sábado, 7 de maio de 2016

Nota da INTERSINDICAL Contra o Golpe e em defesa da Democracia

Nota da INTERSINDICAL - Central da Classe Trabalhadora

Não ao golpe! Em Defesa da democracia. Nenhum direito a menos.
Tudo indica que estamos a poucos dias da consolidação de um golpe de Estado perpetrado pelo grande capital e suas representações na direita parlamentar, na mídia, em setores do judiciário e do Ministério Público.
Diante dessa ameaça que vem sendo orquestrada há meses, a Intersindical Central da Classe Trabalhadora, juntamente à Frente Povo Sem Medo e em unidade com demais frentes e setores sociais, buscou construir a resistência levando às ruas centenas de milhares de pessoas contra o golpe e as saídas que a direita quer impor ao país. O golpe à democracia já se faz sentir também com a escalada da criminalização dos movimentos sociais no parlamento, no judiciário e através da violência armada do Estado ou de capangas que vitima sem tetos, sem terra e estudantes.
Não apoiamos o governo Dilma e combatemos as medidas que atacam os direitos, como o PLP 257 e o ajuste fiscal, mas em nenhum momento vacilamos na articulação ampla para barrar o golpe ao mandato presidencial, à democracia e, sobretudo, aos direitos sociais e ao patrimônio público.
Os golpistas agiram para instalar um governo impostor e ilegítimo para liquidar o patrimônio público, aniquilar direitos trabalhistas, tornar sem efeito as conquistas sociais da Constituição de 1988 e esvaziar as políticas públicas para garantir a super acumulação de capitais de um punhado de bilionários, que via de regra são os financiadores das campanhas eleitorais e quem de fato comanda os destinos do Brasil. Temer, Cunha, Renan, Paulinho, Bolsonaro e os demais picaretas da maioria do congresso são apenas executores dos planos do grande capital, nacional e estrangeiro.
A decisão do STF de afastar Cunha é importante, mas o contexto em que essa decisão foi tomada mais parece uma forma de dar respaldo ao golpe comandado pelo inominável presidente da Câmara.
Os mal chamados “Ponte para o Futuro” e “Travessia Social”, programas anunciados pelo ilegítimo Temer demonstram os objetivos do golpe: entregar o pré-sal, a Petrobrás e o setor elétrico ao capital estrangeiro, aprofundar o processo de transferência da infraestrutura ao setor privado e recolocar na agenda das privatizações o Banco do Brasil, a Caixa e os Correios.
A legalização da fraude da terceirização em todas as atividades econômicas, o fim dos direitos trabalhistas garantidos na lei, o fim da valorização do salário mínimo e a efetivação da reforma da previdência para impedir o aceso de milhões à aposentadoria são as medidas anunciadas para a salvação dos interesses do grande capital, ainda que isso signifique colocar a maioria da população, os pobres e a classe média na ponte para o inferno e a miséria. O avanço sobre as terras indígenas com a PEC 215 também ganhou força com o golpe.
Ainda nesta semana, o ilegítimo Temer deu várias entrevistas assumindo o compromisso com essas pautas regressivas. Também nessa semana, no dia 04/05, recebeu as representações patronais e se comprometeu com esse programa de extermínio dos direitos e do futuro da imensa maioria do povo brasileiro.
A Intersindical não reconhece esse governo “vende Pátria”, impostor e ilegítimo e somará esforços com a Frente Povo Sem Medo e demais setores sociais em luta para defender a democracia, a soberania nacional e os direitos sociais ameaçados.
- Fora Temer. Nenhum reconhecimento ao governo impostor, ilegítimo e golpista!
- Em defesa do pré-sal e da soberania nacional. Não às privatizações. Petrobrás, BB, Caixa, Correios e setor elétrico pertencem ao povo brasileiro!
- Nenhum direito a menos. Temer: tire suas mãos sujas dos direitos da Constituição, da CLT e da Previdência Social. Chega de terceirização!
- Abaixo o PLP 257. Em defesa do serviço público, do papel social do Estado e da valorização dos servidores públicos;
- Em defesa da democracia: não à criminalização das lutas. Pelo direito de organização e de autonomia dos movimentos sociais.
São Paulo, 06 de maio de 2016
Executiva Nacional
Intersindical Central da Classe Trabalhadora

quinta-feira, 5 de maio de 2016

STF recua diante da ciberdemocracia e afasta Eduardo Cunha, mas o golpe continua

Perfil no Twitter publica meme sobre decisão de ministro do STF de afastar Cunha da Câmara (Foto: Reprodução/ Twitter)
     Imagem extraída das redes sociais, 05 de abril de 2016.

