quarta-feira, 18 de novembro de 2020

SOBRE O CAVALO DE TRÓIA E AS ELEIÇÕES EM ARARUNA - PB

Por João M. C. e Andrade

Professor de História
Mestrando em Ensino de História
Especialista em Direitos Fundamentais e Democracia.
Fundador do Centro de Referencias em Direitos Humanos do Agreste da Paraíba.



Homero, poeta grego que viveu há mais de 3.000 anos, nos relegou a história da grande batalha pela cidade de Íllion, que foi chamada depois de Tróia. Muitos atos heroicos tiveram lugar no longo cerco grego aquela esplendorosa e orgulhosa cidade.

Entre tantos eventos, o que mais ficou marcado da história contada por Homero foi a forma como os gregos conseguiram entrar nas inexpugnáveis muralhas da cidade: construíram um cavalo com restos de navios, e o encheram de guerreiros. Eis o famoso Cavalo de Tróia, foi ele o responsável pela completa destruição do lugar, tanto que até os dias atuais são procuradas evidências sobre sua verdadeira localização.

Faço essa pequena introdução para refletir sobre os eventos que culminaram no último dia 15 de novembro, na reeleição do atual prefeito de Araruna. Aos incautos ou desinformados vale lembrar que disputaram a eleição: Benjamin Maranhão (MDB) e Vital Costa (PP), cujos resultados apresentados pela Justiça Eleitoral, com a totalização da votação acontecida no último domingo, dão conta de que Benjamin obteve 5.257  votos (49,17%) e Vital alcançou 5.435 votos (50,83%), numa diferença de apenas 178 votos.

Logicamente, o sr. Vital obteve a sonhada reeleição. Mas cabe perguntar: a que custo? E é aqui que as semelhanças entre o Cavalo de Tróia e o prefeito reeleito começam a fazer sentido, e não apenas pela mascote eleitoral adotada durante a campanha e que faz alusão ao número do Partido Progressista.

Somente a título de exemplo da capacidade destrutiva do Cavalo de Troia Ararunense, podemos citar a rápida instauração de um ambiente de perseguição àqueles e àquelas que optaram por não votar no atual prefeito, inclusive com o compartilhamento, em Redes Sociais, de Listas de pessoas que devem ser lembradas para um processo sistemático de perseguição. E olhe que só passou um dia da eleição...

Sobre essa lista se pode dizer que é apenas falácia, uma invencionice. Tal posição ou falta de posição por parte dos “ganhadores”, é um perigoso indício e ameaça à Democracia e aos princípios fundadores de nosso país que se encontram ancorados na Constituição Federal e que garantem a existência do Estado Democrático de Direito. A própria possibilidade de existir de fato uma “lista negra” nas mãos de apoiadores, aliados, assessores ou do prefeito, configura em si o cometimento de diversos crimes tanto na ordem Administrativa, como Cível e também Penal.

Para além desta e de outras questões que vêm surgindo ainda alimentadas pelos humores do período eleitoral, temos outros fatos extremamente graves, que já foram extensamente publicizados durante o período de campanha e que são, também, elementos que forjam o cavalo de troia ararunense.

Mas esses assuntos trataremos em outras oportunidades.





terça-feira, 17 de novembro de 2020

Boulos e Erundina - Paraibanos e Nordestinos em São Paulo.

 


Por Belarmino Mariano

Descobri através de Pesquisa Google: Como votar em #Boulos50Erundina, #PSOL, mesmo não votando em São Paulo. Você pede pra um/a amigo/a ou parente que mora na Capital paulista e até o dia 29 conseguiremos virar milhões de votos.
Guilherme Boulos é filho de médica e médico paraibanos de Campina Grande. Luiza Erundina é paraibana de Uiraúna. Ela já foi prefeita de São Paulo na década de 80 e acumulou muita experiência, sem esquecermos que é uma das deputadas federais (PSOL) mais combativas do Brasil. Ele uma grande liderança dos movimentos sociais organizados, entre os quais o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), referência mundial na luta por moradias populares.
Até o dia 29 de novembro temos um caminhão de mudanças para realizar uma verdadeira guerrilha informacional. Vamos inundar as redes sociais dos nossos parentes e amigos/as que vivem, trabalham e votam na Capital paulista, pedindo para que eles elejam Boulos e Erundina (50). Vamos crescer essa onda de esperança por mudanças na maior capital da América Latina. Como disse Boulos: "No primeiro turno derrotamos o bolsonarismo paulista e no 2º iremos derrotar Dórias e Covas".

