto, recursos advindos das empresas para o fomento científico e tecnológico não poderão ser integralizados no orçamento do CNPq em 2019 por inexistência de limite orçamentário. Com isso, as bolsas de pós-graduação e de pesquisa e os investimentos em ciência e tecnologia serão literalmente interrompidos no país.
A parte visível das consequências sobre a área de ciência e tecnologia é devastadora. Mas é preciso ampliar o olhar para a destruição do sistema de educação superior, ciência, tecnologia e inovação em sua amplitude. As atividades apoiadas pela Capes e pelo CNPq são desenvolvidas, em sua grande maioria, nas universidades públicas federais, e elas estão sobrevivendo por meio de respiração artificial, na iminência de risco de colapso. De modo direto: a crise orçamentária da Capes e do CNPq não pode ser vista de modo desvinculado do apagão orçamentário das universidades federais. De nada resolveria alocar mais recursos para a Capes retirando ainda mais recursos das universidades e institutos federais de educação tecnológica. Tampouco dos programas destinados à educação básica. Igualmente, de nada resolveria melhorar os recursos da educação canibalizando as verbas do MCTIC ou do Ministério da Saúde. O problema real é a armadilha produzida pela EC 95/2016. Nenhum país sobrevive sem investimentos públicos.
Recente estudo de Vilma Pinto e Manoel Pires, do Ibre/FGV, confirma o iminente colapso do funcionamento do Estado Federal. As verbas discricionárias que pagam o custeio e o investimento dos órgãos federais podem ser reduzidas de R$ 126 bilhões, em 2018, para R$ 100 bilhões em 2019, e, em 2020, para R$ 70 bilhões. Isso considerando-se que o salário mínimo e a remuneração dos servidores não serão corrigidos, hipótese socialmente deletéria. Contudo, o custo mínimo da máquina pública é de R$ 120 bilhões. Episódios como a suspensão da emissão de passaportes se repetirão em todos os órgãos. Com isso, toda a grande área associada à ciência será desmoronada ao longo de 2019. A pesquisa não é uma linha de montagem em que, desligadas as máquinas, elas podem ser religadas em momento mais favorável. Linhagens de seres vivos precisam ser mantidas. Processos de investigação são cumulativos. Os jovens pesquisadores e estudantes precisam de mensagens positivas sobre o futuro. É fantasioso supor que o mercado irá preencher esse vazio.
Um exemplo concreto ajuda a dimensionar o problema. Em 2015, na UFRJ, a maior federal do país, as verbas da União autorizadas pela LOA foram de R$ 341 milhões para o seu custeio e investimentos, sendo que R$ 53 milhões foram contingenciados. Em 2018, o orçamento da União está reduzido para R$ 282 milhões. E novos cortes estão sendo anunciados. Assim, as verbas de investimento despencaram de R$ 51 milhões, em 2016, para R$ 6 milhões em 2018. E com isso prédios estão com a construção interrompida, os prédios prontos estão sem fornecimento de energia, moradias estudantis ficam atrasadas, alimentando a evasão de estudantes. E o estoque da dívida somente não cresce em virtude do forte corte de gastos de custeio empreendido desde 2015, ceifando mais de 1,3 mil postos de trabalho terceirizados. Mas os cortes chegaram ao limite.
O país necessita de uma concertação democrática e comprometida com o desenvolvimento social, o que requer, obrigatoriamente, recolocar no eixo da política nacional a valorização do trabalho. É preciso uma coalizão que permita um pacto republicano que impeça a desorganização do exitoso sistema de ciência e tecnologia lastreado pelo sistema federal de ensino superior.
A premissa, lastreada pelas evidências empíricas, é a revogação da EC 95. Frente à necessidade de sustentabilidade do fundo público, outras medidas mais abrangentes e inteligentes terão de ser apresentadas, envolvendo reforma tributária, isenções e renúncias fiscais, melhor abordagem da problemática da dívida, entre outras. Na transição, é preciso impedir que a EC 95 salgue o solo do porvir da educação, da ciência, da tecnologia, da arte e da cultura. Para que as universidades federais não entrem em colapso, a Lei Orçamentária terá de restabelecer, no mínimo, o montante corrigido da média das LOAs do período 2013-2016, anterior à EC 95, e alocar recursos que possibilitem a conclusão das obras interrompidas e a correção do orçamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil, assegurando, ao mesmo tempo, que o CNPq e a Capes recebam o valor real médio do mesmo período.
* Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
sexta-feira, 10 de agosto de 2018
COMO EU MATEI A MINHA FILHA
Por Cadu Castro...
Sou machista. Fui criado assim. Cresci, casei e tive uma filha. Sempre subjuguei a minha mulher, o que achava ser completamente natural. Afinal, o machismo é tão estrutural que se naturaliza. Usava adjetivos como incompetente, idiota, estúpida, para criticar muitas de suas falas e posturas, e assim a diminuir, apequenar. Nunca a agredi fisicamente, mas praticava a violência psicológica. Minha filha foi criada nesse ambiente.
Eu ria das piadas que humilham ou desqualificam as mulheres, e as reproduzia. Quando alguma se ofendia e reclamava, eu perguntava se não tinha senso de humor, era só uma piada, uma brincadeira. Além disso, sempre fui muito moralista, especialmente quando via mulheres com roupas muito curtas. Tantas vezes disse que estavam pedindo para serem estupradas. Lembro de uma vez que me contaram sobre um caso de estupro de uma moça “moderninha" do bairro onde moro, e questionei se foi estupro mesmo. Afinal, ela abusava, pedia, né? Minha filha ouvia tudo isso.
Defendia que homens e mulheres são muito diferentes e os direitos não poderiam ser iguais. Reproduzia as falácias de que homem é mais racional, mulher é mais sentimental; que um monte de mulher num mesmo ambiente de trabalho não dá certo; que mulher fala demais; que mulher gosta de fofoca; que homens são mais competentes para gerir negócios; que tem mulher que gosta de apanhar; que criança mal educada é culpa da mãe, etc. Minha filha aprendeu tudo isso.
Uma vez um vizinho agrediu fisicamente sua mulher. Minha esposa e minha filha falaram em chamar a polícia. lmpedi-as. Disse que "em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Quem sabe o que ela fez pra ele perder a cabeça? Minha filha introjetou essa ideia.
Eu desumanizava a figura feminina. As mulheres mais independentes e desprendidas das regras morais as quais eu defendia, eu chamava de vaca, piranha, galinha. Dizia que feminismo é coisa de mulher mal comida, feia, desajustada, recalcada. Ficava ofendido quando alguém me chamava de machista, dizia, “nem machismo, nem feminismo, nada de ismos”. Minha filha chegou até a reproduzir algumas dessas minhas falas.
Recordo quando ela me apresentou a ele. Estavam começando a namorar. Uma vez a ouvi conversando com uma amiga e dizia que ele era meio grosseiro às vezes, mas homem era assim mesmo, né? Eu era a sua referência.
Outra vez falava com uma prima sobre ter encontrado ele com outra, mas ele se desculpou e disse que a amava. Lembrou que há alguns anos, a mãe também havia descoberto algumas puladas de cerca minhas, e que isso era coisa de homens mesmo.
Eu gostava dele. Era um cara muito simpático e trabalhador. Ria muito das piadas que eu contava sobre mulheres e até trouxe algumas novas que ampliaram meu repertório.
Casaram-se. Com a minha bênção. Uma vez ela reclamou para a mãe que ele era muito ciumento e a cerceava. Envolvi-me na conversa e disse que ele era o homem da casa e ela tinha de respeitá-lo, e que ciúme era sinal de amor. Ela concordou. Percebi que algumas vezes ele falava com ela de uma forma agressiva. Chamei-o para uma conversa. Pediu-me desculpas, disse que ia se policiar, "mas que mulher falava demais, sabe como é, acaba deixando a gente nervoso”… Acabei concordando com ele.
Há pouco tempo ela chegou em casa com um hematoma no olho, o rosto inchado e marcas nos braços. Perguntei o que era aquilo e ela respondeu que havia caído das escadas, mas estava bem, que eu não precisava me preocupar. Perguntei se estava tudo bem entre ela e o marido. Ela disse que sim, que ele a amava.
