O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (STIUPB) manifestou preocupação com o início do processo de desestatização da Cagepa, considerado pela entidade como um dos momentos mais delicados da história da classe trabalhadora dos serviços de saneamento público paraibano.
Neste dia 15, inclusive, aconteceu o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) para a prestação dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios da Paraíba, na sede da B3, em São Paulo e que teve a presença do Governador Lucas Ribeiro e Diretoria da empresa, representada pelo Presidente.
O serviço de esgotamento sanitário de 85 municípios da Paraíba passará a ser de responsabilidade da multinacional espanhola Acciona e o contrato prevê investimentos de aproximadamente R$ 3 bilhões ao longo de 25 anos.
Para o presidente do Stiupb, Wilton Maia Velez, a chamada Parceria Público-Privada (PPP), apresentada pelo Governo do Estado como alternativa de modernização da gestão, representa tensão concreta para os trabalhadores, uma vez que a prestação dos serviços públicos serão realizados pela iniciativa privada.
Segundo o presidente do Stiupb, a medida vai muito além de uma simples mudança administrativa. A entidade alerta que experiências semelhantes em outras regiões do país demonstram impactos diretos sobre tarifas, precarização das relações de trabalho, redução de investimentos em áreas menos lucrativas e enfraquecimento do caráter social do saneamento públicoe fragilização na pressão dos serviços, contrariando o discurso de quem defende o modelo.
"O que está em jogo não é apenas a gestão de uma empresa. Estamos falando de um patrimônio construído pelo povo paraibano ao longo de décadas, responsável por garantir acesso à água e saneamento para milhares de famílias", destaca o sindicato.
O STIUPB afirma ainda que, ao longo de todo o processo, buscou dialogar com trabalhadores, sociedade civil, parlamentares e movimentos sociais, na tentativa de ampliar o debate sobre os impactos da desestatização.
A entidade também lamenta a falta de unidade ampla da diante do avanço do projeto, mas reforça que continuará mobilizada na defesa dos direitos dos trabalhadores e da melhoria e manutenção na qualidade dos serviços públicos.
"Mesmo diante deste cenário, não é momento de desistir. É momento de resistência, resiliência, união e coragem. Seguiremos firmes na defesa do patrimônio público e da classe trabalhadora", reforça a direção do sindicato.
O STIUPB conclui reafirmando sua posição histórica em defesa das empresas públicas e lembrando que direitos e conquistas sociais sempre foram resultado da organização e da luta coletiva.
Só conquista quem luta!
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*Com base nessa notícia exposta pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (STIUPB), hoje no nosso Programa Democracia em Foco, da Rádio Nordeste FM 104,9, começamos a debater o tema e aqui segue a opinião dos professores Sérgio Gomes e Belarmino Mariano, proponentes do Programa da 104,9.
Opinião do Professor e Historiador Sérgio Gomes
De acirdo com o Portal do Congresso em Foco (2020), o então deputado federal Efraim Filho, atualmente Senador e pré-candidato a governador pelo PL, na época votou favoravelmente ao novo marco legal do saneamento em 2019.
Esse marco regulatório (Lei 14.026/2020) abriu mais espaço para a participação da iniciativa privada no setor de água e esgoto, exigindo licitações e reduzindo a possibilidade de contratos diretos das companhias estaduais, como a CAGEPA.
Por isso, críticos afirmam que quem votou a favor do marco apoiou indiretamente processos de privatização ou concessão dessas empresas estaduais. Por outro lado, defensores do marco dizem que ele não obriga a privatização das companhias estaduais, mas cria concorrência e metas de universalização do saneamento.
O próprio governo da Paraíba chegou a afirmar que a CAGEPA não seria privatizada automaticamente por causa da lei. Mas parece que está esquecendo dos compromissos e o que parecia automático, está virando manual de flexibilidade.
Por outro lado, afirmar que Efraim Filho “votou indiretamente pela privatização da CAGEPA” não é uma interpretação política errada. E, se hoje ele tenta tirar proveito político no erro do adversário, certamente faria o mesmo se estive com grande vantagem na disputa atual, apesar da disputa parabo governo, os dois ou três candidatos (Lucas, Efraim e Cícero), comungam do mesmo ideário neoliberal.
Se em 2019 Efraim apoiou o marco do saneamento, que facilitou concessões e participação privada no setor, então , qual a moral que ele tem para criticar os que agora estão apenas acelerando o processo de privatização da CAGEPA?
Opinião do professor de Geopolítica Belarmino Mariano
Observem bem essa fotografia do Stiupb, a alegria no rosto do atual governador, dos acessores e dos empresários que estão arrematando fatias inteiras de infraestrutura e serviços da CAGEPA? Pela altura do martelo levantado, achei até que Lucas Ribeiro iria quebrar o martelo, igual fez o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Rep.), que arrebentou tudo com a privatização da Sabesp.