Sobre as eleições municipais em João Pessoa.


Por Sérgio Murilo (historiador)
Há tempos que não voto em João Pessoa - PB, essa cidade linda que por muitos anos de minha vida me acolheu. Contudo, a gravidade do momento que vive o país fez com que acompanhasse o resultado do pleito atentamente, afinal a última eleição presidencial na capital paraibana já havia sido bastante trágica.  Dessa vez a tragédia não somente se repetiu, ampliou-se.
A disputa de segundo turno entre Cícero Lucena (PP) e Nilvan Ferreira (MDB) deixa algumas lições extremamente importantes. Vejamos:

1) A tradicional autofagia acontecida entre os que, como eu, se colocam num espectro político à esquerda chegou ao limite do inimaginável. Juntos, os partidos de esquerda poderiam ter partido na campanha de um patamar razoável para tentar um crescimento que poderia ocorrer ou não, mas que certamente os colocaria em uma posição melhor do que aquela em que hoje se encontram. Testemunhei pelas redes sociais o fogo amigo que foi aberto entre os partidos de esquerda e o êxito com que esses mesmos grupos conseguiram se auto mutilar em uma conjuntura em que precisamos de unidade para enfrentar o fascismo. Ou a esquerda aprende a se unir, ou sofrerá em 2022 uma derrota que será definitiva por várias décadas.

2) Avizinha-se um segundo turno entre a Direita tradicional, representada pela candidatura do ex. prefeito Cícero Lucena e a "nova direita", fascista, agrupada na candidatura de Nilvan Ferreira. Embora seja uma escolha bastante desconfortável, pondero que alguns elementos sejam considerados. A candidatura de Nilvan Ferreira representa o que de pior pode ser encontrado no escopo político brasileiro atual: as forças do obscurantismo irracional, fundamentalismo religioso e fascismo que, lideradas pelo atual Presidente da República, representam a maior ameaça ao Estado Democrático de direito no Brasil, desde transição democrática iniciada com o governo Sarney em 1985. No outro lado, a candidatura de Cícero Lucena é a direita tradicional de feição oligárquica que, embora possamos discordar em 99,99% de sua pauta, abre espaço para a possibilidade de debate com quem pensa diferente, mantendo ao menos 01 pilar do Estado democrático de direito que é o livre pensamento e expressão. Não Vejo Cícero nem como obscurantista, nem como fascista.

3) As forças políticas da esquerda, hoje, tem a tarefa histórica de derrotar o fascismo e, se as condições objetivas não nos permitem destruí-lo, reencapsular as suas pautas de retrocessos civilizatório, destruição e morte.

Pesando esses elementos, votaria pela redução de danos, que, não resta dúvida, nos coloca no campo contrário a Nilvan Ferreira e favorável ao ex. Prefeito Cícero Lucena. Depois, façamos a oposição a Cícero e retomemos a construção de um projeto alternativo para João Pessoa. É o que resta...

quinta-feira, 5 de novembro de 2020

51 ANOS DO ASSASSINATO DE CARLOS MARIGHELA

✊🏾 Por: MST
O baiano Carlos Marighella (05/12/1911 - 04/11/1969) foi um Revolucionário, político, escritor e poeta que deu sua vida na luta pela libertação do povo brasileiro. Militante marxista-leninista, Marighella foi um importante lutador político, sobretudo por sua coerência entre a teoria e a prática. Para ele “o dever de todo revolucionário é fazer a revolução”, tendo o amor ao povo como força motriz.