Ontem recebi uma ligação da polícia. Soube que minha filha estava morta. O seu companheiro a havia atirado da varanda do apartamento no décimo andar, ou a esfaqueado, ou a alvejado, ou a estrangulado, ou a agredido até a morte, durante uma briga conjugal.
Vizinhos ouviram os gritos de socorro dela, mas ninguém se envolveu ou chamou a polícia, afinal, em briga de marido e mulher não se mete a colher.
Eu cai, ou fui esfaqueado, ou agredido, ou estrangulado, ou alvejado, junto com minha filha. Agora jazo neste chão frio. A queda, ou o tiro, ou o estrangulamento, ou a agressão, ou a facada, que destroçou minha alma, aguçou meus sentidos. Consigo ver, consigo ouvir. Vejo agora com uma clareza e lucidez que me lancinam: o machismo, que sempre naturalizei e reproduzi, oprime, fere, mata. Ouço o grito dos feminismos. É um grito de dor. É um grito ancestral. É um grito por igualdade de direitos e oportunidades. É um grito por respeito. É um grito pela vida. É o grito da minha fila, e da sua.
Agora é tarde para mim. Agora é tarde para ela. Matei minha filha. A cada ato machista eu matei minha filha. Matei também outras filhas, irmãs, mães... Reproduzir o machismo é sujar as mãos de sangue.
Aja antes que seja tarde.
*** Deve estar se perguntando se esta história é verídica. Respondo: sim e não. Sim porque ela acontece todos os dias, em muitos lugares, com muitas famílias. Criamos uma série de feminicidas, e alguns feminicidas em série. O Brasil está entre os países com maior índice de feminicídios: ocupa a quinta posição em um ranking de 83 nações. Morrem 13 mulheres por dia vitimadas pelo feminicídio. Quase 80% das mortes são causadas pelo companheiro.
E não, não é verídica porque não aconteceu comigo.
Apenas escrevi esta crônica tocado por uma grave questão social: o machismo.
Tenho a felicidade de estar cercado por mulheres feministas. Esposa, filha, sobrinha, nora, primas, amigas.
Criei uma filha feminista. Desde pequena a ensinei a só aceitar um NÃO com uma justificativa coerente, de quem quer que fosse, inclusive eu.
Quando se criou a expectativa de que ela fosse bailarina, dei o apoio que ela queria para treinar Taekwondo. Ela é faixa preta segundo dan. Foi campeã brasileira disputando com homens (não havia mulheres para disputar com ela na época) e campeã panamericana. É casada com um cara maravilhoso. E agora esperamos a Mel, filha deles e minha primeira neta, que só de pensar me encho de amor e ternura.
Preciso lutar por um mundo melhor para ela. Preciso lutar por um mundo melhor para todas as mulheres. Aliás, presenteei minha filha, sobrinha e prima com o livro Uma breve história do feminismo, da professora Carla Cristina Garcia. Quero um mundo melhor para todas as pessoas.
E para isso, nós, homens, temos de travar uma luta ferrenha, que começa dentro de cada um de nós, contra o machismo nosso de cada dia.
Temos de (des)aprender o que somos.
Só os feminismos salvam! Essa luta é de todos nós. Ensino isso para o meu filho, que é um cara maravilhoso.
#NemUmaaMenos
quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Coluna da Magnolia: Galeria Alaska: Pedaço Proibido do Paraíso
segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Largada eleitoral: uma análise em 9 volumes
(Por Gustavo Conde, no Brasil 247 / 23.07.2018)
Análise eleitoral Vol. 1: o lançamento da candidatura Bolsonaro pareceu uma despedida (ele até chorou). Óbvio que Bolsonaro atingiu seu teto de intenção de voto em meio à devastação cognitiva do golpe e do pré-golpe. Agora, ele desaba, até porque ele não tem absolutamente nada a dizer. Zero aliança, zero tempo de TV, zero inteligência, zero tudo.
Todo mundo sabia (todo mundo do bastidor político e do bastidor dos institutos de pesquisa) que assim que começasse a campanha, Bolsonaro ficaria no meio do caminho como o coelho que puxa o ritmo da corrida e depois deixa os corredores disputarem a prova real.
Ele não tem força, nem espiritual, nem eleitoral.