Eu quero vê quando a conta de água e esgoto chegar na casa das pessoas, quem vai separar os valores da água e "da merda" (esgoto), das de água tratada, pois na hora dos serviços já esta claro que nós iremos pagar a maior fatia dessa conta.
A CAGEPA ficará com a parte mais cara da infraestrutura e a Empresa Privada irá ficar com o filé das "privadas", pois o esgoto só estoura nas vias públicas, nos boeiros e galerias pluviais que em parte são de responsabilidade das prefeituras e a população que aguente a fedentina e os perigos de contaminação da saúde pública.
Grande parte da "merda inatura" que sai das nossas casas em tubulação da CAGEPA, em algum momento se perde em baixadas, vales, galerias pluviais e descem inatura pelos corregos, riachos e rios do Estado. Mas a conta de esgoto é paga na saída de nossa casa e também é medida pelos metros cúbicos da água consumida que entra pelos nossos canis ou tubulações.
Logo, a conta é paga e os problemas continuarão com os governos municipais e o próprio Estado, enquanto os lucros irão todos para os cofres da iniciativa privada. Esse é um grande negócio, onde a gente vai continuar a pagar por um serviço que era totalmente controlado pelo Estado e agora será de uma empresa que só visa lucros.
Podem se preparar para o que está acontecendo em São Paulo depois da privatização da Sabesp, um fica transferindo os problemas e a culpa para o outro e ninguém resolve os graves problemas paulistas de água e esgoto. Mas as contas tiveram mais de 400% de reajustes.
Ou seja, podem ir se preparando pois as "privadas" irão ganhar bilhões com o nosso esgoto e sem gastar um tostão furado, pois estão pegando o filé e nem irão pisar o pé nas grandes áreas periféricas onde nem existe esgoto.
Basta lucrar com os grandes centros urbanos, deixar o esgoto estourado escorrer a céu aberto, colocar uma Central de atendimento por IA e reduzir o quadro de trabalhadores, fazer ouvidos de mercadores com as crescentes reclamações. Equipar seus setores jurídicos para "derrotar" os inadimplentes, piorrsr os serviços, pois a ideia não é gastar e sim lucrar.
Adeus concurso público, cargos e carreiras, progrensões e preocupação com os servidores. Tudo passa a ser terceirizado, precarizado e com salários reduzidos, pois já sabemos como funcionam essas empresas oricadas e/ou tercerizadas. Os trabalhadores ficam com o pesado e os proprietários, empresários, até de organizações suspeitas, não cumprem os direitos trabalhistas, estão no controle deses esquemas e constantemente, quebram contratos e acordos.
Atenção povo paraibano, o atual governador acabou de dá um tiro no próprio pé, pois já está se considerando eleito, e nós pagaremos pelas futuras e traiçoeiras contas de esgoto depois da privatização de um serviço essencial. Basta olhar as contas de energia depois da privatização e as contas de água e esgoto hoje.
Se você hoje paga 90 ou 130 reais em uma conta da CAGEPA, em breve estará pagando entre 300 e 500 reais fácil. E nem digam que estou inventando, comparem, procurem saber com seus Parentes em São Paulo ou no Rio de Janeiro.
O que o povo brasileiro e paraibano não sabe é que, na Espanha os serviços de gestão das águas, são municipais e passaram por um forte processo de privatização, no entanto, em muitos municípios foi um caos e centenas de prefeituras estão"remunicipalizando" estes serviços de água e esgoto (sitaemasp, 2023).
Em especial nos grandes centros urbanos da Espanha. O aumento de tarifas, a piora nos serviços e falta de transparência das empresas privadas, estão obrigando os gestores a retomar o controle público dos serviços e em mais de 55 grandes prefeituras foram desfeitas as Parcerias Público-Privada (PPP).
Aí, estranhamente, aparece uma multinacional espanhola para controlar atividades da CAGEPA em cerca de 85 municípios paraibanos, e o mesmo já aconteceu em vários outros estados brasileiros, governados pela direita e extrema direita.
A (sitaemasp, 2023), também destacou que países como EUA, Reino Unido, França e Alemanha estão reestatizando seus sistemas de abastecimento de água. Ou seja, as privatizações geraram aumento preços e piora na qualidade dos serviços, pois só o lucro interessa e essas empresas estão perdendo contratos milionários em seus países de origem e agora, querem abocanhar o maior mercado de águas do mundo.
Digo mais, essa privatização virá fatiada em três ou quatro etapas. Primeiro o esgoto, depois as barragens, adutoras para a distribuição de água e finalmente a água da transposição do rio São Francisco. O ouro líquido que o presidente Lula trouxe para o Sertão Nordestino e que já chegou ao Agreste e Litoral, irá virar uma mina privada do nosso líquido preciso.