Seu exemplo revolucionário fez com que gerações de lutadoras e lutadores mantenham sua chama viva na certeza que só a luta muda a vida!

sábado, 24 de outubro de 2020

Prof. Agassiz Almeida Filho é atacado pela Associação do MP/PB.

Escute o professor Agassiz Almeida Filho, que comenta a decisão de integrantes da Associação Paraibana do Ministério Público de reunir todos os membros do Ministério Público do Estado, numa assembleia geral extraordinária, para decidir se deve processá-lo ou não  por danos morais em razão das suas críticas ao lavajatismo e à Operação Calvário. É o fim do Estado Democrático de Direito. 
EDITAL
A Diretoria da ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – APMP, com espeque nos arts. 10, alínea “e” e 11 do Estatuto respectivo, convocar todos os seus associados titulares em dia com as obrigações estatutárias para
uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de NOVEMBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA), de forma remota, pela plataforma ZOOM, com link a ser fornecido nos grupos da APMP, com horário compreendido das 09:00 às 11:00 horas, para fins de votação para autorização de ação coletiva de indenização da APMP em face das postagens do Advogado AGASSIZ ALMEIDA FILHO no perfil da rede social INSTAGRAM do candidato a Prefeito da Capital @realcoutinho: “Veja o que diz o professor da UEPB e doutor em direito constitucional Agassiz Almeida Filho sobre a operação Calvário” (abertura). O papel do Ministério Público não é acusar de forma leviana, sem provas e utilizando a imprensa como instrumento para convencer a opinião pública. O que está acontecendo nesse caso é que o Ministério Público não está prejudicando apenas Ricardo Coutinho, o Ministério Público está prejudicando também o povo da Paraíba e o povo de João Pessoa, porque está criando as condições necessárias para que essas pessoas se confundam e pensem que Ricardo Coutinho, de alguma maneira, se desviou do caminho ético, do caminho sério, do caminho profissional que ele sempre observou. O Ministério Público está fazendo um desfavor, não apenas a Ricardo Coutinho, mas a Paraíba e a João Pessoa como um todo e está interferindo, indevidamente, no processo político”(grifo nosso).
João Pessoa, em 23 de outubro de 2020.
Márcio Gondim do Nascimento Promtor de Justiça
Pres. APMP
A que ponto chegamos? O prof. Agassiz Almeida Filho, um dos maiores constitucionalista desse país, com dezenas de estudos sobre direitos fundamentais e democracia, estará sendo enquadrado de forma "corporativa inquisitorial" porque segue uma tendência crítica ao Lavajatismo, semelhante a de centenas de grandes juristas desse país, que consideram o Lavajatismo como ataque jurídico midiático para atingir a reputação de pessoas renomadas da vida econômica e política, muitas vezes sem provas. Muitas autoridades jurídicas, em defesa da constituição e da democracia, são críticos radicais do Lavajatismo ao exemplo de ministros do STF como Gilmar Mendes e  Ricardo Lewandowski. Juristas como 
Canotilho, Lenio Streck, Boaventura de Sousa Santos, Zaffaroni, Afrânio Silva Jardim, entre tantos outros, isso em pleno momento eleitoral. Nos parece uma clara e ameaçadora tentivar de calar a voz do advogado e professor da maneira coorporativa, pois trata dos próprios pares.
VEJA VÍDEO DE AGASSIZ:

sexta-feira, 23 de outubro de 2020

DESCASO COM A EDUCAÇÃO

Por Raniery Paulino*
Os indicadores de desenvolvimento educional aferidos por um dos mais renomados institutos do Brasil dedicados à educação, o INEP, apontam para um grave declínio dos índices de aprendizagem entre os alunos de Guarabira. Essa situação tem relação direta com o fechamento de diversas escolas pela atual gestão municipal, totalmente descomprometida com a qualidade da educação de nossas crianças. É imperioso que essa triste situação seja revertida o mais rápido possível, sob pena de que o nosso futuro e o de nossas crianças fique seriamente comprometido. Como se sabe, educação não é gasto, é investimento, o qual reflete em benefícios como o desenvolvimento econômico e social de uma região, além da redução de seus índices de criminalidade. Dar educação é dar possibilidades de futuro a uma criança, e é dever do poder público municipal fornecer educação de qualidade à sua população. Roberto Paulino tem como compromisso a reabertura das escolas e creches que foram fechadas, principalmente na zona rural de Guarabira. Venha junto com a gente fazer de Guarabira uma grande referência em desenvolvimento da educação, mostrando que é possível sim fazer mais e melhor pelas escolas de nosso município, pelos professores e por melhores condições de aprendizagem para nossos alunos! Roberto Paulino é mais educação para o povo de Guarabira!
Raniery Paulino é Dep. Estadual da Paraíba