Só precisa ver para onde os votos dele vão. Vão para o centrão, claro. Mas é preciso ver se vão para Alckmin. Como tudo que organiza a mente fraca desse segmento é o anti petismo, provavelmente os bolsonaristas taparão o nariz e abraçarão o picolé.
É muita degradação, mas é o quadro.
***
Análise eleitoral Vol. 2: o centrão quer ‘destucanizar’ Alckmin (usou esse neologismo). A situação de Alckmin continua dramática. Ele saiu do isolamento, mas para adentrar a arena de leões esfomeados do centrão. É refém.
Alckmin só conseguiu o apoio do blocão porque Temer chantageou a ‘gurizada’ fisiológica de Brasília. Ameaçou tirar-lhe os cargos em seu governo, caso eles aderissem ao ‘débil mental’ do Ciro (palavras do elegante Carlos Marun, operador político de Temer).
O blocão quer fazer uma verdadeira recauchutagem em Alckmin. Tratam-no como um fantoche sem brilho (o que, de fato, ele é). ‘Destucanizar’, no entanto, é muito humilhante para o PSDB.
Não demora e as implosões internas deste que parece um partido político, mas que é apenas uma aglomerado de interesses elitistas (O PSDB), começam a pipocar. Tem ainda o Doria em São Paulo, cujo nariz cheio de botox nenhum tucano bica.
Traduzindo: a coisa começa feia para a candidatura Alckmin.
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Análise eleitoral Vol. 3: segundo o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, Marina Silva vai sumir. Ela só tem recall. Está isolada e sem discurso. A janela de Marina já se foi (como sua reputação conquistada no primeiro governo Lula, reputação de gestora séria e comprometida com o meio ambiente).
Marina é hoje uma sombra do que foi.
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Análise eleitoral Vol. 4: o golpe organizado em torno de Alckmin já começa a provocar deslocamentos na compreensão dos cenários por parte das candidaturas progressistas. A ideia de ‘união’ antes do segundo turno voltou a aparecer. Se todos se unem do lado de lá, a ideia de todos se unirem do lado de cá passa a ser um caminho. O enfraquecimento da candidatura Ciro Gomes nesse quadro pode ser o fiel da balança.
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Análise eleitoral Vol. 5: Ciro Gomes ficou com a broxa na mão (e olha que ‘broxa’ para ele, deve ser uma coisa bastante difícil). Brincadeiras à parte, Ciro foi vítima dele mesmo. Frustrou uma população inteira de ciristas, que agora ficou órfã. O fato que é que Ciro tem uma chance de renascer com a esquerda. Ele deve estar neste momento refazendo as contas (ele é muito bom em contas).
Eu sempre defendi a legitimidade e o caráter estratégico da candidatura Ciro. Óbvio que, político experiente que é, ele não iria compor com Lula logo de cara. Isso é o beabá da política: tem que vender caro o apoio para não sofrer ingerência na aliança. Mas, Ciro exagerou e ele sabe disso.
O caso é que Ciro fazia parte do script eleitoral padrão de maneira muito acertada. Fortalecia sua posição para “ver o que viria depois”. Tirando sua deselegância (e a deselegância de seus apoiadores), sua truculência e seu oportunismo em não defender a liberdade de Lula, a linha de sua campanha tinha alguma consistência tática.
Agora, tudo zerou. Este escriba, no entanto, aposta na capacidade de Ciro se reinventar a toque de caixa. Se ele tiver um pouco de humildade, ele pode ser uma peça importante para erodir a aberração que é a candidatura Alckmin + Centrão (e até tirar proveito pessoal disso).
Um pouco à revelia, entendo que o Ciro volta a ser o Ciro velho de guerra e está na iminência de recompor as forças da esquerda progressista. O PDT é grande e não é só dele. É, a meu ver, a candidatura mais propensa a um ‘cavalo de pau’ político de todas existentes no cardápio.
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Análise eleitoral Vol. 6: Manuela d’Ávila e o PCdo B têm demarcado desde o início da pré-campanha uma atitude assertiva e profundamente comprometida com a retomada da democracia. Manuela é muito qualificada e eleva o nível de qualquer debate.