Parece que os deputados federais do Centrão da Paraíba, liderados por Hugo Motta (Rep.) e o vice-goverdor Lucas Ribeiro (PP), que assumiu recentemente o governo, só estavam esperando João Azevedo (PSB), entregar o governo para iniciarem a devassa neoliberal na Paraíba e com eles alguns senadores e deputados que já se encontram em Brasília.
Podem ter certeza de uma coisa, os últimos 18 anos de governos do PSB, com um grande processo de crescimento econômico e desenvolvimento, iniciado nos dois governos de Ricardo Coutinho (PT), até certo ponto, timidamente continuados nos governos João Azevedo, parece que estão acabando agora.
Observem que, onde o neoliberalismo instala o estado mínimo, cessa o desenvolvimento e se instala o atraso. Vejam os índices de fracasso econômico em Estados como Minas Gerais (Zema - Novo), São Paulo (Tarcísio - Rep.) e Rio Grande do Sul (Eduardo Leita - PSDB). Já são is maiores devedores da União e, se não fossem os investimentos do presidente Lula (PT), estes estados estariam em uma crise muito maior.
Olha que nem quero falar dos outros Estados do Sul, ou da profunda crise do Estado do Rio de Janeiro, com gigantesco fluxo de corrupção e privatizações do setor de água e esgoto, que aprofundou a crise sanitária do Estado, enquanto as "privadas" lucram horrores. Os estados citados são todos governados pela direita e extrema direita e o povo que se exploda.
Que os funcionários da CAGEPA e o povo paraibano coloque as barbas de molho, pois depois que vendem ou privatizam empresas e serviços que deveriam ser de responsabilidade dos governos, o povo sempre paga os prejuízos e aumentam os problemas.
Não esqueçam do que Bolsonaro fez com a privatização das dustruidoras de gás, gasolina, diesel e das refinarias que eram controladas pela Petrobrás. Em menos de 2 anos chegamos a pagar de 8 a 12 reais nun litros de combustível. Um botijão de gás que custava 68 reais no governo Dilma chegou a 165 reais no governo Bolsonaro.
Esse é o modelo de privatização que o Centrão, a Direita e a extrema direita querem para o Brasil e, nós brasileiros seremos os grandes prejudicados, tanto pela perda do patrimônio público construidos em secuyde trabalho, quanto pelo o aumento desproporcional no preço dos serviços que o Estado deveria fornecer.
Não esqueçam da entrega das rodovias para empresas de pedágio, pois em São Paulo, as pessoas não aguentam mais pagar tanto pedágio. Imagina a Paraíba que é cortada pela BR 230 de Cabedelo a Cajazeiras. Ainda tem a rodovia BR 101 que corta todo o litoral Paraibano de Recife a Natal e as outras rodivias que também cruzam o Agreste e o Sertão de Norte a Sul.
Eles estão começando pelo esgoto, em que a "merda" está quase toda tubulada e/ou em piscinas de estabilização, depois vem a água e os demais setores públicos. Todos os países que privatizaram serviços essenciais, se arrependeram e em alguns casos, o caos foi tão grande que foram obrigados a reestatizar as estatais vendidas.
O Goverdor Ricardo Coutinho, na época pelo PSB, rejeitou todas essas propostas de privatização e agora, como pré-candidato a Deputado Federal pelo PT, vem denunciando essas manobras em várias entrevistas, pod-quest e debates. Ele continua firme e forte na luta contra a privatização da CAGEPA.
O alerta é geral e o governador Lucas Ribeiro, pode ter avançado o sinal vermelho, influenciado pelos mais velhos, para acelerar a sanha da privatização, evitando protestos e lutas de resistências. Agora terá que arcar com as consequências políticas dos seus atos, pois acabou de "mexer com o formigueiro ".
Como diz a história popular, "macaco velho nunca bota a mão em cumbuca", há não ser, que tenham lhe dado um favo de mel. Nesse caso vai com muita sede ao pote. Mas ainda não sabemos de fato o que está acontecendo para essa pressa em privarizar setores da CAGEPA?
Agora em 2026, na hora de votar, muito cuidado, pois tem um monte de gente que diz está com Lula, mas faz tudo ao contrário do que defende o nosso presidente. Atenção para os nossos deputados federais e senadores, deputados estaduais e governador. Pois na Paraíba, estamos entrando num mato sem cachorro e alguém vai precisar estancar essa sangria desatada.
Todo apoio aos trabalhadores da CAGEPA e aos paraibanos!
A CAGEPA é um patrimônio do povo da Paraíba!
*Nota inicial de Stiupb e opiniões de Belarmino Mariano e Sérgio Gomes.
Fontes:
Stiupb (15/05/2026)
Portal do Congresso em Foco (2020).
Programa Democracia em Foco, Rádio Nordeste FM 104,9 (16/05/2026).