Por Belarmino Mariano Neto

Depois de cinco meses de espera, aproximadamente 150 dias, quase a metade de um ano, o Ministro Teori Zavascki, deu parecer para afastamento do mandato e da presidência da Câmara Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que foi referendado pelos demais membros do STF.

Para os articuladores políticos do bloco de esquerda e mídias livres, contrários ao impeachment, essa decisão foi tardia demais, pois os estragos a democracia foram lançados pelo ex-presidente da Câmara, que adotou manobras e chantagens, juntamente com seus compassas para atrapalhar o andamento da   Comissão de Ética.

Vejam que o ato tardio foi programado para dar tempo as ações golpistas comandas por Cunha, Temer (PMDB), Aécio (PSDB) e suas mídias golpistas. O tempo suficiente para que o golpe entrasse pelas portas do Senado e fosse acolhido pelo Renan Calheiros (PMDB), para ser conduzido por Raimundo Lira (PMDB) e Anastásia (PSDB). Essa ação do STF é programada, uma satisfação provisória para calar as críticas sociais. Esta tudo combinado e agora, Cunha será um delator premiado, para Moro transformar em vítima. Cunha sai do esquema com os bolsos cheios de dinheiro, pois deve ter negociado todo esse teatro de gangsteres.

O que aconteceu durante todo esse período? Tempo suficiente para que Cunha, se prestasse ao serviço sujo de abertura de processo contra a presidenta Dilma Rousseff. Tempo suficiente para manobras escabrosas e de ataques aos direitos sociais e trabalhistas, com as pautas retrogradas, conservadoras e neoliberais encaminhadas por Eduardo Cunha: Terciarização; redução da maioridade penal, contrareforma política, fim do 13º salário, quebra da CLT,  tentativa de entrega do pré-sal as empresas estrangeiras, aprovação de novo modelo de família com ataques aos direitos das minorias, com racismo, intolerância religiosa, machismo, homofobia e criminalização dos movimentos sociais.

O STF cruzou os braços e deixou o Ex-presidente da Câmara fazer todos os tipos de manobras contra a democracia e contra os direitos constitucionais do povo brasileiro, usando o cargo para seu beneficio e dos seus aliados, também envolvidos em escândalos de corrupção, decoro parlamentar e falta de ética.
Durante esses cinco meses foram apresentados, mais de vinte novos pedidos contra Eduardo Cunha e até o dia de hoje, estavam mofando, nas instâncias da Câmara e do STF. Para muitos analistas do bloco de esquerda e dos movimentos sociais. Essa decisão veio tarde, mas veio, restituindo assim um pequeno crédito para o judiciário brasileiro, há algum tempo desacreditado perante a sociedade.

Gostaria de registrar que, em parte, essa decisão tem até certo ponto, a pressão das ruas, dos movimentos sociais organizados, bem como das ações deflagradas nas redes sociais, com milhões de postagens em blogs, portais, facebook, twitter, whatsapp, telegram, youtube, fanpage, issuu, vimeo, além de dezenas de outros aplicativos de internet que passaram a e repercutir nacionalmente e internacionalmente a situação política brasileira e as manobras de Eduardo Cunha.

Os movimentos em redes sociais em defesa da democracia, estão antenados com o neologismo mais recente. CiberDemocracia, expressa ´por teóricos como Pierre Lévy. Então, não pensem que é atoa, a tentativa de frear os movimentos de internet, como o projeto de Lei apresentado pelo Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), que tenta criminalizar ações de internautas contra políticos. Não podemos esquecer as tentativas de tirar do ar, o Whatsapp, pois é um dos melhores aplicativos para a criação de grupos sociais, por afinidades e com capilaridade para mobilizar milhares e até milhões de pessoas, com informação, ações e reações imediatas dos internautas em qualquer parte do mundo.
Vale registrar que essa saída temporária de Cunha, não aplacará sua sede de destruição dos direitos sociais, pois ainda ficaram centenas de deputados leias as políticas neoliberais e golpistas de agentes do PMDB, PSDB, PP, DEM, PSD, PPS, PSC, e tantos outros partidos de extrema direita que comungam do mesmo jogo político adotado por Cunha. 

Só nos resta uma saída, organizarmos um Bloco de Esquerda capaz de defender a democracia e as reformas urgentes e necessárias para os brasileiros: Forte combate a corrupção, Reforma Tributária, Urbana, Agrária, Educacional, Ampla Reforma Política, Reforma e democratização das comunicações e um Novo Pacto Federativo, capaz de equilibrar a relação entre o poder central e os entes estaduais, com equidade e autonomia efetiva. 