Também não se pode subestimar a candidatura do PCdoB. O partido é grande, tem representatividade e tem história. Em condições normais de temperatura, pressão e incidência da luz solar, Manuela figura entre as favoritas, do ponto de vista do lastro político. Ela já atingiu 3% em algumas pesquisas e isso é praticamente o que Alckmin, o candidato do golpe, vem apresentando, a se considerar as margens de erro.
Manuela vai fazer a diferença nesta eleição, seja em compor uma frente (gesto que o PCdoB vem martelando há tempos), seja em seu voo solo, igualmente pleno de dignidade, legitimidade e propostas.
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Análise eleitoral Vol.7: o operador de Temer no governo Carlos Marun vai se tornando peça-chave no cenário eleitoral, gerenciando a candidatura Alckmin e fazendo de conta que seu candidato é Meirelles. O cinismo aplicado dele tem se destacado bastante, merece nossos ‘cumprimentos’.
Fato é que a candidatura Alckmin+Centrão só existe em função de Marun. Ele articulou pessoalmente a chantagem que tirou o blocão de Ciro Gomes.
Marun já deixou claro que vai cobrar caro pelo serviço. Soltou mensagens cirúrgicas pelo WhatsApp, no grupo do MDB na câmara. Para minha surpresa, ele tem alguma inteligência. Vai costurando uma capacidade de auto sobrevivência como poucos políticos da ala fisiológica de Brasília.
O operador político de Temer começa a declarar, ele mesmo, o que ele quer para o próximo governo. Óbvio que orienta o centrão nessas declarações (e não Meirelles, uma espécie de café-com-leite naquela ceninha tosca do governo).
Marun declarou, simplesmente, que quer um tribunal acima do STF para a próxima gestão, a anistia do caixa 2 e um SUS pago. Quem no centrão não ira amá-lo após essas declarações?
Marun é a peça do quebra-cabeça que faltava o cenário eleitoral do golpe. Teremos de ver se ele é tão resistente quanto falastrão-estrategista.
Eu lembraria Marun que ele serve ao maior traidor da história do Brasil, Michel Temer. Para Temer dar um chega-pra-lá em Marun, é só um pulinho.
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Analise eleitoral Vol. 8: Boulos é colírio eleitoral em qualquer eleição do mundo. Raríssimamente, a história presenteia sociedades com um líder jovem, inteligente, leal e dotado de extrema força e caráter. O Brasil talvez não mereça Boulos neste momento, mas é assim que são feitos os embates e os ajustes políticos necessários para se escrever a história.
Diante de qualquer candidato deste cenário (tirando Lula, que é de outro planeta), Boulos nada de braçada no debate direto. Ele tem lastro, tem elegância, tem educação, tem formação e tem força (e tem liderança real, a mais impressionante do país, depois de Lula).
A Candidatura Boulos é fortíssima, ainda que frágil do ponto de vista das alianças e da representatividade. O ponto é que essas eleições não serão resolvidas apenas nessa lógica do passado.
O cenário eleitoral brasileiro é inédito, com espaço até para um candidato como Boulos, por alguma razão que ultrapasse as previsões conservadoras e ‘dentro da caixinha’, começar a ganhar um protagonismo tóxico para o golpe e para a mesmice partidária.
Boulos tem imenso conteúdo, coisa que quase nenhum candidato, neste momento, tem.
***
Análise eleitoral Vol. 9: finalmente, a percepção sobre a candidatura Lula e o PT. Adianto: para quem pensa que o PT dorme em serviço, que está “rachado”, “deslumbrado” ou fazendo prognósticos arriscados e delirantes, meus pêsames. O PT é o partido mais inteligente do país. Ele colegia suas decisões, discute caminhos de maneira democrática e essa é sua maior força.
O PT tem a candidatura mais forte do momento, com Lula vencendo no primeiro turno. O PT sabe que os outros partidos mais à direita estão se matando para equalizar interesses e chantagens mútuas. Isso está escancarado todos os dias nas mídias, alternativas ou não.
Com isso, o PT teve tempo para se organizar e costurar alianças que começarão a ser divulgadas no tempo certo, ou seja: daqui a pouco.
O PT foi inteligente: esperou as outras candidaturas golpistas errarem e se comprometerem umas com as outras. Agora, a cena ficou clara: são “eles e nós”, mais uma vez, por mais que doa a dicotomia. É a barbárie versus a civilização, a subserviência versus a soberania, o vale-tudo versus a concertação, o delírio de poder versus o projeto de nação, a democracia versus o golpe.
