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Por Belarmino Mariano Neto
De acordo com o dicionário online da língua portuguesa, a palavra cleptocracia é de origem grega (Klépto, roubar + cracia, governo). Nesse sentido temos um tipo de governo baseado na corrupção ou apropriação ilegal dos recursos financeiros de um país ou estado nação, para benefício direto do grupo que governa com esse propósito. Muitos cientistas políticos argumentam que em países subdesenvolvidos que herdaram traços de ex-colônias de exploração com governos que eram comandados a distância pelas suas coroas imperialistas. Com suas independências, herdaram essa maldição de serem governados pelas elites agrárias que chegavam ao poder do Estado, com o intuito de governar para seu grupo político, controlando os poderes públicos em benefício direto daqueles que estão no poder.
Agora temos grandes grupos empresariais e políticos que gerenciam os esquemas do Estado e do governo, para seus aliados e apoiadores, enquanto a política econômica dos que governam em uma macroeconomia de mercado beneficia as grandes corporações que bancam esses políticos com todos os suportes jurídicos e de marketing, lhes colocando como grandes lideranças, capazes de vender qualquer tipo de imagem ultraconservadora, de extrema direita, de patriota etc. Assim, na crista da onda midiática e com o uso do dinheiro público em esquemas corruptos, conseguem ser e chegar nos mais elevados postos de comando do país, dos estados e capitais aos grandes e pequenos municípios do país. Só para termos uma pequena ideia, como afirma a APJ (2019), o Estado de São Paulo tem uma população maior que da Argentina inteira e um PIB maior que o do Chile ou Bélgica (APJ, 02/08/2019).
Durante dois séculos de colônia, um século de império e dois séculos de repúblicas presidencialistas, tanto democráticas quanto ditatoriais ou autoritárias, tivemos situações em que a cleptocracia esteve instalada no Brasil. Mas nunca tão escancarada e escandalosa, quanto no governo do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). Um governo que durou de 2019 a 2022. Os dados preliminares da equipe de transição do novo presidente eleito Lula (PT) e Alckmin (PSB), já detectou um rombo de mais de mais de 400 bilhões de reais (RICARDO, SINPRO, 2022). Esse dado leva os analistas de economia política a afirmar que “Bolsonaro quebrou o Brasil”. É o maior rombo fiscal já praticado por um governante em apenas quatro anos de mandato a frente do poder executivo da federação brasileira.
Se voltamos para o conceito grego de cleptocracia, com mais de dois mil anos, veremos que um governante que atua dessa maneira, simplesmente aposta que tem poderes absolutos ou totalitários para fazer um rombo tão gigante dos recursos do país. Deve acreditar que ficará impune e passará ileso pela justiça, diante do escandaloso e já confirmado desvio do dinheiro público, sem respeito ao teto de gastos e as metas fiscais do país. Para onde foram tantos bilhões dos cofres públicos? Essa é uma pergunta ainda sem respostas, pelo menos para a equipe de transição que acompanha a transferência de dados do Ministério da Economia, pasta comandada pelo Ministro Paulo Guedes, desde o primeiro dia do governo de Jair Bolsonaro, ministro que teve apenas pequenas baixas em cargos de sua equipe econômica.
Durante os quatro anos do caótico governo Bolsonaro, todos os meses caia um ministro, caia um secretário importante ou um presidente de alguma estatal, mas o Ministério da Economia, esteve todo esse tempo blindado, tanto pelo governo, quanto pelo mercado que assistia com prazer os desmandos das políticas fiscais, monetárias, desvalorização do real frente ao dólar e inexplicáveis gastos públicos descontrolados. A grande mídia até fazia críticas pontuais as práticas políticas do presidente e como ele tratava determinados setores da sociedade, mas quando o assunto era a economia, Paulo Guedes era blindado pela falta de críticas contundentes, passando impune, enquanto o país afundava lentamente, como o Titanic que se chocou com o iceberg do mar do Norte.
De acordo com portal do Supremo Tribunal Superior (STF, 19/12/2022), por maioria de votos, o plenário do supremo julgou inconstitucional o “orçamento secreto” em uma decisão de 6X5 votos, seguido pela presidente Ministra Rosa Weber, com pedido ajuizado pelos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, a situação é fim do mais escandaloso esquema de uso do congresso para compra de votos e apoio político do governo federal dentro do congresso nacional. Ato que enfraquece a democracia e fortalece o poder econômico e a corrupção sistêmica entre os poderes executivo e parlamentar. O orçamento secreto se qualifica como o maior esquema de corrupção e desvio de dinheiro público do mundo (CLARA, 14/12/2022).