Milhões de brasileiros apresentaram abaixo assinados pela cassação de Eduardo Cunha, milhões de brasileiros postaram em suas redes sociais, duras críticas contra a morosidade do STF, milhões de brasileiros estão na luta contra o golpe e em defesa da democracia, milhões de brasileiros estão com os olhos bem abertos, em relação as mídias golpistas, em relação aos atos dos Ministros do Supremo ou de qualquer outra instância de poder em nosso país, que tramam contra a soberania popular.

Estamos vivendo um nova fase, uma nova experiencia em se fazer democracia, mesclando-se a Democracia Direta, tão fortemente defendida pelos libertários de todo o mundo, com a ciberdemocracia, que nas ruas e com os instrumentos tecnológicos em nossas mãos, impediremos que a velha política controlada pelas elites e pelo capital, tome conta de todas as cenas, que eram geridas pelas suas mídias burguesas. Aqui termino com aquela pequena cansão dos movimentos populares: "Quem não pode com as formigas, não assanhe o formigueiro!".
#ForaCunha! #ForaTemer!, #ForaGolpistas!

De acordo com o PSOL na Câmara -
Mais e 1,3 milhões de pessoas assinaram pela saída de Eduardo Cunha -


1.3 MILHÃO DE PESSOAS PEDEM A CASSAÇÃO DE EDUARDO CUNHA
A bancada do PSOL somou-se a campanha que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O representante da Avaaz, Diego Casaes, a bancada do PSOL e outros deputados entregaram para o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), uma petição com 1.3 milhão de assinaturas de brasileiros que pedem que o Colegiado “exerça seu papel” no processo contra Cunha.
“Nós acreditamos que vocês darão voz à milhares de brasileiros que estão indignados em terem como líder da Casa do Povo alguém suspeito de estar envolvido com corrupção”, diz o texto.
Durante a sessão, deputado aliado de Cunha tentou impedir a entrega do documento.

segunda-feira, 2 de maio de 2016

BRASIL DO GOLPE: Momento parecido com o nazismo na Alemanha

antonio scarpinelli laymert unicamp
Laymert Garcia dos Santos (pesquisador e professor da Unicamp): 

Por: Carta Campinas
Essa é a opinião de Laymert Garcia dos Santos (pesquisador e professor da Unicamp): 
"O Brasil não passa somente por um golpe de Estado, mas já vive um Estado de Exceção e um momento muito parecido com a queda da República de Weimar e a ascensão do nazismo".
” Uma das características importantes dessa implosão das instituições, nos anos 20-30, na Alemanha, é o modo como os juízes violavam a lei e a Constituição, e é ao que estamos assistindo aqui”,
“Se se suspendem as garantias constitucionais a ponto de, por exemplo, ser autorizado por uma instância inferior da Justiça o grampo e a divulgação do grampo da presidente da República, isso significa que a Constituição não está valendo para ela. Se não está valendo para a presidente da República, para quem vai valer?”
O professor também diz que não lê mais a grande mídia brasileira. Recentemente se recusou a escrever um texto para o jornal Estadão, o qual definiu como um jornal golpista. Ele diz que lê a imprensa internacional e a mídia da internet que emergiu nos últimos anos. “Graças a Deus existe a internet”

sexta-feira, 29 de abril de 2016

PSOL/PB e o parecer de Agassiz Almeida Filho sobre o Golpe



Por: Agassiz Almeida Filho

O Psol paraibano fez uma solicitação ao Professor Dr. Agassiz Almeida Filho, sobre o processo de impeachment contra a Presidenta Dilma Rousseff O Prof. Agassiz é considerado um dos maiores constitucionalistas do Brasil, com dezenas de livros e centenas de artigos publicados em espaços internacionais, nacionais e regionais.
Uma peça jurídica com riqueza de detalhes para que todos entendam um novo conceito acadêmico, diferente do que alguns utilizam como inconstitucional. O que temos atualmente pode ser considerado como "anticonstitucional".
O professor deixa claro a questão do crime de responsabilidade, previsto no Artigo 85 da Carta Magma brasileira, demonstrando em suas considerações que não existe crime de responsabilidade da presidenta Dilma.

Leia o parecer na integra e compartilhe para suas redes sociais para que este chegue até o gabinete dos nossos senadores, deputados, vereadores, prefeitos, governadores e juristas do nosso país.