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

VITÓRIA DA DEMOCRACIA, AUTONOMIA E COMPETÊNCIA PARA O FUTURO DA UEPB

Por: José Pereira*
Esta semana estaremos decidindo o futuro da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB para os próximos 04 (quatro) anos. Escolheremos uma chapa no próximo dia 21 de outubro que guiará os destinos da nossa universidade durante o período aludido acima. Por este motivo esta decisão é muito importante e deve ser tomada tendo como pano de fundo a história recente da UEPB e as qualificações técnicas, éticas, morais e humanas das pessoas nas chapas colocadas à disputa. 
  Ingressei no quadro permanente de docentes da Universidade Estadual da Paraíba em 2002. Neste mesmo ano tive contato com o movimento político “Democracia e Autonomia” conduzido por um coletivo de docentes e técnicos administrativos com as bandeiras de democratização e autonomia como pautas imprescindíveis para a nossa UEPB.  Naquele momento vivenciava dificuldades decorrentes, principalmente, da ausência de uma lei de autonomia financeira que possibilitasse sanar as demandas reprimidas ao longo de sua existência. 
Todas as lutas empreendidas pelo o movimento político “Democracia e Autonomia” culminaram com a aprovação de Lei de Autonomia Financeira em 2004 e a eleição da professora Marlene Alves para a reitoria da UEPB. Seu primeiro mandato iniciou no dia 13 de dezembro de 2004 e foi reeleita em 2008 para um novo mandato de quatro anos. Durante este período a UEPB teve avanços significativos tanto com relação à sua infraestrutura quanto do ponto de vista acadêmico e científico, com criação de novos campi e novos cursos. Além desses tivemos a aprovação dos planos de cargos, carreira e remuneração dos dois segmentos no ano de 2007.   
No dia 13 dezembro de 2012 chega ao fim a segunda gestão da professora Marlene Alves com a inauguração do MAAP – Museu de Arte Popular da Paraíba. Deste dia em diante o professor Rangel Júnior passa a gerir a UEPB tendo sido eleito em maio daquele ano por mais de 50% dos votos da comunidade acadêmica da UEPB. A partir desse momento a nossa universidade passa viver dias difíceis em função da dificuldade do Governo do Estado da época em compreender qual o papel da UEPB no desenvolvimento do Estado da Paraíba. O governador Ricardo Continho sempre entendeu que a nossa universidade era custo, despesa e nunca a viu como um investimento. Sempre tratou a UEPB a partir de uma compreensão deturpada sobre o que é uma universidade pública e de quem a financia. Nunca compreendeu que sempre foi e é o povo paraibano que mantém e financia a nossa universidade. 
Desta forma, as duas gestões do professor Rangel Júnior foram de extremas dificuldades nas diversas ordens. Não conseguimos ampliar a política de expansão física que vinha em curso, a criação de novos campi também não foi possível por falta de orçamento, acumulamos perdas salariais em função do mesmo problema, etc. Apesar deste cenário caótico, as gestões do professor Rangel Júnior conseguiram êxitos grandiosos que ficaram marcados na história recente da nossa UEPB.  
Como exemplo podemos citar alguns: - A UEPB se protagonizou como a universidade referência em transparência pública; sua experiência em autonomia financeira serviu de exemplo para a criação de leis em outras universidades, as ações do NUTES têm mudado a face da saúde na UEPB, em nosso estado e no país, todas ações sociais da universidade foram potencializadas e mesmo com as dificuldades orçamentárias impostas, ampliamos o leque de contratos e convênios com outros setores da sociedade com um caráter exclusivamente social, etc.
