terça-feira, 15 de março de 2016

MP 242 é aprovada e governo Ricardo II rasga o direito dos servidores paraibanos


Fonte: foto extraída do PB - Paraíba Política, 15/03/2016

Hoje (15/03/2016), o Governo Ricardo Coutinho através de sua esmagadora bancada parlamentar, aprovou a MP242, que congela salários, gratificações e até o constitucional Plano de Cargo Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores, congelando mudanças de nível por titulações ou mudanças de nível da classe de policiais militares, que serão profundamente prejudicados. A votação foide 19 contra 10, além de 4 faltosos e 3 abstenções. 

A situação mais dramática foi a do Deputado Ricardo Barbosa, quando ele se pronunciou e relembrou os momento em que alguns deputados eram contrários ao governador, e atacavam o governador no seu primeiro mandato, enquanto ele defendia o governo. Agora ele estava se sentindo traído pela própria base do governo, pois aquela MP não se sustentava e era prejudicial aos servidores e ele, mesmo sobre forte pressão do governo, não iria aprovar uma medida prejudicial aos servidores. Ele chegou a liberar a bancada governista a votar livremente, mas foi levado as pressas para o Hospital da Unimed.



Vergonhosa a atitude de deputados como Anísio Maya, que chegou a nos ridicularizar perante toda a Assembleia. A Deputada Estela Bezerra que simplesmente saiu da pauta, para atacar outros deputados e depois disse que os representantes sindicais ali presentes não tinham representatividade. Logo ela que se comprometeu em campanha a defender os interesses públicos dos servidores. Hervazio Bezerra, traiu sua importante base política que residia em milhares de famílias de servidores públicos estaduais. Com esses exemplos, são outros como a Deputada Olenka Maranhão, que vergonhosamente preferiu defender a Rede Globo, ignorando frontalmente todos os servidores públicos paraibanos.

De acordo com dados da ADUEPB, a "MP nº 242/2016, proposta pelo governador Ricardo Coutinho, foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 26 de janeiro. De acordo com o texto, estão suspensos os reajustes dos salários e subsídios dos servidores ativos (civis, militares, da administração direta e indireta), além dos proventos dos servidores inativos e pensionistas".

Aqui expomos o resultado da MP do Mal - dados do Blog de Helder Moura


"A FAVOR – Votaram a favor os deputados: Adriano Galdino (PSB), Anísio Maia (PT), Artur Filho (PRTB), Branco Mendes (PEN), Buba Germano (PSB), Caio Roberto (PR), Doda de Tião (PTB), Edmilson Soares (PEN), Elmano Santos (PTN), Estela Bezerra (PSB), Galego de Sousa (PP), Genival Matias (PTdoB), Gervásio Filho (PSB), Hervázio Bezerra (PSB) e Inácio Falcão (PTdoB).
Além de Nabor Wanderley (PMDB), Olenka Maranhão (PMDB), Tião Gomes (PSL) e Zé Paulo (receém filiado ao PSB).
CONTRA – Votaram contra: Arnaldo Monteiro (PSC), Bruno Cunha Lima (PSDB), Camila Toscano (PSDB), Dinaldinho Wanderley (PSDB), Frei Anastácio (PT), Zé Aldemir (PEN), Jutay Menezes (PRB), Raniery Paulino (PMDB), Renato Gadelha (PSC) e Tovar Correia Lima (PSDB).

AUSENTES – Não participaram da votação: Bosco Carneiro (PSL), Daniella Ribeiro (PP), Jeová Campos (PSB), João Gonçalves (PEN), Manuel Ludgério (PSD), Ricardo Barbosa (PSB) e Ricardo Marcelo (PEN)."
Vale registrar que o Deputado Ricardo Barbosa (PSB) mesmo tendo se colocado contra a MP, depois de emocionado pronunciamento contra a MP, saiu da sessão direto para o Hospital da Unimed. Ele declarou que se sentia traído pelos próprios aliados. No seu pronunciamento, citou a pressão direta feita pelo governador RC, para que ele tomasse posição favorável a MP. Na sua fala e no silêncio de mais de dez deputados aliados do governo, vimos claramente uma submissão e uma pedagogia do medo, demonstrando a completa alienação da bancada governista, que não teve coragem para defender o ato do governo. Votaram por obrigação, medo e obediência ao governador, abandonando e traindo os interesses do público. Com esse ato deixaram de ser republicanos e trataram de agradar o governante de plantão.
De uma tacada só o governador conseguiu aprovar a MP 242, com outra lapada o governador dar na economia paraibana, não garantindo que os servidores tenham a sua reposição salarial, ou simplesmente lhes seja garantida e a reposição da situação inflacionária acumulada de 2015 para 2016. Essa MP 242 é um crime contra a economia estadual, pois sem reajustes os servidores ficam em dificuldade para honrar os seus compromissos, os comerciantes e produtores paraibanos, não incrementarão os seus negócios, pois o governador deixou de injetar mais recursos na economia de todos os municípios, através dos salários, que representam importante base de capital circulante, todas as vezes que os trabalhadores estaduais recebem seus proventos.

Nessa Perspectiva o governo girassol trabalha em favor da crise, adotando uma política neoliberal de arrocho salarial e prejuízos para os servidores e para a sociedade como um todo. Como assim: é simples, esse governo se diz Socialista, o seu partido, defende ou defendia bandeiras claramente de defesa da sociedade, mas o social fica de fora das políticas do governador. Usa a crise para tirar proveitos. O que seria de Dilma se usasse a crise e congelasse o salário mínimo? Agora esse governo com ato medíocre,congela os nossos salários e impede as nossas progressões e mudanças de nível.

Além do mais, o Estado da Paraíba esta profundamente inchado de contratados, de comissionados e de codificados, todos amontoados em repartições públicas das dezenas de regionais e órgãos estaduais. São milhares e milhares de contratados, muitos que nem expediente dão, apadrinhados políticos, membros de partidos aliados do governador e que na atualidade lhes dão uma folgada maioria dentro da Assembléia Legislativa. Agora entendemos tanto medo desses deputados, pois alguns não tiveram coragem nem de se pronunciar, tentaram votar na surdina, apertando um dedo e prejudicando cerca de 85 mil servidores que se multiplicados por pelo menos 3 membros de uma família, atingiram mais de 255 mil pessoas e se ampliarmos essa base para cinco pessoas que dependem do salário de servidores públicos, chegaremos a mais me meio milhão de pessoas.


Um governo socialista deveria defender o estado de direito, deveria garantir o direito líquido e certo dos servidores públicos Mas o governador não quer mexer nos milhares de apadrinhados e seus cargos de confiança, com salários bem obesos, o governador não toca uma unha. Temos o Diário Oficial como testemunha e artigo de prova das afirmativas. Esse é o esquema de um governo que gasta milhões com propaganda e oprime a classe trabalhadora, com as mesmas política adotadas por governos neoliberais a exemplo de são Paulo e Paraná. Isso mesmo, deputados que de repente passaram a ser aliados do governador, que votaram na MP 242 e nos deixaram sem reajuste salarial e com nossos direitos constitucionais congelados. 19 Deputados com coragem para prejudicar os servidores da Paraíba.

Fontes:
https://www.facebook.com/PoliticaParaiba/?fref=photo
http://www.heldermoura.com.br/governo-aprova-mp-do-mal-pelo-placar-de-19-a-10-votos-confira-como-votaram-os-deputados/

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