CLICK NO LINK ABAIXO:

PARECER JURÍDICO SOBRE O GOLPE. POR AGASSIZ ALMEIDA FILHO PARA O PSOL

quinta-feira, 28 de abril de 2016

EcoVoxTV - O mundo olha estarrecido para o Brasil


Por: Mesquita - Canal Eco-VoxTV

A Eco-VoxTV faz um brilhante levantamento de imagens e artigos internacionais sobre o atual moneot político vivido no Brasil em meio a mais sórdida tentativa de golpe contra a democracia e contra o constitucionalismo nacional -

veja o vídeo na integra e tire as suas conclusões


Enquanto o Supremo Dorme a juventude vai as ruas contra o Golpe. 
O internauta Antonio Sérgio Roque Magalhães disse o seguinte: "Precisamos de pessoas como você Mesquita, e precisamos de canais como o Ecovox para anunciarem a verdade é combater a corrupção e esses políticos, parlamentares e juízes criminosos que junto a globo e a mídia aberta brasileira destroem o Brasil em favor do EUA e da elite oligarquica enquanto o povo sofre na miséria e na pobreza. Precisamos de uma revolução de verdade com homens justos e honestos para mudar esse país de justiça corrupta".

sábado, 23 de abril de 2016

Deputada Portuguesa Faz duras críticas ao Golpe no Brasil

Licenciada em relações institucionais, a parlamentar de Portugal é dirigente do Bloco de Esquerda
  Imagem extraída do site oficial do PSOL,

Por: Belarmino Mariano Neto

Esta foi uma das mais lúcidas análises de uma Deputada Portuguesa, sobre o Golpe instalado em nosso país no ultimo dia 17 de abril, a partir da Câmara Federal dos Deputados. O vídeo é curto, mais a Deputada Joana Mortágua, diz exatamente o que se transformou em sentimento político nacional. O vergonhoso circo montado para ataques ao processo democrático brasileiro.
Aproveito para dizer que o Bloco de Esquerda é a mais interessante experiência de partidos socialistas, marxistas, leninistas e trotskista que conseguiu constituir uma Unidades Socialista, com a qual conseguiu importante espaço na política parlamentar lusitana.
Com base em experiências como esta, vimos que no Brasil, existem uma crise política ideológica sem precedente em nossa história.
Temos pelo menos dois partidos que se dizem socialista, Partido Popular Socialista (PPS) e Partido Socialista Brasileiro (PSB), mas que se desviaram completamente da sua ideologia. Ambos assumiram uma posição em defesa das elites de direita, servindo como ancoras de um golpe contra a democracia.
Por outro lado, foi possível observarmos a linha de coerência do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do próprio Partido dos Trabalhadores (PT), pois mesmo com a linha de ataque ser contra a presidente Dilma Rousseff (PT), garantiu uma unidade de defesa da democracia para além do governo.

"Entre deus e o mundo, tudo foi razão para derrubar a presidente do Brasil” (Joana Mortágua)

 


                                          Assista ao Vídeo:

Deputada Joana Mortágua (Bloco de Esquerda/Portugal)


"Numa democracia, o poder politico não tem
medo de enfrentar a sua oposição em campo aberto" (Joana Mortágua).

Fonte:

https://www.youtube.com/watch?v=b76pGr_5vQw
http://www.psol50.org.br/2016/04/deputada-do-bloco-de-esquerda-comenta-farsa-do-impeachment/
http://www.opovo.com.br/app/politica/2016/04/20/noticiaspoliticas,3606142/deputada-portuguesa-denuncia-golpe-no-brasil.shtml

sexta-feira, 22 de abril de 2016

Comissão da ONU divulga nota “fortíssima” contra o “golpe”

Foto: Divulgação

Por: O Cafezinho e ampost.com.br (22/04206, na integra)

A nota pública traz uma série de reconhecimentos dos avanços sociais e políticos conquistados pelos governos de Lula e Dilma.


A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), a mais importante comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) em nosso continente, divulgou há pouco uma nota em que presta total apoio ao mandato de Dilma Rousseff e conclama a sociedade brasileira a respeitar o resultado das urnas, sob o risco de desestabilizar a democracia em todo o continente.
A nota pública traz uma série de reconhecimentos dos avanços sociais e políticos conquistados pelos governos de Lula e Dilma e externa a sua extrema preocupação em ver a democracia ameaçada no Brasil.

O Pão que o Diabo Amassou e a Lacração de Comerciante na Internet

Por Belarmino Mariano* Hoje assisti um vídeo de um pequeno comerciante jogando pão no chão do seu mercadinho, chutando os pacote...