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| Imagem extraída das redes sociais, Guarabira 50 graus. |
Por: Belarmino Mariano Neto
Todos se lembram das políticas neoliberais Tucanas (PSDB) da era Fernando Henrique Cardoso (FHC 1995 a 2002), entre elas, o processo de privatização das grandes estatais brasileiras e o sucateamento de setores estratégicos para em seguida privatizar. Assim importantes áreas de nossa economia estatal como Mineração, metalurgia e siderurgia, telecomunicações, energia.
O que o governo FHC não conseguiu, deixou adormecida para realizar essa operação em outro momento. Naquela época houve a tentativa de desmantelar as universidades públicas para em seguida proceder com o processo de privatização, mais os movimentos universitários reagiram e na luta impediram o desmonte. Mas nessa época, as universidades federais foram completamente sucateadas, sem realização de concursos, sem a implementação de equipamentos, nem infraestrutura e com cortes de verbas.
No atual momento em que nosso país experimente um golpe parlamentar, jurídico e midiático contra a nossa democracia, encabeçados por políticos e empresários completamente comprometidos com o capital estrangeiro Temer, Cunha, Aécio, Serra, Kassab, Pezão, Roberto Freire, Richa, Pirillo, Bolssonaro, (PSDB, PMDB, PSD, PP, PPS), entre outras dezenas de legendas de aluguel. Esses governos ao lado de Michel Temer, articulam mais uma vez as políticas neoliberais da Era FHC.
Como o PSDB perdeu as eleições presidenciais em 2002 para Luiz Inácio Lula (PT) e, na sequencia para Dilma, ambos em um governo de coalizão com maioria do PMDB e outros partidos. O projeto neoliberal do PSDB ficou adormecido por mais de treze anos. Mesmo assim, por dentro do congresso nacional, o PSDB foi acumulando forças para a tentativa de retomado do poder central do país.
Enquanto não controlava a presidência da República, o PSDB continuou a adotar suas políticas neoliberais de privatização, nos Estados em que governava, como São Paulo, Minas Gerais e Paraná, entre outros. Privatização de bancos estaduais, de companhias de energia, companhias de água, entre outras estatais estaduais. Em relação as universidades estaduais, as práticas de arrocho e sucateamento, também começaram a atingir esse setor.
Nos meios de comunicação de massa (Grande Mídia), sob o controle das elites, se tentava desestabilizar os governos petistas, com fortes ataques ao PT, a Lula e posteriormente aos governos de Dilma.
Entre 2013 e 2014 foi a gota d´água, com mais uma derreta do projeto Tucano e a reeleição de Dilma, em meio a uma eleição tumultuada, por gigantescos protestos anti-PT, mesmo assim, Dilma se reelegeu. Esse resultado eleitoral com mais de 54 milhões de votos, ficou entalado na garganta do grande capital, da elite e seus agentes políticos ligados ao PSDB/DEM/PPS e outros aliados.
A saída encontrada, foi tentar quebrar o governo Dilma por dentro, contactando velhos aliados que estavam no governo, como o Vice Presidente Michel Temer (PMDB), Eduardo Cunha (PMDB) Renan Calheiro (PMDB) senadores e ministros que poderiam colaborar com o desmantelamento do governo. Para isso se colocou em risco, a soberania do Brasil, usando espionagem americana, grampos em telefones da presidenta e poderoso esquema de corrupção por dentro das estatais, que eram comandadas por aliados de Temer (PMDB).
O PSDB chegou a se dividir em dois partidos (PSDB e PSD) para colocar aliados dessa nova legenda (PSD) dentro do governo Dilma. Estratégia que deu certo.
Em 2015, os golpistas conseguiram impedir Dilma de governar e assumiram o poder, mesmo em meio aos escandalosos esquemas de corrupção denunciados pela Operação Lava-Jato. A partir daí começou o desmantelamento das políticas públicas para saúde, educação e seguridade social.
Nesse momento, as universidades brasileiras, especialmente as estaduais encontram-se ameaçadas por processos de cortes de verbas, sucateamento, quebra de autonomias e ameaças de privatização ou federalização. O
quadro de Universidades Estaduais ameaçadas de falência, privatização e federalização já atinge quase todas as universidades dos estados brasileiros:
CRISE NA UEPB:
No Estado da Paraíba, a Universidade Estadual (UEPB),
vive uma das suas piores crises, mas essa crise, nasceu ainda nos anos 1995 a 2002, com o então governador José Targino Maranhão (PMDB), que deixou a UEPB a pão e água, obrigando os professores, estudantes e servidores a realizarem greves históricas em defesa da instituição.