Para Clara (14/12/2022), o orçamento secreto é um mecanismo de compra de votos e injeção de dinheiro público diretamente para os parlamentares, sem um controle transparente, que de 2020 para 2022 poderá ultrapassar o montante de R$: 44 bilhões de reais. Com isso se comprava a base do Central e políticos aliados de Bolsonaro em troca de emendas parlamentares, que não chegavam aos estados e municípios e ajudavam nas eleições desses parlamentares e seus apoiadores. Com esse esquema o presidente acreditou que seria eleito facilmente, mas, enquanto se elegeram mais de 140 deputados e senadores da base governista, os votos para presidente, apesar de muito bem votado, não foram suficientes para que o presidente conseguisse sua reeleição.
Quando se trata de democracia e de corrupção, nem sempre, ocorre o que os corruptores esperavam e a cleptocracia, mesmo que seja uma prática secular exitosa para aqueles que estão no poder a dezenas de anos, as vezes falha, colocando em risco a própria constitucionalidade do país. Principalmente, quanto o esquema de corrupção e roubo dos recursos públicos são escancarados e aparentemente sem controle.
A prática compra de votos, através da compra de parlamentares e o uso de empresas fantasmas, grupos religiosos, empresários laranjas etc. Em algum momento, pode ser falho, gerando uma quebra do cíclico esquema de cleptocracia. Um esquema assim, precisa contar com as cabeças do poder como o presidente da república Jair Bolsonaro (PP), o presidente da Câmara Deputado Arthur Lira (PP/AL), pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD/MG), entre outras autoridades como lideranças de partidos do centrão ou base de apoio do presidente Jair Bolsonaro.
As primeiras prisões feitas pela Polícia Federal (PF) já estão abalando as estruturas do poder constituído em todo o país, de um simples vereador, prefeito de uma cidadezinha do Piauí aos muitos governadores, deputados estaduais, federais e senadores que estavam ou ainda estão na base de apoio do decaído governo de Jair Bolsonaro (PP).
O presidente e seus ministros, em 12 dias deixarão a presidência e o comando do pais, e o líder dos desmandos com recursos públicos ficará pela primeira vez em 32 anos, sem o benefício do fórum privilegiado. Como os escândalos de corrupção não atingem apenas seus atos governamentais, mas também aos seus familiares diretos, que também ocupam cargos públicos, poderemos ter um típico caso de prisão familiar por cleptocracia ampliada. Talvez, seja a primeira vez na história, em que uma família e aliados, estejam nas grades de uma prisão por cleptocracia amplamente escancarada.
Aos fascistas que usam Bolsonaro como símbolo de patriotismo e nacionalismo conservador de extrema direita, que continuam nas portas dos quarteis clamando os militares por um golpe de Estado contra a Democracia, o recado é simples, acordem desse delírio golpistas e caiam na realidade, pois foram completamente enganados por uma família e aliados que em apenas quatro anos, deixaram o maior rombo fiscal da história econômica dos 522 anos da história do Brasil.
O Brasil tá começando a acordar do sono profundo, em que o poder central do país passou para as mãos de golpistas, que usaram a democracia e sua poderosa máquina midiática para assumir o poder e tratar a economia exclusivamente para atender os interesses privados e do mercado, destruindo políticas publicas e beneficiando esquemas corruptos familiares que sangraram mais de 400 bilhões de receitas do Tesouro Nacional. Será que nosso povo ainda cairá nesse tipo de armadilha da cleptocracia ampliada?
REFERÊNCIAS
*Imagem cleptocracia - https://noticiasconcursos.com.br/atualidades-saiba-o-que-e-cleptocracia/
CLARA, Maria. Quem estar por trás da engenharia do
orçamento secreto? Distrito Federal/DF: SIMPRO, 14/Dez/2022. Disponível em:
< https://www.sinprodf.org.br/quem-esta-por-tras-da-engenharia-do-orcamento-secreto/
>. Acesso em 20/12/22, as 00:40hs.
DICIONÁRIO online da Língua Portuguesa. Cleptocracia. Disponível em <https://www.dicio.com.br/cleptocracia/>. Acesso em 19/12/2022, as 23:44hs.
RICARDO, Luis. Ele implodiu o Brasil: Com o escandaloso rombo de R$: 400 bilhões deixado por Bolsonaro. Distrito Federal/DF: SINPRO, 04/Nov/2022. Disponível em <https://www.sinprodf.org.br/ele-implodiu-o-brasil-o-escandaloso-rombo-de-r-400-bilhoes-deixado-por-bolsonaro/ >. Acesso em 20/12/2002, a zero horas.
STF, Portal. STF Julga Orçamento Secreto Inconstitucional.
Distrito Federal: Portal STF, 19/Dez/2022. Disponível em < https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=499330&ori=1
>. Acesso em 20/12/2022, as 00:34 hs.