A gestão Rangel Júnior conseguiu não somente manter a UEPB funcionamento mas conseguiu ampliar em muito suas ações. Aprovou os regimentos da graduação e da extensão; expandiu os investimentos nos cursos de pós-graduação, ampliada em mais de 100% os doutorados e 80% os mestrados. Do ponto de vista acadêmico, a UEPB hoje é uma instituição consolidada. O enfrentamento a Pandemia da COVID-19 é outro exemplo de lucidez e compromisso com a vida que atual gestão demonstrou em suas ações de combate.  Por isso, devemos reconhecer todas as ações empreendidas nesses últimos com o único objetivo de garantir a sustentabilidade da UEPB e o reconhecimento de que ela é um importante equipamento social para o desenvolvimento de nosso estado. Grande parte do mérito deste feito devemos ao professor Rangel Júnior e sua equipe.
E o futuro da UEPB daqui em diante?  Este pergunta merece o cuidado e o zelo apurado pela importância da resposta que virá dela. Pois bem, temos quatro chapas na disputa pela reitoria da UEPB e para responder a questão proposta devemos analisar quatro aspectos: 1º - Conhecimento e experiência de Gestão na UEPB; 2º - Conhecimento técnico sobre planejamento, orçamento e finanças públicas; 3º - Capacidade de empatia e firmeza para resolução de problemas e serenidade nas discussões sobre conflitos e, por fim; 4º - Capacidade humana de não se permitir a leviandade e a injustiça dentro do debate acadêmico e administrativo no âmbito da UEPB. 
De posse desses elementos para análise, é quase inevitável não chegarmos ao nome da professora Célia Regina Diniz. A conheço e posso testemunhar que ela carrega todos esses elementos em sua trajetória. A sua passagem pelas pró-reitorias de Gestão de Pessoas e de Administração lhe dão um conhecimento de gestão da UEPB. Na chefia de gabinete teve contato com as secretarias de planejamento e de finanças, que possibilitaram uma compreensão clara sobre o orçamento da nossa universidade. Na pró-reitoria de Gestão de Pessoas teve que enfrentar muitos conflitos, o que lhe exigiu capacidade empática para resolução, lhe posicionando como gestora correta e leal. Em função deste acumulado de experiências apresenta uma virtude humana tão rara nos dias de hoje, que vem demonstrando no pleito político atual: suas falas e posicionamentos não agridem seus adversários, não apresenta propostas eleitoreiras ou algo do gênero, não cria factóides com o intuito de desestabilizar seus adversários e se apresenta como mulher digna e leal. 
A composição de sua chapa com a Profª. Ivonildes Fonseca, diretora atual do Centro de Humanidades, pesquisadora, humanista, militante das causas sociais e das minorias, vem amalgamar duas belíssimas histórias de vida num projeto que não é personalista, pessoal delas, mas que nelas personifica um sonho de muitos e a estes muitos representa.
Faço um esforço para verificar nas candidaturas de oposição um projeto de universidade que pudesse se apresentar como alternativa ao projeto que vem permitindo o avanço da UEPB nesses últimos anos, mas não vejo. Não localizo. Desta feita, torna-se imperioso ratificar o reconhecimento do trabalho feito até aqui e a necessidade de garantir o futuro da UEPB com pessoas que já demonstraram seu compromisso com aqueles que fazem parte dela. Dia 21 de outubro Chapa 2, Célia Regina Diniz e Ivonildes Fonseca.  Reitora e vice. A vitória da democracia.
  
*Prof. José Pereira da Silva
Docente do Departamento de Psicologia – UEPB 
Matrícula: 122545-6

O Pão que o Diabo Amassou e a Lacração de Comerciante na Internet

Por Belarmino Mariano* Hoje assisti um vídeo de um pequeno comerciante jogando pão no chão do seu mercadinho, chutando os pacote...