Posteriormente a UEPB foi utilizada como catalizadora de ganhos políticos, pelo tucano e governador Cássio Cunha Lima (PSDB), entre os anos de 2003 a 2008. Cássio "dava com uma mão e tirava com a outra". Primeiro ele aprovou uma Lei de Autonomia da UEPB, estabelecendo um percentual de 3% da arrecadação do Estado para a UEPB. Na sequência, passou à ampliar o tamanho da UEPB em curto espaço de tempo. Para isso implantou um programa de expansão da UEPB que saiu em seu governo, de três campi, para sete, espalhando a UEPB de Campina Grande, Guarabira e Catolé do Rocha, para Lagoa Seca, Patos, Monteiro e João Pessoa. Esses novos campi comeram a funcionar precariamente, em prédios emprestados ou cedidos pelo próprio estado e para suprir as demandas dos novos cursos, eram contratados professores em regime temporário (Substitutos).
Na sequência o governador Cássio (PSDB) foi cassado, por uso indevido de dinheiro público na campanha eleitoral e, José Targino Maranhão (PMDB), que havia sido seu concorrente, assumiu o governo. Nesse novo governo de Maranhão, ele também interferiu nos rumos da UEPB de maneira negativa. Primeiro ameaçou fazer cortes nos recursos da instituição e chegou a ventilar um processo de federalização da UEPB. Em seguida, mudou de ideia e articulou com a Reitoria, que fosse criado um novo campi em Araruna, sua cidade natal. Dessa feita, a UEPB, passou para oito campi, em menos de uma década e meia. Ou seja, ocorreu um crescimento desordenado e sem planejamento estratégico.
Observa-se que a ação dos governos Cássio e Maranhão, mesmo em campos opostos, trabalharam no sentido de liquidar a estabilidade da instituição UEPB, provocando um crescimento insustentável para a mesma, sem oferecer as condições infra-estrutural e de pessoal concursado para tão acelerado crescimento.
Em 2010 foi eleito o governador Ricardo Coutinho (PSB) em uma aliança com Cássio Cunha Lima (PSDB) que foi eleito Senador. Ricardo logo no inicio governo, já herdou uma dívida com a UEPB, de R$: 12 milhões, deixada pelo Ex-governador José Maranhão (PMDB). Daí para a frente, o Governador Ricardo Coutinho, passou a tratar a UEPB com indiferença, sempre questionando o orçamento e os gastos exagerados da instituição. Mas nunca tomou uma medida administrativa que justificasse suas desconfianças.
O tratamento de Ricardo Coutinho com a UEPB passou a ser cada vez mais hostil, ao ponto de ter havido sérios desentendimentos dos seus secretários de Estado com os administradores da UEPB. O principal ataque do governador Ricardo contra a UEPB foi a diminuição paulatina do orçamento da UEPB, que ainda estava tentando se estruturar dos recentes crescimentos.
Ricardo passou a endurecer as relações com a UEPB ao ponto de não realizar diálogos, nem com a administração e nem com os servidores, professores e estudantes, quando esses reagiram em movimentos grevistas pela autonomia financeira e pelos seus direitos, o tratamento do governador de de total ignorância e silêncio para com as categorias em luta.
Vale salientar que o ex-governador e Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi cúmplice de Ricardo, pois viu o seu tratamento de descumprimento as demandas da UEPB, mas não se posicionou contrário, diante de um problema que ele próprio havia criado com a vertiginosa ampliação da UEPB em seus governos anteriores.
Nesse ponto, a UEPB já não consegue manter a sua política de estruturação, nem mesmo de funcionamento administrativo, pois os sucessivos reitores, assumiram um compromisso com esses governos, ampliando a Universidade e não garantindo as mínimas condições de funcionamento. Esse tipo de acordo em nada beneficiou a UPB que apenas cresceu de tamanho, sem as devidas condições de funcionamento.
A relação do atual governador Ricardo Coutinho (PSB) com a UEPB é extremamente dura, cortando verbas e impedindo que a universidade se mantenha em um funcionamento adequado. O governo descumpre os orçamentos aprovados pela Assembléia Legislativa, descumpre as progressões dos Planos de Cargos Carreira e Remunerações (PCCR´s) dos professores e servidores e impede que a UEPB cumpra autonomamente o seu papel social de formação educacional superior.
Essas políticas adotadas pelos três últimos governadores da Paraíba, estão diretamente antenados com a lógica do neoliberalismo, que deixam as universidades sem condições de cumprirem seu papel institucionais e sucumbem, entrando em falência, sendo sucateadas ou precarizadas ao máximo, até que não se sustentem e sejam privatizadas para o capital.
Na atualidade, todos sabemos do descumprimento orçamentário que o governo Ricardo Coutinho deveria repassar para a UEPB. De acordo com o Conselho Universitário da UEPB, seu orçamento anual deveria ser da ordem de R$: 410 milhões. O governo enviou um orçamento de R$: 317 milhões para a Assembleia Legislativa e foi aprovado, no entanto, o governo esta repassando bem menos que esse valor. Sem falarmos que, durante toda a gestão do governador, a Paraíba vem tendo superavit em arrecadação, inclusive esse era um dos seus argumentos na época em foi Deputado Estadual.
