terça-feira, 17 de setembro de 2019

Jornada e controle do tempo no trabalho: uma luta antiga dos trabalhadores.


Prof. Nelson Júnior*

Caros colegas, já faz algum tempo que a gestão da UEPB vem adotando políticas de pessoal que contradizem a sua tradição e confronta a pauta das mais variadas organizações dos trabalhadores.  Neste aspecto, me refiro especificamente ao fim do horário corrido para os servidores Técnicos Administrativos da nossa universidade e, igualmente, a adoção do ponto eletrônico como instrumento de controle de frequência. Em todo mundo, as últimas décadas  têm sido marcadas pela luta por redução da jornada de trabalho e mais tempo para a família e o lazer. Países como França  e Suécia reduziram suas jornadas de trabalho para 35h semanais e 6h diárias de trabalho, respectivamente.  No Brasil, as Centrais Sindicais tem na redução da jornada de trabalho uma de suas principais pautas. Além disso, várias categorias já conquistaram a jornada de trabalho de 30 horas  semanais (equivalente a 6h diárias) à exemplo da Enfermagem, Serviço Social, Fisioterapeutas, Terapeutas ocupacionais etc. No caso da UEPB,  os Técnicos já haviam conquistado esse direito. Porém está em curso um retrocesso: o retorno da jornada de 8 horas para os técnicos.

Neste ponto, os defensores da jornada de  8h entendem que a permanência do servidor por mais tempo no serviço redundará em melhores indicadores de assiduidade e  uma melhor eficiência na gestão. Entretanto, na prática não existe relação direta entre essas duas variáveis. Permanecer por um longo período de tempo no ambiente de trabalho pode provocar tédio, fadiga e desinteresse pela realização das tarefas, levando os servidores a executarem seus papéis pela "obrigação do ofício" e, assim, o objetivo da eficiência na gestão corre o risco de não ser atingido. Ademais, estudos publicados pelo jornal britânico The Lancet aponta que pessoas que trabalham longas horas estão mais suceptíveis a sofrer um AVC e a doenças do coração.

Em contraposição, reduzir a jornada de trabalho é um importante passo para manter um quadro funcional saudável, longe do estresse e da exaustão. Com uma jornada  de 6h diárias os servidores terão tempo para cuidar da saúde, dar atenção a família e também investir no seu desenvolvimento humano e profissional.

Entranto, reduzir a jornada não significa uma menor produtividade. Com uma carga de 6h diárias geralmente os funcionários apresentam um melhor rendimento do que com as 8h. Para tanto, é fundamental se estabelecer objetivos claro, para alcance de resultados, cabendo a gestão de linha fazer esse acompanhamento. Além disso, também é importante definir alguns momemtos de pausas, necessárias ao longo da jornada de 6h diárias.

Outro tema que merece um debate e que já está em andamento na UEPB, é a adoção do ponto eletrônico para os servidores Técnicos.  A questão central é : qual o objetivo do ponto eletrônico na Universidade?  Me parece que não existe clareza na resposta a essa pergunta. Quando o Ministério do Trabalho determimou para a iniciativa privada, foi com o intuito de garantir o pagamento das horas extras aos trabalhadores, muitas vezes negadas pelos patrões. No caso da UEPB, me parece que o objteivo é o controle da pontualidade e da assidualidade dos funcionários.  Ao meu ver essa iniciativa é um retrocesso na política de gestão de pessoas, assemelhando-se aos antigos métodos de controle sobre os trabalhadores. Ademais, esse controle biométrico não registrará os momentos que alguns servidores realizarem tarefas fora do seu ambiente de trabalho, à exemplo de procuradores  que precisarão preparar parecer ou fazer petições em fim de semana; de servidores em cargos de confiança que em vários momentos, fora do expediente, precisam acessar o sistema para resolver pendências para a chefia, ou  ficam para além da jornada de trabalho em dias de demoradas reuniões.  Ou seja, se o ponto  eletrônico serve ao objetivo de controlar a jornada de  trabalho dos funcionários, ele não registra o trabalho realizado fora do expediente.

Por fim, entendo que manter uma jornada de 6h semanais significa valorizar o servidor e investir na otimização dos resultados. Igualmente, entendo que uma política de gestão de pessoas sintonizada com uma concepção igualitária e democrática de sociedade não combina  com controle biométrico das pessoas. Assim, concluo defendendo  a manutenção das 6h diárias de trabalho, com o registro manual de frequência. Porém entendo que seja em um modelo, ou no outro, é preciso trabalhar o compromisso profissional e a motivação dos servidores e gestores, de uma forma geral, para mantermos o pleno funcionamento da UEPB, prestando serviço de qualidade socialmente referenciada a nossa população.

* Psicólogo, prof da UEPB e presidente da Aduepb.

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