O programa de governo do PT anuncia ser um fato absolutamente novo no cenário eleitoral. É denso, é detalhista, é corajoso, é mais à esquerda ainda do que sempre foi. O texto do programa do PT foi coordenado por um intelectual que tem os pés também na luta, um quadro que revolucionou a educação no país com uma imensidão de projetos inclusivos que tiveram resultados fantásticos em pouquíssimo tempo de aplicação.
Fernando Haddad foi um desses ministros que também encantou Lula pelo volume de capacidade de trabalho e de coragem para erodir os nichos de poder estabelecidos há séculos no mundo da educação brasileira. Haddad, com sua elegância habitual, peitou interesses poderosíssimos e cravou uma nova realidade em nosso universo acadêmico, da pré-escola à pós-graduação.
É esse cidadão que coordenou a confecção do programa de governo de Lula. Por isso, é bom não subestimar a força do PT nesse início dos trabalhos eleitorais. O PT vem com tudo. Vai deixar, mais uma vez, sua marca na nossa democracia agora em coma, com seu desfibrilador discursivo e sua adrenalina popular.
A eleição, meus caros, começou.
sexta-feira, 3 de agosto de 2018
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quinta-feira, 2 de agosto de 2018
EM NOTA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CONSELHO SUPERIOR DA CAPES INFORMA QUE COM O ORÇAMENTO PREVISTO PELO GOVERNO TEMER PARA 2019 TODAS AS BOLSAS DE MESTRADO, DOUTORADO E PÓS DOUTORADO SERÃO CORTADAS EM AGOSTO. E NÃO SÃO "APENAS" ESTES CORTES. A QUADRILHA QUE ASSALTOU O PODER VAI ACABAR COM A EDUCAÇÃO, A PESQUISA E A CIÊNCIA NO PAÍS.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA ABAIXO E DIVULGUE:
Assunto: Nota do Conselho Superior da Capes ao Ministro do MEC .
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23038.011597/2018-23.
Senhor Ministro,
O Conselho Superior da CAPES, reunido neste dia 01 de agosto, em debate sobre o orçamento da CAPES para 2019, deliberou pelo encaminhamento da presente manifestação sobre a elaboração da Proposta Orçamentária.
Preliminarmente, este Conselho saúda o empenho do Sr. Ministro no sentido de viabilizar a integridade orçamentária do MEC consagrado no artigo 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO). Esse processo exitoso resultou na manutenção dos valores de 2018 ajustados pela inflação como piso orçamentário para o próximo ano.
Em contraponto a essa importante conquista, foi repassado à CAPES um teto limitando seu orçamento para 2019 que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela LDO. Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência. Citamos aqui algumas das principais consequências nas linhas de atuação da Capes:
1. Pós-graduação
Suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país, tanto os institucionais (de ação continuada), quanto os estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados e outros órgãos governamentais).
2. Formação dos Profissionais da Educação Básica
Suspensão dos pagamentos de 105 mil bolsistas a partir de agosto de 2019, acarretando a interrupção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) (Edital n° 7/2018), do Programa de Residência Pedagógica (Edital n° 7/2018) e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) (Edital nº 19/2018).
Interrupção do funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), com a suspensão dos pagamentos a partir de agosto de 2019, afetando os mais de 245.000 beneficiados (alunos e bolsistas - professores, tutores, assistentes e coordenadores) que encontram-se inseridos em aproximadamente 110 IES, que ofertam em torno de 750 cursos (mestrados profissionais, licenciaturas, bacharelados e especializações), em mais de 600 cidades que abrigam polos de apoio presencial.
3. Cooperação Internacional
Prejuízo à continuidade de praticamente todos os programas de fomento da Capes com destino ao exterior.
Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior.
Diante desse quadro, o Conselho Superior da CAPES apoia e solicita uma ação urgente do Ministro da Educação em defesa do orçamento do MEC que preserve, integralmente, no PLOA 2019 o disposto no Artigo 22 da LDO aprovada no Congresso Nacional.
Respeitosamente,
ABILIO A. BAETA NEVES
Presidente