Vejam o vídeo de Ricardo Coutinho defendendo a autonomia da UEPB:
Aqui o link para salvar e compartilhar: https://www.youtube.com/watch?v=4VI4ZbaFJro
Na sequência apresentamos situação semelhante de várias universidades estaduais na mesma situação e até pior que a UEPB:
Estadual do Centro Oeste do Paraná (UNICENTRO); Universidade do Oeste do Paraná (UNOESTE); Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). O governo Richa é truculento contra os servidores universitários e implanta uma política de completo desmantelamento das universidades estaduais.
Em Goiais, governada por Marconi Pirillo (PSDB), a Universidade Estadual de Goiais vive momentos de tensão, quebra de autonomia e desmantelamento. O governo do PSDB trabalha pela falência e/ou sucateamento da Estadual para justificar a sua privatização.
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| imagens extraídas das redes sociais do Paraná. |
No Estado de São Paulo, apesar das universidades serem fortes, mesmo assim, o governo Geraldo Alckmin (PSDB), faz cortes em recursos da USP, UNESP, UNICAMP e outras, provocando tensão e estabilidade nessas universidades, como faz o PSDB em todos os estados em que governa.
O Rio de Janeiro, o governador Luiz Pezão (PMDB), destruiu as bases da UERJ, com corte de verbas, sucateamento, atraso de salários e ameaça de valência da Universidade.
No Rio Grande do Norte, outra situação critica é o governo Robson Faria (PSD) que afundou a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), com atrasos de salários, corte de verbas e verdadeira falência da mesma. A ideia é deixar a universidade morrer a míngua para em seguida, provocar a privatização.
No Estado da Bahia, até mesmo os governadores ptistas como é o caso da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), com Ruy Costa (PT), estão sofrendo com os revés de governos neoliberais anteriores que tentaram quebrar as universidades estaduais e outros setores estatais dos estados.
Na Era FHC, o governo da Bahia era Atonio Carlos Magalhães (PFL/DEM). Seu tratamento contra o UNEB era caso de polícia, além do sucateamento e corte de verbas. As Estaduais da Bahia, em especial nas regiões interioranas são muito precárias.
Em Minas Gerais, na era Aécio Neves (PSDB), Antonio Anastasia e Alberto Pinto (PP), deixaram a educação em geral e a Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), em estado de calamidade pública e com uma dívida estratosférica ou intencional para afundar a UEMG. Essa foi a herança maldita deixada para o governador Fernando Pimentel (PT/MG). Com isso a UEMG vive uma de suas piores crises. Dezenas de campus foram ocupados pelos estudantes e em 2016, a UEMG só contava com 8% de efetivos para o início das aulas.
No Estado de Goias, no governo de Marconi Pirillo (PSDB), a Universidade Estadual de Goiais (UEG) também vive seus piores momentos de crise, com cortes de verbas, sucateamento e terciarização de serviços. Esse governo simplesmente ignora todas as reivindicações dos professores e servidores e deixa a universidade ao "Deus dará".
Este é o quadro dramático e a pior crise vivida pelas universidades estaduais em todo o país. Esse quadro se repete nas universidades estaduais do Piaui, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Centro Oeste e Norte do Brasil. Fica claro que existe um esquema orquestrado para o desmonte, precarização, terceirização de serviços e sucateamento das universidades estaduais para então, formalizar a privatização das mesmas, entregando o ensino publico superior para o capital privado.
Fonte de Pesquisa:
http://www.jornalspasso.com.br/noticias/geral/item/979-crise-na-uemg-gera-incerteza-sobre-inicio-do-ano-letivo-e-manutencao-de-programas-de-pesquisa
http://portal100fronteiras.com.br/noticias.php?id=3116
http://www.gicult.com.br/colunas/a-crise-das-universidades-estaduais-da-bahia-4927/
http://guarabira50graus.blogspot.com.br/2015/12/retrospectiva-da-violencia-contra.html
http://www.ocafezinho.com/2017/01/31/waldeck-carneiro-crise-nas-universidades-estaduais-e-o-futuro-do-rio-de-janeiro/
http://www.jornaloimparcial.com.br/2016/noticias/universidades-estaduais-crise-de-gest-o-ou-de-financiamento
http://guarabira50graus.blogspot.com.br/2015/11/ricardo-coutinho-greve-e-autonomia-da.html
https://www.pensaraeducacaoempauta.com/a-crise-das-universidades-estaduais
http://guarabira50graus.blogspot.com.br/2017/05/a-precarizacao-na-uepb.html
http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/187819/A%C3%A9cio-sucateou-a-Educa%C3%A7%C3%A3o-desempregou-71-mil-e-n%C3%A3o-convocou-os-concursados---Eis-o-legado-do-tucano!.htm
http://www.jornaldaparaiba.com.br/politica/noticia/182825_anisio-maia-acusa-cassio-e-maranhao-pelo-sucateamento-da-uepb
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